MPRS sediará na próxima semana o XVIII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente
O Ministério Público gaúcho sediará, nesta semana (nos dias 25, 26 e 27 de abril), o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente - Abrampa, em parceria com o MPRS, o objetivo do Congresso será discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, além de trazer resultados práticos para o trabalho do MP na proteção e defesa do meio ambiente.
Dentre as palestras, oficinas e painéis, serão debatidos temas como o acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em temas ambientais; mudanças climáticas; técnicas de negociação; regularização fundiária e urbanística; planejamento urbano; unidades de conservação; valoração de danos ambientais; resíduos sólidos; logística reversa; agrotóxicos; saneamento básico; mineração; energia; improbidade ambiental; ajustamento de conduta; entre outros.
