e - Webconference Jornada Ambiental Sobre a Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental: Estratégias de Atuação do MP

Dia 16 de setembro de 2026 (quarta-feira) - Das 9h às 12h

•Tema: Panorama Geral da LGLA
Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenadora do GABCLIMA.

•Tema: Alerta Institucional sobre os Retrocessos da LGLA.
Cristina Graça Seixas, Promotora de Justiça do MPBA.

•Tema: Precarização do Licenciamento e Desastres Ambientais/Tecnológicos
Andressa de Oliveira Lanchotti, Promotora de Justiça do MPMG.

•Tema: Estratégias de Atuação do MP em Relação ao Licenciamento Ambiental no Meio Urbano
Ivan Carneiro, Promotor de Justiça do MPSP.

•Perguntas e debates

Mediadora: Ana Maria Moreira Marchesan, Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA no MPRS

Dia 23 de setembro de 2026 (quarta-feira) - Das 9h às 12h

•Tema: O Termo de Referência no Licenciamento Ambiental, o EIA/RIMA e a Definição das Atividades/Empreendimentos de Significativa Degradação Ambiental na Resolução CONAMA 1/1986, frente à LGLA
Tatiana Barreto Serra, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Cível - Área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do MPSP.

•Tema: O Dever Estatal de Preventividade de Riscos Ambientais sob a LGLA
Annelise Monteiro Steigleder, Promotora de Justiça do MPRS.

•Tema: Dificuldades dos Municípios frente à Nova LGLA
Cristiane Bandeira da Silva, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Gramado.

•Tema: Estratégias de Atuação do MP em Relação ao Licenciamento Envolvendo Supressão de Vegetação
Alexandre Gaio, Promotor de Justiça do MPPR.

•Perguntas e debates