Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/09/2025
Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria Scholl Levien, obteve nesta terça-feira, 23 de setembro, a homologação de acordo de não persecução penal firmado com a CEEE Equatorial em inquérito policial que apurava crimes contra o meio ambiente. A investigação foi iniciada a partir de vistoria realizada pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar em local onde eram depositados veículos e materiais em desuso. Durante a f...
- 23/09/2025
Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende quase 1 tonelada de produtos impróprios para consumo em Colorado
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta terça-feira, 23 de setembro, fiscalização em quatro estabelecimentos no município de Colorado. Todos os mercados fiscalizados foram autuados. Foram apreendidos 983 kg de alimentos impróprios para o consumo nos locais vistoriados. A maior parte corresponde a produtos sem procedência, mas também foram recolhidos produtos coloniais de origem não comprovada, álcool de uso restrito em assistência à saúde e produtos de venda pr...
- 23/09/2025
MPRS firma acordo com startup para testar tecnologia de economia de água em unidades da instituição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta terça-feira, 23 de setembro, um acordo de cooperação técnica com a startup Água Conectada, sediada em Passo Fundo. O objetivo é realizar testes e validar tecnologias voltadas ao monitoramento e à otimização do consumo de água em unidades do MPRS, como parte de um projeto-piloto alinhado ao eixo da sustentabilidade do mapa estratégico institucional. A parceria, que terá duração inicial de 60 dias, prevê a instalação das soluçõe...
- 23/09/2025
Promotor de Justiça lança livro sobre regulação das plataformas digitais no Palácio do MPRS
A Editora Instituto Trópicos e o Instituto Novos Paradigmas promove, na próxima sexta-feira, 26 de setembro, o lançamento do livro "Elementos Normativos Transnacionais e de Resistência para a Regulação das Plataformas Digitais”, de autoria do promotor de Justiça Álvaro Luiz Poglia. O evento acontece às 17h no Memorial do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), em Porto Alegre. A programação do evento inclui um debate de abertura com a participação do ex-governador do Estado, Tar...
- 23/09/2025
MPRS e PUCRS intensificam parceria: mais acesso à justiça e saúde para vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) fortalecem sua colaboração com a assinatura de dois acordos nesta terça-feira, 23 de setembro. As iniciativas pretendem expandir o acesso à justiça gratuita e garantir a saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a proteção de grupos vulneráveis. <b>Parceria jurídica renovada</b> O termo de cooperaç...
- 22/09/2025
Passo Fundo: MPRS promove audiência pública para fortalecer indicadores educacionais de municípios do Norte gaúcho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 22 de setembro, na Promotoria de Passo Fundo, uma audiência pública com representantes dos municípios de Mato Castelhano, Santo Expedito do Sul, Mormaço e Muliterno, além de membros da comunidade escolar. A iniciativa inédita, que integra o projeto "IDEB+", da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, é voltada à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) por meio de ações es...
- 22/09/2025
MPRS reforça responsabilidade do Município de Porto Alegre por falhas no sistema de proteção contra cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou réplica à contestação do Município de Porto Alegre na ação civil pública que trata da responsabilização pelos danos causados pela cheia histórica que atingiu a Capital em maio de 2024. A manifestação do MPRS reafirma os fundamentos da ação ajuizada em março e desmonta ponto a ponto os argumentos apresentados pela defesa municipal, reforçando a tese de omissão do poder público local na gestão do Sistema de Proteção contra Cheias (SPC...
- 20/09/2025
General Câmara: Após denúncia, MPRS obtém condenação de integrante de facção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em General Câmara obteve nesta sexta-feira, 19 de setembro, a condenação, por 5 anos e 10 meses, pelo crime de tráfico de drogas, de um integrante de facção. O réu, que foi preso em flagrante há 85 dias e permanecia na prisão, foi condenado nos exatos termos da denúncia, oferecida no dia 9 de julho deste ano. “A condenação aconteceu em apenas 73 dias após o oferecimento da denúncia, demonstrando a eficiência na busca pela celeridade pr...
- 19/09/2025
MPRS ajuíza ação para evitar paralisação dos serviços da Santa Casa de São Gabriel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de São Gabriel, ingressou nesta sexta-feira, 19 de setembro, com uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de São Gabriel, diante da iminente paralisação das atividades hospitalares prevista para a próxima sexta-feira, 26 de setembro. Conforme a ACP foi constatado que a instituição enfrenta uma grave cris...
- 19/09/2025
MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), apresentou, nesta sexta-feira, 19 de setembro, na Promotoria de Justiça de Santiago, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública. Foram discutidos vários temas sobre a atuação policial e os elementos de prova na fase pré-processual, destacando a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça. O projeto foi apresentado pela coordenadora do CA...
- 18/09/2025
Santa Maria: Força-Tarefa Segurança dos Alimentos apreende 3 toneladas de produtos impróprios para consumo e interdita açougue
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos realizou, nesta quinta-feira, 18 de setembro, fiscalização em quatro estabelecimentos de Santa Maria, sendo dois mercados e dois açougues. Um dos açougues foi interditado em razão das péssimas condições de higiene, problemas estruturais e produção clandestina de embutidos. Foram apreendidas 3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo nos quatro locais vistoriados. A maior parte corresponde a carnes sem procedência, mas também foram...
- 18/09/2025
Ivoti: MPRS encerra semana de eventos de capacitação para enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
Terminou nesta quinta-feira, 18 de setembro, em Ivoti, mais uma rodada de eventos do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O evento, que aconteceu no Auditório Instituto Ivoti e contou com a presença da promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis, debateu o tema da violência doméstica com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência c...
- 18/09/2025
Esteio: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões ao Comando Metropolitano da BM
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), apresentou, na última terça-feira, 16 de setembro, o Projeto Fundadas Razões durante a reunião de Governança do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar (BM), em Esteio. Durante o encontro, a coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, apresentou o projeto aos comandantes, demais oficiais e efetivos do 15º, 33º e 34º Batalhões ...
- 18/09/2025
GAECO/MPRS prende criminoso investigado por coação e ameaças a autoridades públicas do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) prendeu preventivamente, na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro, um homem investigado por ameaças, coação no curso de processos e intimidações dirigidas a autoridades públicas do Estado. A ação, que também contou com o cumprimento de mandado de busca e apreensão, teve apoio de uma guarnição do Batalhão de Choque da Brigada Militar (BM). A investigação apura o envio de me...
- 17/09/2025
Gramado recebe encontro para fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
Aconteceu em Gramado nesta terça-feira, 16 de setembro, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O evento foi realizado no Auditório do Espaço Saúde e reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o tema da violência doméstica e capacitar a rede de proteção às mulheres. A programação contou com ...
