Promotoria de Justiça de Quaraí obtém êxito no combate à poluição sonora
Há pouco mais de dois anos, o município de Quaraí, localizado no sudoeste do Rio Grande do Sul, convivia com um problema cada vez mais freqüente em diversas cidades brasileiras: a poluição sonora. Além do ruído dos bares, a população estava familiarizada com caixas acústicas instaladas na fachada de igrejas religiosas e com o barulho produzido nos centros tradicionalistas que, sob o pretexto da necessidade da manutenção dos costumes e tradições gaúchas, construíam seus prédios com materiais que não faziam a contenção da acústica.
Ao invés de combater cada agente poluidor, a Promotora de Justiça Cristiane Scholl Levien resolveu inovar: instaurou inquérito civil colocando a Prefeitura Municipal na qualidade de "poluidora indireta". O objetivo, segundo ela, era "alcançar maior eficiência no combate ao problema e fazer cessar a inércia dos setores que fiscalizavam os estabelecimentos". Após diversas etapas e longa tramitação, a solução saiu através de um compromisso de ajustamento de conduta, sem a necessidade de ajuizamento de ação no Judiciário. A Prefeitura assinou compromisso assumindo a fiscalização dos estabelecimentos. Também foi adquirido um decibilímetro. O Ministério Público exigiu a realização de medições sistemáticas e quem permaneceu irregular teve o alvará de funcionamento cassado.
Todo compromisso de ajustamento feito pelas Promotorias precisa ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Em recente reunião, o conselheiro Procurador de Justiça Ricardo Alberton Amaral destacou o trabalho da Promotoria em "exigir uma vigilância efetiva por parte do Município", ao invés de apenas atacar os causadores diretos da poluição.
A Promotora Cristiane Levien enfatiza que o papel do Ministério Público é mostrar para a comunidade que a poluição sonora representa um dano ao meio ambiente. Após a assinatura do compromisso, segundo ela, a comunidade passou a colaborar com o Ministério Público na fiscalização dos estabelecimentos irregulares. "Eu creio que a própria comunidade teve a consciência despertada para o problema", comemora. (por Jorn. Célio Romais)
