Fórum de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar reuniu especialistas em Lajeado
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, juntamente com o Observatório do Código Florestal, promoveu, na última sexta-feira, 09, a sexta edição do Fórum Permanente do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar. O evento aconteceu no auditório do Prédio 11 da Univates, em Lajeado.
Conforme a promotora Andréa Barros, o objetivo do encontro foi apresentar e debater com membros do MP, servidores de órgãos ambientais, organismos não governamentais, academia, e sociedade civil as alternativas que contribuam para a recuperação da mata ciliar.
“Dos 36 municípios que integram o Vale do Taquari, 13 deles se encontram às margens do Rio Taquari. A vegetação ciliar na região é integrante do Bioma Mata Atlântica e, portanto, trata-se de patrimônio nacional e de Reserva da Biosfera conforme a Unesco”, explica Andréa.
O Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 28 instituições, que monitora a implantação da nova Lei Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), com a intenção de gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos e a mitigação dos aspectos negativos da nova Lei Florestal e de evitar novos retrocessos.
O Observatório acredita que debates regionais tem o potencial de acelerar a implantação da lei, por apresentarem soluções locais, levantar gargalos e disseminar informações. “Esperamos contribuir efetivamente com as discussões do Fórum Permanente do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar e que a parceria para sua realização com o Ministério Público de Lajeado gere ainda frutos para eventos futuros, que contribuam com a implantação do Código Florestal”, afirmou Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal.
Participaram, como palestrantes, representantes do Ministério Público; da Associação Brasileira dos Membros do MP de Meio Ambiente (Abrampa); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida; e Observatório do Código Florestal.
Pelo MP, além de Andréa Barros, participaram dos debates o promotor Sérgio da Diefenbach e os servidores Cléber Muller e Eduardo Netto Pinheiro, do Gabinete de Assessoramento Técnico.
O Fórum Permanente do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar foi criado em 2002 com a finalidade de contemplar a proteção ambiental com os direitos de subsistência das comunidades ribeirinhas. Envolveu a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), a EMATER e Univates,com a coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS. São atualmente 14 municípios envolvidos com as ações de restauração da mata ciliar do Rio Taquari.
