1º Ciclo de Debates MPRS (CAOCON), UFRGS E UNISINOS: A Harmonização das Relações de Consumo (A Necessária Superação de uma Visão Adversarial)

OBJETIVO GERAL

Apresentar e debater a harmonização das relações de consumo e a necessária superação de uma visão adversarial.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Analisar questões referentes aos serviços públicos delegados em tempos de crise;
  
• Analisar questões referentes aos efeitos da pandemia nos contratos de consumo (mensalidades escolares e outros conflitos);
  
• Analisar questões referentes a oportuna questão do superendividamento;
  
• Analisar questões referentes a importância da Lei de Liberdade Econômica em cenário pós-covid-19.