- Órgão/Setor:
- DIVISÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Série: Gestão de Obras e Reformas (930068)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | Enquanto o imóvel estiver de posse do Ministério Público | x | Suporte Papel. Contém todo histórico de cada prédio; Recolher o Dossiê contendo somente os documentos: Levantamento Planialtimétrico; Sondagem Geológica; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Planilha de Detalhamentos; Memorial Técnico; Orçamento apresentado pela Empresa Contratada; Orçamento Discriminado; Orçamento Resumido; Parecer Técnico de Análise de Obra; Projeto Arquitetônico; Projeto Elétrico; Projeto Estrutural; Projeto Hidro-Sanitário; Projeto Lógico; Projeto Prevenção de Incêndio (Formulário de Controle de Carga e Recarga de Extintores de Incêndio); Projeto Telefônico; Licença/Alvará de Construção; Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução. Os demais devem ser retirados e eliminados. É montado um Dossiê para cada imóvel. | |||
| Dossiê de Obra para Terceiros | Até o término da Obra | 5 anos | x | Dossiê de obra de 3º em que a equipe do MP presta o serviço de acompanhamento da obra; Recolher o Dossiê contendo somente os documentos: Levantamento Planialtimétrico; Sondagem Geológica; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Planilha de Detalhamentos; Memorial Técnico; Orçamento apresentado pela Empresa Contratada; Orçamento Discriminado; Orçamento Resumido; Parecer Técnico de Análise de Obra; Projeto Arquitetônico; Projeto Elétrico; Projeto Estrutural; Projeto Hidro-Sanitário; Projeto Lógico; Projeto Prevenção de Incêndio (Formulário de Controle de Carga e Recarga de Extintores de Incêndio); Projeto Telefônico; Licença/Alvará de Construção; Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução. Os demais devem ser retirados e eliminados. É montado um Dossiê para cada imóvel. | ||
