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1º Ciclo de Debates MPRS (CAOCON), UFRGS E UNISINOS: A Harmonização das Relações de Consumo (A Necessária Superação de uma Visão Adversarial)

Facilitadores

Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz – Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MP/RS - CAOCON. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Direito do Estado – da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Cesar Santolim - Professor nos cursos de Graduação (Direito Civil), desde 1991, e PósGraduação (Direito da Informática e Análise Econômica do Direito), desde 2004, da Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado (OAB/RS 15.646) e Economista (CORECON/RS 3.898). Mestre e Doutor em Direito, PPGD/UFRGS (1993 e 2004). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Foi Conselheiro-Substituto no TCE/RS (1999/2018). Pós-doutorado na Universidade de Lisboa, Portugal (2013/2014). Visiting Scholar e Adjunct Professor na Universidade de Illinois, EUA (2011). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS, 1982) e em Ciências Econômicas (UFRGS, 1985). Foi Procurador do Estado (RS, 1991-1999), Subchefe Jurídico e Legislativo da Casa Civil (RS, 1996-1998), e Professor das Faculdades de Direito da UNISINOS e da PUCRS.

Juliana Oliveira Domingues - Professora Doutora de Direito na USP. Foi visiting scholar na Georgetown University em 2018 com pesquisa de pos-doc financiada pela American Bar association (ABA). Professora convidada de diversas instituições de ensino superior no Brasil e no exterior. Diretora Regional da Academic Society for Competition Law (Ascola). Foi Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e atualmente é Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mãe da Gloria e da Sofia.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade - Advogado e Economista. Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador do LLM em Direito dos Negócios da Unisinos. Professor da Graduação da Escola de Direito da Unisinos em Porto Alegre - LES (Law, Economics and Society) e São Leopoldo. Foi Presidente e atual Diretor Científico do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS). Foi Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Editor da Revista de Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos.

Paulo Valério Dal Pai Moraes - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), especialização em Direito Processual Civil (1989) e mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Atua como capacitador e conferencista nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Processual Civil Coletivo e Individual, Direito Ambiental, Direito Público em geral. Também, realiza capacitações e conferências abordando conhecimentos de Neurociência, seja na área da educação, da responsabilização criminal, da tomada de decisão, dos problemas de estresse, ansiedade, depressão, gestão de pessoas, produtividade, bem-estar e saúde em geral no ambiente de trabalho, assim como na resolução de conflitos e de problemas, em específico relativamente aos métodos autocompositivos da negociação, mediação, conciliação, e práticas em geral de consenso, com trabalho predominante junto ao setor público.

Amanda Flávio de Oliveira - Professora associada de Direito Econômico, Regulatório e Concorrencial na Universidade de Brasília - UNB. Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG. Advogada militante e parecerista, sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Autora de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior sobre Direito Econômico, Regulatório, Concorrencial e Consumidor. Foi Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Presidente do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Rafael Dresch - Professor da Faculdade e do Programa Pós-graduação em Direito da UFRGS. Mestre em direito privado (UFRGS), Doutor em direito (PUC-RS) com estágio doutoral na University of Edinburgh/UK. Pós-doutor na University of Illinois/US. Advogado sócio da Coulon, Dresch e Masina Advogados.

Claudia Lima Marques - Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Diretora CDEA – Centro de Estudos Direito Europeu e Alemão, UFRGS-PUCRS-DAAD. Presidente do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores, International Law Association-ILA (Londres). Possui graduação em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), Mestrado na Universidade de Tübingen (1987); e Diploma de Especialização na Universidade do Sarre, Alemanha. Doutorado em Direito (summa cum laude) - na Universidade de Heidelberg (1996). Diretora da Revista de Direito do Consumidor (Thomson Reuters) e Ex-presidente do BRASILCON- Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasília).

Luciano Benetti Timm - Doutor (2004) e Mestre (1997) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Bacharel em Direito (1994) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui LL.M. em Direito Econômico Internacional pela University of Warwick (1999) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios da University of California - Berkeley (2007). Professor da Graduação da FGV Direito SP. Foi professor de Direito Civil da PUCRS e coordenador do LLM em Direito dos Negócios da UNISINOS (Porto Alegre) e da Escola de Direito do CEU IICS. Atuou como advogado empresarial desde 1994, tendo sua prática profissional centrada tanto no sul do Brasil como em São Paulo. É autor da obra "O Novo Direito Contratual Brasileiro" (Atlas, 2014) e coordenador da coletânea "Direito e Economia no Brasil" (Atlas, 2012). Foi Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Eugênio Battesini - Possui DOUTORADO em DIREITO pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2009), VISITING REASEARCH FELLOW in LAW pela Columbia University in the City of New York (2008), PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO DA ECONOMIA E DA EMPRESA pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2001), EXTENSÃO em LAW AND ECONOMICS pela University of Chicago Law School (2018), EXTENSÃO em EUROPEAN LAW AND HARMONIZATION OF LAW pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2013-2014), GRADUAÇÃO em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1999), GRADUAÇÃO em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1991) e GRADUAÇÃO em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1987). Atualmente, é PROCURADOR FEDERAL da Advocacia-Geral da União - AGU e Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União na Quarta Região.


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