Corredor ecológico é prioridade
Em 120 dias, as Prefeituras de Palmeira das Missões, Santa Bárbara do Sul, Condor, Panambi, Bozano, Pejuçara e Ajuricaba encaminharão ao Ministério Público relatórios preliminares elencando as propriedades situadas em áreas não urbanas que margeiam os Rios Caxambu, Palmeira, Fiúza e Divisa dentro de seus respectivos territórios. Este foi um dos primeiros passos da atuação em conjunta da Rede Ambiental Ijuí do Ministério Público. Um inquérito civil regional que apura a recuperação ecológica de afluentes do Rio Ijuí é conduzido em conjunto pelos promotores Marcos Rauber, de Panambi, e João Paulo Bittencort Cardozo, de Palmeira das Missões.
Também ficou decidido que as municipalidades encaminharão ao Ministério Público relatório com as dimensões e localizações das áreas não urbanas que margeiam os rios e a identificação de seus respectivos proprietários e possuidores. Até o final de março, o Ministério Público fará um chamamento público dos proprietários envolvidos para comparecimento às Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente dos Municípios abrangidos para facilitar a coleta dos dados.
O programa de atuação integrada por bacias hidrográficas foi apresentado aos municípios pelos Promotores de Justiça em reunião na sexta-feira, 13, em Palmeira das Missões. Na oportunidade, foram esclarecidos os fundamentos jurídicos da proteção das áreas de preservação permanente e corredores ecológicos e da proposta de trabalho em parceria com os Municípios abrangidos pelos rios.
Ficou estabelecido que será dada ampla divulgação da atuação integrada por meio da imprensa local e regional, com o objetivo de conscientizar a comunidade em geral sobre a necessidade de proteção e recuperação dos corredores ecológicos.
A próxima reunião de trabalho será realizada em agosto e terá a finalidade de discutir os dados coletados e viabilizar a firmatura de Termos de Cooperação Operacional entre os Municípios e o Ministério Público.
Comparecerem na reunião os Prefeitos Municipais de Condor, Ajuricaba, Bozano e Panambi; os Secretários Municipais de Agricultura e Meio Ambiente de Palmeira das Missões, Santa Bárbara do Sul, Panambi e Pejuçara, bem como procuradores jurídicos e técnicos das Prefeituras, representante da Emater e da Companhia de Polícia Ambiental de Frederico Westphalen.
