Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/02/2026
Torres recebe ação do MPRS durante o evento Arena Record
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste sábado, 21 de fevereiro, de mais uma edição da Arena Record, desta vez em Torres. A ação faz parte de uma série de atividades conjuntas que estão sendo promovidas ao longo do verão nas praias do Litoral Norte, reforçando o compromisso da instituição em se aproximar da sociedade e oferecer orientação, informação e acolhimento diretamente ao público. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sa...
- 20/02/2026
Estância Velha: cinco investigados pelo MPRS são condenados por extorquir herdeiros de imóvel
Cinco denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foram condenados pela Justiça na quinta-feira, 19 de fevereiro, por extorquir herdeiros de um imóvel. Eles foram alvo da “Operação Vício de Consentimento”, deflagrada em 2024, no município de Estância Velha, no Vale do Sinos, e coordenada pela promotora de Justiça Maristela Schneider, do 3º Núcleo Regional do Gaeco – Vales. Os investigados...
- 20/02/2026
Cigarro eletrônico: MPRS articula campanha integrada para alertar sociedade sobre riscos e ilegalidade dos vapes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu início, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a uma campanha integrada de conscientização, prevenção e repressão ao uso e à comercialização de cigarros eletrônicos — também conhecidos como vapes —, cuja venda é proibida no Brasil por norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A iniciativa foi lançada durante reunião realizada na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, com a participação de órgãos das áreas da saúde, edu...
- 20/02/2026
Ações do MPRS resultam em acordo para melhorias de infraestrutura e atendimento aos internos da FASE
Resultado da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, foi firmado nesta quinta-feira, 19 de janeiro, um acordo judicial abrangendo as unidades CASE POA II e CIP-CS da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) na Capital. As medidas pactuadas preveem melhorias na infraestrutura e no atendimento aos internos em cumprimento a medidas socioeducativas em meio fechado. Entre as medidas, a FASE dever...
- 20/02/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
- 19/02/2026
MPRS participa de evento Arena Record em Torres neste sábado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará presente, neste sábado, 21 de fevereiro, em Torres, a partir das 10h, na Arena Record no Litoral Norte. Esta será a terceira ação conjunta que acontece nas praias gaúchas ao longo do verão, reforçando o compromisso da instituição em se aproximar da sociedade e levar informação, orientação e acolhimento diretamente ao público que frequenta o litoral nesta temporada. O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, ...
- 18/02/2026
Santo Ângelo: Projeto-piloto para acondicionamento de embalagens de agrotóxicos é concluído com inauguração de abrigo temporário
O projeto-piloto para o adequado acondicionamento de embalagens de agrotóxicos em propriedades rurais foi concluído na última quinta-feira, 12 de fevereiro, com a inauguração de um abrigo temporário em uma propriedade no interior de Santo Ângelo. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas a qualificar o manejo, o uso e a destinação dessas embalagens, reduzindo riscos ambientais e protegendo a saúde dos trabalhadores rurais. Iniciado em junho de 2024, o projeto foi proposto pela Pr...
- 14/02/2026
Arroio Grande: A pedido do MP, crianças são desinstitucionalizadas e encaminhadas a cuidado de familiares
A Justiça da Comarca de Arroio Grande, atendendo a pedido do Ministério Público, determinou a desinstitucionalização das crianças que se encontravam em acolhimento institucional, transferindo-as para o cuidado de familiares. A medida busca garantir convivência em ambiente adequado e está baseada em avaliações técnicas realizadas pela rede de atendimento. O processo prossegue para que se tenha decisão sobre a guarda definitiva das crianças.
- 13/02/2026
MPRS denuncia dupla por homicídio qualificado em São Luiz Gonzaga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, denunciou, nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, dois investigados pela prática de homicídio qualificado ocorrido em 30 de dezembro de 2025. De acordo com a denúncia, um dos investigados atuou como mandante do crime, enquanto o segundo conduziu a motocicleta utilizada para aproximar o executor da vítima. O adolescente que estava na garupa foi o responsável pelos disparos de arma de fogo ...
- 13/02/2026
Caso Andrei: a pedido do MPRS, PM condenado por abusar sexualmente e matar sobrinho em Porto Alegre é transferido para o Estado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a transferência para Porto Alegre do policial militar aposentado condenado, em outubro do ano passado, a 46 anos de prisão por abusar sexualmente, matar e simular o suicídio do sobrinho de 12 anos. O réu permaneceu mais de um mês foragido após a ordem de prisão imediata, sendo capturado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, há dois meses. Ele foi encaminhado ao Estado nesta sexta-feira para o início do cumprimen...
- 13/02/2026
MPRS atende no feriado de Carnaval em regime de plantão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informa que, durante o período de Carnaval, o atendimento à população será realizado em regime de plantão. A medida garante a continuidade dos serviços essenciais e o acompanhamento de eventuais demandas urgentes que possam surgir ao longo do feriado prolongado. As Promotorias de Justiça de todo o Estado manterão equipes de plantonistas disponíveis para atender situações que exijam atuação imediata do Ministério Público. Para consultar o...
- 12/02/2026
Gravataí: advogado denunciado pelo GAECO/MPRS é condenado a mais de quatro anos de prisão por uso de documento falso
Um advogado denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de uso de documento público falso, em sentença proferida no início deste mês pela 1ª Vara Criminal de Gravataí. Conforme o 2º Núcleo Regional do GAECO - Metropolitana, o crime ocorreu em março de 2020, quando o réu utilizou um laudo médico falsificado para ten...
- 12/02/2026
Caso Andrei: MPRS tem mantida condenação de PM por estupro e homicídio do sobrinho em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve mantida a condenação de oficial da reserva da Brigada Militar pelo homicídio qualificado e estupro de vulnerável do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, ocorrido em 2016, em Porto Alegre. O réu também forjou o suicídio da vítima, de 12 anos. A decisão, em segunda instância, foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que manteve integralmente a pena de 46 anos de prisão, confirmando o veredicto do ...
- 12/02/2026
Força-Tarefa apreende quase 9 toneladas de carne imprópria em um único supermercado e total recolhido em Imbé ultrapassa 10 toneladas
A Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos apreendeu mais de dez toneladas de produtos impróprios para o consumo humano em sete estabelecimentos, entre mercados, restaurantes e padarias, em Imbé no Litoral Norte, entre quarta e quinta-feira, 12 de fevereiro. A maior apreensão ocorreu nesta quinta-feira, quando, em um único supermercado, foram retiradas de seis contêineres cerca de 8,8 toneladas de carnes e pescados impróprios para o consumo. O maior volume registrado até agora p...
- 12/02/2026
Capão da Canoa: MPRS instaura procedimento para apurar infestação de insetos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, instaurou um procedimento para apurar infestação de insetos que está afetando moradores dos Bairros Guarani e Praia Zona Norte, no município do Litoral Norte. A atuação de ofício teve início após relatos publicados nas redes sociais, nos quais várias pessoas apontaram uma situação persistente e incomum de proliferação de vetores, com prejuízos à qualidade de vida da população e po...
