- Órgão/Setor:
- DIVISÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Série: Gestão de Obras e Reformas (930068)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | Enquanto o imóvel estiver de posse do Ministério Público | x | Suporte Papel. Contém todo histórico de cada prédio; Recolher o Dossiê contendo somente os documentos: Levantamento Planialtimétrico; Sondagem Geológica; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Planilha de Detalhamentos; Memorial Técnico; Orçamento apresentado pela Empresa Contratada; Orçamento Discriminado; Orçamento Resumido; Parecer Técnico de Análise de Obra; Projeto Arquitetônico; Projeto Elétrico; Projeto Estrutural; Projeto Hidro-Sanitário; Projeto Lógico; Projeto Prevenção de Incêndio (Formulário de Controle de Carga e Recarga de Extintores de Incêndio); Projeto Telefônico; Licença/Alvará de Construção; Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução. Os demais devem ser retirados e eliminados. É montado um Dossiê para cada imóvel. | |||
| Dossiê de Obra para Terceiros | Até o término da Obra | 5 anos | x | Dossiê de obra de 3º em que a equipe do MP presta o serviço de acompanhamento da obra; Recolher o Dossiê contendo somente os documentos: Levantamento Planialtimétrico; Sondagem Geológica; Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Planilha de Detalhamentos; Memorial Técnico; Orçamento apresentado pela Empresa Contratada; Orçamento Discriminado; Orçamento Resumido; Parecer Técnico de Análise de Obra; Projeto Arquitetônico; Projeto Elétrico; Projeto Estrutural; Projeto Hidro-Sanitário; Projeto Lógico; Projeto Prevenção de Incêndio (Formulário de Controle de Carga e Recarga de Extintores de Incêndio); Projeto Telefônico; Licença/Alvará de Construção; Anotação de Responsabilidade Técnica de Execução. Os demais devem ser retirados e eliminados. É montado um Dossiê para cada imóvel. | ||
Série: Gestão de Obras e Reformas (930068)
Subsérie: Fiscalização Contratual (920302)
Subsérie: Fiscalização Contratual (920302)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término da Obra | 5 anos | x | Documentos da contratação e execução da Obra | ||
Série: Aquisição de Material (930031)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Deslocamento | 1 ano | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. | ||
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
