Educação, Infância e Juventude
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Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude
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Internações Involuntárias
FICAI 4.0
O Ministério Público na área da Infância, Juventude e Educação
Na área da infância, juventude e educação, o Ministério Público atua na garantia dos direitos da criança, do adolescente e da família, em especial, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, suspensão e destituição do poder familiar, combate das diversas formas de violência contra a criança e o adolescente, entre outros.
Atuação
Na área da educação, especificamente, em conjunto com os Promotores Regionais da Educação, é realizado o acompanhamento das ações na tutela de direitos coletivos e difusos de crianças e adolescentes, com vistas à efetivação de educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 anos (dezessete) anos de idade. Neste tema, o MP age em conjunto com as promotorias regionais buscando a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, por meio da Ficai Online, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar, com o fortalecimento da rede de apoio à escola. No campo do direito de família e sucessões, atua nas ações sobre alienação parental, guarda compartilhada, alimentos, curatela, filiação socioafetiva, entre outros. No âmbito sucessório, tem participação nas questões de ausência, testamento e inventário, além de temas que envolvam interesses de menores e incapazes. Como órgão auxiliar das Promotorias e Procuradorias de Justiça, o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude – CAOIJEFAM – disponibiliza informações técnico-jurídicas sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, em especial, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, suspensão e destituição do poder familiar, as diversas formas de violência contra a criança e o adolescente, entre outros, estabelecendo intercâmbio com entidades ou órgãos públicos na efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Projetos
Famílias AcolhedorasO acolhimento familiar em famílias acolhedoras está previsto no ECA desde a publicação da Lei nº 12.010/2009. Conheça mais sobre essa medida excepcional de acolhimento
Campanha FALEDurante a pandemia, o isolamento fez com que crianças e adolescentes passassem mais tempo expostos online. Para auxiliar pais e cuidadores a lidarem com essa situação, o MPRS lançou a campanha FALE de prevenção ao abuso sexual infantil em parceria com a ONG Internet Watch Foundation (IWF)
Banco de Experiências
Busca Ativa e Recuperação de AprendizagemO alcance do objetivo de permanência de todos na escola vem demandando esforços das redes de ensino, sendo desafio e meta ao mesmo tempo, tanto que está contemplado no Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/2014)
Publicações
Cartilha Mãos DadasAcesse a cartilha para saber mais sobre o Mãos Dadas, projeto do MPRS que trata de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Cartilha Prevenção da Gravidez na Adolescência Acesse a cartilha para entender mais sobre prevenção, direitos e cuidados essenciais relacionados à gravidez na adolescência
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Linha de Cuidados em SaúdeEssa cartilha foi desenvolvida para orientar conselheiros tutelares na sua atuação frente a situações que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes
Cartilha FALEA cartilha, disponível acima, serve como um guia para que você participe da vida online de suas crianças e adolescentes, prevenindo que eles se tornem alvo de aliciadores sexuais na internet
Notícias
A prevenção da radicalização e o fortalecimento da atuação integrada na proteção de crianças e adolescentes foram o foco da capacitação realizada pelo Projeto Sinais...
A preparação para a vida adulta de adolescentes acolhidos institucionalmente ganhou um importante reforço. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Companhia...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos...
Garantir que crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer continuem aprendendo e mantenham o vínculo com a escola é o objetivo do Projeto Escola de Vida, iniciativa...
Imagine que, por algum motivo, uma criança ou adolescente precise se afastar temporariamente da família. Em um momento de medo e incerteza, encontrar um lar que...
