II Seminário On-line de Direito Eleitoral
Objetivos
OBJETIVO GERAL
- Capacitar e atualizar os promotores de justiça com atribuições eleitorais para as eleições municipais de 2020.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- • Analisar os aspectos gerais das provas admitidas no âmbito do processo eleitoral.
• Analisar o contexto da desinformação e as estratégias deliberadas para induzir eleitores a formar uma percepção distorcida da realidade.
• Analisar questões referentes a ações proibidas por lei que são cometidas em período eleitoral.
• Debater questões referentes a ações cassatórias e a responsabilização daqueles que praticaram crimes eleitorais.
• Atualizar os promotores de Justiça com atribuições eleitorais quanto ao ordenamento jurídico da área.
