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DIVISÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

Órgão/Setor:
DIVISÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Série Subsérie Tipo Documental Observação
Gestão de Obras e Reformas (930068)
  • Dossiê
  • Suporte Papel. Contém todo histórico de cada prédio; Recolher o Dossiê contendo somente os documentos: Levantamento Planialtimétrico; Sondagem Geológica; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Planilha de Detalhamentos; Memorial Técnico; Orçamento apresentado pela Empresa Contratada; Orçamento Discriminado; Orçamento Resumido; Parecer Técnico de Análise de Obra; Projeto Arquitetônico; Projeto Elétrico; Projeto Estrutural; Projeto Hidro-Sanitário; Projeto Lógico; Projeto Prevenção de Incêndio (Formulário de Controle de Carga e Recarga de Extintores de Incêndio); Projeto Telefônico; Licença/Alvará de Construção; Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução. Os demais devem ser retirados e eliminados. É montado um Dossiê para cada imóvel.
  • Dossiê de Obra para Terceiros
  • Dossiê de obra de 3º em que a equipe do MP presta o serviço de acompanhamento da obra; Recolher o Dossiê contendo somente os documentos: Levantamento Planialtimétrico; Sondagem Geológica; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Planilha de Detalhamentos; Memorial Técnico; Orçamento apresentado pela Empresa Contratada; Orçamento Discriminado; Orçamento Resumido; Parecer Técnico de Análise de Obra; Projeto Arquitetônico; Projeto Elétrico; Projeto Estrutural; Projeto Hidro-Sanitário; Projeto Lógico; Projeto Prevenção de Incêndio (Formulário de Controle de Carga e Recarga de Extintores de Incêndio); Projeto Telefônico; Licença/Alvará de Construção; Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução. Os demais devem ser retirados e eliminados. É montado um Dossiê para cada imóvel.
  • Gestão de Obras e Reformas (930068) Fiscalização Contratual (920302)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Documentos da contratação e execução da Obra
  • Aquisição de Material (930031)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
  • Contratação de Prestação de Serviço (930071)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
  • Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
  • Comprovante de Efetividade
  • Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
  • Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
  • Comprovante de Deslocamento
  • Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
  • Arrolamento/Inventário de Material (930042)
  • Inventário de Bens Patrimoniais
  • Termo de Responsabilidade
  • Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente

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