Suporte Papel. Contém todo histórico de cada prédio; Recolher o Dossiê contendo somente os documentos: Levantamento Planialtimétrico; Sondagem Geológica; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Planilha de Detalhamentos; Memorial Técnico; Orçamento apresentado pela Empresa Contratada; Orçamento Discriminado; Orçamento Resumido; Parecer Técnico de Análise de Obra; Projeto Arquitetônico; Projeto Elétrico; Projeto Estrutural; Projeto Hidro-Sanitário; Projeto Lógico; Projeto Prevenção de Incêndio (Formulário de Controle de Carga e Recarga de Extintores de Incêndio); Projeto Telefônico; Licença/Alvará de Construção; Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução. Os demais devem ser retirados e eliminados. É montado um Dossiê para cada imóvel.
Dossiê de Obra para Terceiros
Dossiê de obra de 3º em que a equipe do MP presta o serviço de acompanhamento da obra; Recolher o Dossiê contendo somente os documentos: Levantamento Planialtimétrico; Sondagem Geológica; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Planilha de Detalhamentos; Memorial Técnico; Orçamento apresentado pela Empresa Contratada; Orçamento Discriminado; Orçamento Resumido; Parecer Técnico de Análise de Obra; Projeto Arquitetônico; Projeto Elétrico; Projeto Estrutural; Projeto Hidro-Sanitário; Projeto Lógico; Projeto Prevenção de Incêndio (Formulário de Controle de Carga e Recarga de Extintores de Incêndio); Projeto Telefônico; Licença/Alvará de Construção; Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução. Os demais devem ser retirados e eliminados. É montado um Dossiê para cada imóvel.
Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente
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