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Edital nº 01/2021 FRBL - Convênios

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EDITAL Nº 01/2021 FRBL - Texto completo, publicado no DEMP de 11/03/2021

No período de 12/04/2021 a 11/05/2021, a Secretaria Executiva do FRBL estará aberta ao recebimento de propostas de convênios de órgãos da administração estadual e municipal do Estado do Rio Grande do Sul, exceto os descritos no item 1.8 deste Edital, as quais deverão ser apresentadas por meio do correto preenchimento dos seguintes documentos:

a) TERMO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO POR ÓRGÃO PÚBLICO - Anexo I deste Edital

b) PLANO DE TRABALHO - Anexo II deste Edital

Os proponentes que tenham participado do Edital 01/2020-FRBL e pretendam reapresentar a mesma proposta, sem qualquer alteração.

c) TERMO DE REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO POR ÓRGÃO PÚBLICO - Anexo III deste Edital

Quando o projeto da proposta de convênio for aprovado, classificado e contemplado com recursos do FRBL pelo Conselho Gestor, o proponente receberá mensagem eletrônica, endereçada ao endereço eletrônico indicado nos dados cadastrais do Plano de Trabalho, informando sobre a aprovação (parcial ou integral), classificação e contemplação, bem como para apresentar a documentação de habilitação para formalização do convênio.

d) DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO - Anexo IV deste Edital

Quando o plano de trabalho tiver por objeto pequenas reformas, como pinturas de paredes, troca de aberturas, troca de piso, que não afetem a estrutura do imóvel, o projeto básico pode ser substituído por Declaração contida no Anexo V, firmada por profissional da engenharia ou da arquitetura, no sentido de que as reformas previstas não terão impacto estrutural e que todas as normas que regulam a atividade serão respeitadas.

e) DECLARAÇÃO PARA PEQUENAS REFORMAS- Anexo V deste Edital

Atendidos os requisitos de habilitação, a Secretaria Executiva do FRBL dará tramitação ao procedimento para fins de celebração do convênio, cujo termo observará os padrões disponibilizados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, variando na sua forma de acordo com o objeto descrito no plano de trabalho (Anexo II) e as características do proponente, consoante modelos apresentados no Anexo VI do presente Edital, considerando-se suas cláusulas pré-aprovadas pelos proponentes.

f) MODELOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS - Anexo VI deste Edital