Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/04/2024
Rio Grande: GAECO/MPRS oferece novas denúncias contra ex-diretor que permitia ingresso de drogas e celulares em penitenciária
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) ofereceu novas denúncias contra um ex-diretor da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) e também contra quatro apenados por corrupção ativa e passiva, por ingresso de telefones e acessórios no interior da casa prisional, além de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Os cinco foram alvo da Operação Perg 2, realizada em julho do ano passado, e as cinco novas denúncias fora...
- 19/04/2024
MPRS denuncia nove pessoas envolvidas no homicídio de mulher na cidade de Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado denunciou nove pessoas envolvidas no homicídio de Eloete de Oliveira, de 54 anos, ocorrido no mês de fevereiro deste ano, na cidade de Progresso, no Vale do Taquari. Segundo a investigação, que embasou a denúncia, o crime foi motivado por desavenças relacionadas a uma dívida que um dos denunciados tinha com a vítima e seu companheiro. Este denunciado encomendou a execução do crime com um suspeito de ser líder regional de organização...
- 18/04/2024
Eleições 2024: MPRS realiza oficina Estatuto das Elegibilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na segunda-feira, 22 de abril, a oficina Estatuto das Elegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade para capacitar os promotores eleitorais, assessores e demais interessados para as eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento,...
- 18/04/2024
MPRS se reúne com Rede de Apoio à Escola para apresentar Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quarta-feira, 17 de abril, com representantes da Rede de Apoio à Escola para discutir detalhes da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0. A plataforma faz o registro e acompanha a frequência...
- 18/04/2024
Rio Grande: acusado pelo MPRS é condenado a 33 anos de prisão por tentativa de homicídio contra seis policiais
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, dia 17 de abril, em Rio Grande, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a uma pena de 33 anos de prisão por seis tentativas de homicídio contra policiais, além de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Os fatos, contra agentes da Polícia Civil, ocorreram em agosto de 2016, na Vila São Miguel, no município do Sul do Estado. O Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime d...
- 18/04/2024
MPRS e MPT apresentam a sindicatos trabalho conjunto para combater “dumping social”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões, Tiago de Menezes Conceição, reuniu na tarde de quarta-feira, 17 de abril, um grupo de representantes de sindicatos que fornecem mão de obra contínua para órgãos públicos, geralmente em serviços como limpeza, serviços gerais e outros. O objetivo foi apresentar um trabalho conjunto que está sendo d...
- 18/04/2024
CAO na Estrada: Santa Cruz do Sul recebe evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher
Encerrando a etapa do CAO na Estrada na região do Vale do Rio Pardo, nesta quinta-feira, 18 de abril, o evento, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou a Santa Cruz do Sul. “As especificidades da violência contra a mulher são um desafio para o Sistema de Justiça, que não foi preparado desde o início para esse enfrentamento. Mas a gente aprende fazendo”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a...
- 18/04/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar determinando que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de abril, liminar determinando que a CEEE Equatorial observe os prazos máximos de 24, 48, 4 ou 8 horas para o restabelecimento do serviço nos municípios da comarca em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), conforme resolução da ANEEL. E em caso de problemas futuros de falta de luz, a empresa não poderá exigir d...
- 17/04/2024
Viamão: dois acusados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado de mãe e filho
Em júri realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por dois homicídios qualificados – de uma mãe e do filho dela – ocorridos em agosto de 2020 em Viamão. Eles também foram responsabilizados pela destruição e ocultação dos cadáveres. O réu recebeu uma pena de 37 anos, oito meses e 20 dias de prisão e a ré uma pena de 32 anos e quatro meses de reclusão. Ambos com cumprimento em regime inicial fechado. Con...
- 17/04/2024
Abertas as inscrições para a “4ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida pela Adoção, que ocorre no dia 25 de maio, às 9h, com largada no DC Shopping, em Porto Alegre. O evento comemorativo ao Dia Nacional da Adoção tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, da Família Acolhedora e demais temas da Infância e Juventude. <B>PROVAS</B> A p...
- 17/04/2024
Santa Vitória do Palmar: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou sete estabelecimentos, entre mercados e açougues, no município de Santa Vitória do Palmar, nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de abril. Um total de 962,65 kg de produtos impróprios para consumo foi apreendido e inutilizado. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada. Após avaliação de veterinário, aproximadamente ...
- 17/04/2024
Divulgada data de sorteio para vaga no Conselho Gestor do FRBL
Foi divulgada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-17-04-2024.pdf "> Diário Oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quarta-feira, 17 de abril, a data para sorteio de vaga para o resultado parcial e data do sorteio, relativos ao Edital 01/2024 – FRBL, que selecionará nova associação para compor o órgão de gestão do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O sorteio será no dia 25 de abril, às 13h30, de forma virtual. Para acompanhar,...
- 17/04/2024
MPRS realiza capacitação para conselheiros tutelares da comarca de Lajeado
Os conselheiros tutelares titulares e suplentes dos municípios de Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Sério e Lajeado participaram de curso de capacitação realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta terça-feira, 16 de abril. Representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAs) também participaram. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e p...
- 17/04/2024
Caso Dal Agnol: a pedido do MPRS, Justiça condena advogado a pagar indenização de R$ 66 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo decidiu, na segunda-feira, dia 15 de abril, que o advogado Maurício Dal Agnol pague uma indenização de R$ 66 milhões por danos morais. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPRS em Passo Fundo e que teve, durante a sua tramitação, a atuação do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR- MPRS. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressalta que esta ...
- 17/04/2024
Evento de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Encruzilhada do Sul
O evento “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, chegou nesta quarta-feira, 17 de abril, a Encruzilhada do Sul. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), contou com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que abordou a atuação em rede com perspectiva de gênero...
