Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/04/2024
Eleições 2024: MPRS realiza oficina Estatuto das Elegibilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na segunda-feira, 22 de abril, a oficina Estatuto das Elegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade para capacitar os promotores eleitorais, assessores e demais interessados para as eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento,...
- 18/04/2024
MPRS se reúne com Rede de Apoio à Escola para apresentar Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quarta-feira, 17 de abril, com representantes da Rede de Apoio à Escola para discutir detalhes da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0. A plataforma faz o registro e acompanha a frequência...
- 18/04/2024
Rio Grande: acusado pelo MPRS é condenado a 33 anos de prisão por tentativa de homicídio contra seis policiais
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, dia 17 de abril, em Rio Grande, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a uma pena de 33 anos de prisão por seis tentativas de homicídio contra policiais, além de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Os fatos, contra agentes da Polícia Civil, ocorreram em agosto de 2016, na Vila São Miguel, no município do Sul do Estado. O Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime d...
- 18/04/2024
MPRS e MPT apresentam a sindicatos trabalho conjunto para combater “dumping social”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões, Tiago de Menezes Conceição, reuniu na tarde de quarta-feira, 17 de abril, um grupo de representantes de sindicatos que fornecem mão de obra contínua para órgãos públicos, geralmente em serviços como limpeza, serviços gerais e outros. O objetivo foi apresentar um trabalho conjunto que está sendo d...
- 18/04/2024
CAO na Estrada: Santa Cruz do Sul recebe evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
Encerrando a etapa do CAO na Estrada na região do Vale do Rio Pardo, nesta quinta-feira, 18 de abril, o evento, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou a Santa Cruz do Sul. “As especificidades da violência contra a mulher são um desafio para o Sistema de Justiça, que não foi preparado desde o início para esse enfrentamento. Mas a gente aprende fazendo”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a...
- 18/04/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar determinando que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de abril, liminar determinando que a CEEE Equatorial observe os prazos máximos de 24, 48, 4 ou 8 horas para o restabelecimento do serviço nos municípios da comarca em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), conforme resolução da ANEEL. E em caso de problemas futuros de falta de luz, a empresa não poderá exigir d...
- 17/04/2024
Viamão: dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de mãe e filho
Em júri realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por dois homicídios qualificados – de uma mãe e do filho dela – ocorridos em agosto de 2020 em Viamão. Eles também foram responsabilizados pela destruição e ocultação dos cadáveres. O réu recebeu uma pena de 37 anos, oito meses e 20 dias de prisão e a ré uma pena de 32 anos e quatro meses de reclusão. Ambos com cumprimento em regime inicial fechado. Con...
- 17/04/2024
Abertas as inscrições para a “4ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida pela Adoção, que ocorre no dia 25 de maio, às 9h, com largada no DC Shopping, em Porto Alegre. O evento comemorativo ao Dia Nacional da Adoção tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, da Família Acolhedora e demais temas da Infância e Juventude. <B>PROVAS</B> A p...
- 17/04/2024
Santa Vitória do Palmar: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou sete estabelecimentos, entre mercados e açougues, no município de Santa Vitória do Palmar, nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de abril. Um total de 962,65 kg de produtos impróprios para consumo foi apreendido e inutilizado. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada. Após avaliação de veterinário, aproximadamente ...
- 17/04/2024
Divulgada data de sorteio para vaga no Conselho Gestor do FRBL
Foi divulgada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-17-04-2024.pdf "> Diário Oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quarta-feira, 17 de abril, a data para sorteio de vaga para o resultado parcial e data do sorteio, relativos ao Edital 01/2024 – FRBL, que selecionará nova associação para compor o órgão de gestão do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O sorteio será no dia 25 de abril, às 13h30, de forma virtual. Para acompanhar,...
- 17/04/2024
MPRS realiza capacitação para conselheiros tutelares da comarca de Lajeado
Os conselheiros tutelares titulares e suplentes dos municípios de Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Sério e Lajeado participaram de curso de capacitação realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta terça-feira, 16 de abril. Representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAs) também participaram. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e p...
- 17/04/2024
Caso Dal Agnol: a pedido do MPRS, Justiça condena advogado a pagar indenização de R$ 66 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo decidiu, na segunda-feira, dia 15 de abril, que o advogado Maurício Dal Agnol pague uma indenização de R$ 66 milhões por danos morais. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS em Passo Fundo e que teve, durante a sua tramitação, a atuação do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR- MPRS. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressalta que esta ...
- 17/04/2024
Evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Encruzilhada do Sul
O evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou nesta quarta-feira, 17 de abril, a Encruzilhada do Sul. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero...
- 17/04/2024
MPRS pede cumprimento de sentença em ação na qual ex-prefeito de São Luiz Gonzaga foi condenado a ressarcir município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, protocolou nesta segunda-feira pedido de cumprimento de sentença de decisão judicial definitiva em ação civil pública que condenou por improbidade administrativa, em 2019, ex-prefeito da cidade. “Com a comunicação do trânsito em julgado da decisão, ocorrida em fevereiro deste ano, buscamos o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente, que t...
- 16/04/2024
Cachoeira do Sul sedia evento regional de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
A comarca de Cachoeira do Sul recebeu nesta terça-feira, 16 de abril, o evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero para a proteção dos ...
