Lista de Notícias
- 01/09/2021
MPRS participa de mutirão de acolhimento a mulheres no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 1º de setembro, do mutirão de acolhimento do Comitê EmFrente, Mulher com oferta de serviços voltados ao público feminino, no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. A ação marcou o encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher. O objetivo foi promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como...
- 31/08/2021
Comitê EmFrente, Mulher realiza mutirão de acolhimento a mulheres no centro de Porto Alegre
Para encerrar as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher, o Comitê EmFrente, Mulher realiza, nesta quarta-feira, 1º de setembro, um mutirão de acolhimento com oferta de serviços voltados ao público feminino na capital. O evento é gratuito e ocorre no Largo Glênio Peres, das 10h às 15h. O objetivo é promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como denunciar abusos. Também haverá d...
- 31/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Caxias do Sul
Ainda em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus, promoveram, nesta segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar con...
- 31/08/2021
Santa Cruz do Sul: acordo extrajudicial possibilita melhorias em instituição para idosos carentes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul manifestou-se, nesta terça-feira, 31 de agosto, pela homologação das prestações de contas das obras de ampliação da estrutura da Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos de Santa Cruz do Sul (Asan), instituição de longa permanência para idosos conveniada com o Município de Santa Cruz do Sul. Após ter acesso às prestações de contas, a promotora de Justiça Catiuce Barin conferiu in loco a conclusão da obra de construção de um amplo espaço fec...
- 26/08/2021
Caxias do Sul: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Gepevid, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus promovem, na próxima segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h30n às 16h30 na Delegacia Especia...
- 20/08/2021
MPRS cria Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o grupo abrangerá todo o território do Estado do RS e representará o MPRS ...
- 19/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas realizaram, durante esta quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade, que ocorreu na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Canoas, contou com a participação das promotoras de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, que atua no município, e Carla Carrion Frós, promotora-asses...
- 17/08/2021
Canoas: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas promovem, na próxima quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h às 17h na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Rua Humaitá, 1130, Bairro Nossa Senhora das Graças). Serão oferecidos diversos serviços voltados às mulheres, como consulta dos proces...
- 09/08/2021
Agosto Lilás: Ceaf realiza nesta terça webconference Stalking e Cyberstalking
Em alusão à campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público realiza durante este mês uma série de atividades com o objetivo de promover reflexões acerca do tema. O Ciclo de Webconferences Agosto Lilás inicia nesta terça-feira, 10, com a videoconferência Stalking e Cyberstalking. Das 10h às 11h30, o debate será sobre o enfrentamento a diferentes formas de violência contra a mulher, especialme...
- 03/08/2021
MP participa de lançamento de programa do Estado para distribuir incentivos hospitalares de forma mais justa e transparente
O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira, 3 de agosto, o Programa Assistir, que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. O lançamento é resultado de dois anos e meio de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares. O objetivo do programa, que já havia sido apresentado ao Ministér...
- 02/08/2021
MPRS adere à campanha nacional de conscientização e esclarecimento sobre direitos de vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul adere, neste segunda-feira, dia 02 de agosto, à campanha “Justiça Começa pela Vítima” do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCrim), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas que sofreram algum tipo de violência sobre os seus direitos e a quais órgãos devem recorrer. Por meio de uma linguagem si...
- 14/07/2021
Ex-deputada procura MPRS em razão de ameaças recebidas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 14, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila. As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Gisele Monteiro, e Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto também estiveram presentes. Manuela d’Ávila procurou o Ministério Público em razão das graves ameaças que vem recebendo, e que se estendem a seus familiares, incluindo a filha de 5 anos. A ex-deputada ...
- 07/07/2021
Torres: iniciativa conjunta entre MPRS e comunidade busca promover a concretização da Lei Maria da Penha
A Rede Lilás de Torres, sob a coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, promoveu, no último dia 2 de julho, capacitação virtual com o tema Direitos Humanos e Lei Maria da Penha nas Escolas. Diante da pandemia da Covid-19, durante todo o ano de 2020 e até os dias atuais, a rede realizou capacitações e reuniões em formato virtual, contando com o engajamento dos colaboradores (representantes dos Poderes Executivo, Legislativo ...
- 02/07/2021
CNMP abre inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade
Estão abertas desde quinta-feira, 1º de julho, as inscrições para concorrer ao Prêmio Respeito e Diversidade. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a premiação pretende reconhecer matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade com relação ao tema. O prazo de inscrição vai até o final do mês de julho. A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividad...
- 01/07/2021
A partir de ação do MPRS, Prefeitura de Porto Alegre reabre última das quatro UBSs fechadas em dezembro
Após seis meses de obras, foi reaberta nesta quarta-feira, 30 de junho, a Unidade de Saúde Pitinga, no bairro Restinga, extremo sul de Porto Alegre. O espaço recebeu pintura interna e externa, readequação do layout das salas e revisão da rede elétrica e hidráulica. Esta foi a última das quatro UBSs fechadas pela Prefeitura de Porto Alegre em dezembro do ano passado a reabrir, após decisão liminar da Justiça em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Huma...
