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  • 26/05/2023

MPRS recebe pedido de providência sobre aplicativo "Simulador de escravidão"

A deputada estadual Laura Sito entregou ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta sexta-feira, 26 de maio, pedido de providências, por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acerca de um jogo online chamado "Simulador de escravidão", que estava disponível desde abril na loja de aplicativos para sistema android PlayStore, da empresa Google. Conforme a deputada, o aplicativo, desenvolvido pela MagnusGames, já não está mais disponível para que seja baixado, p...


  • 15/05/2023

Antônio Prado: ação ajuizada pelo MPRS garante cirurgia intrauterina em bebê com 27 semanas

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida, ação civil pública que pedia que o Município de Antônio Prado e o Estado do Rio Grande do Sul providenciassem que o bebê de uma mulher com 27 semanas de gestação passasse por cirurgia intrauterina. Em julho de 2022, a então gestante procurou a Promotoria de Justiça de Antônio Prado para relatar sobre a necessidade de real...


  • 05/05/2023

Inaugurados Centros de Apoio à Família e de Atendimento à Mulher na antiga sede do MPRS em Rio Grande

Na manhã desta sexta-feira, 5 de maio, foram inaugurados o Centro Integrado de Proteção à Família e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Ambos funcionarão no prédio da antiga sede do Ministério Público, cedido ao Município do Rio Grande em outubro de 2022, visando combater a violência doméstica, oferecendo orientação, acolhimento e apoio às vítimas de abusos físicos e psicológicos. Prestigiaram a cerimônia, os promotores Marcelo Nahuys Thormann, diretor das Promotorias d...


  • 05/05/2023

Parceria entre MPRS e PUCRS busca melhorias em locais que acolhem pessoas com transtornos mentais em Porto Alegre

Um projeto que vem sendo desenvolvido por meio de parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) está mudando a realidade de moradias protegidas privadas e casas lares em Porto Alegre. Os locais acolhem pessoas com transtornos mentais que não possuem referências familiares ou cujos parentes não têm condições financeiras e estruturais para tomar conta dessas pessoas. Através da iniciativa da promotora Lilian...


  • 03/05/2023

Reunião entre MPRS, deputados estaduais e Simers busca soluções para problemas enfrentados nos hospitais de Viamão e Alvorada

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, e das promotoras de Justiça Gisele Moretto, de Viamão, e Tássia Bergmeyer da Silveira, de Alvorada, recebeu na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, os deputados estaduais Stela Farias, Sofia Cavedon e Adão Pretto Filho para tratar da situação do atendimento nos hospitais de Viamão e Alvorada. Também estiveram presentes na reunião o preside...


  • 24/04/2023

MPRS renova acordos para proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação importantes para o trabalho de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O primeiro acordo a ser repactuado foi com ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as agressões...


  • 03/04/2023

Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar

Santo Ângelo recebeu, na última semana (dias 30 e 31 de março), a exposição “Nem Tão Doce Lar”. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. As atividades, que incluíram oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, exposição pa...


  • 29/03/2023

MPRS participa de ação social de atendimento e orientação voltada para as mulheres

O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou nesta terça-feira, 28 de outubro, de ação social no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Na ocasião, entidades da sociedade civil e instituições da Justiça, segurança, saúde e assistência social uniram esforços para orientar mulheres sobre como buscar serviços públicos voltados ao atendimento e encaminhamento de casos como violência doméstica, dire...


  • 28/03/2023

Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar

Nos dias 30 e 31 de março, a exposição “Nem Tão Doce Lar” chega a Santo Ângelo visando sensibilizar a sociedade para o tema da superação da violência doméstica e familiar. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. A iniciativa é...


  • 28/03/2023

MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre

Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre. O painel será realizado das 11h às 11h30, no Corner Stage do Cais Mauá, e abordará o tema FICAI - Innovation in Public Policies for Education. Além da promotora, Daniel Callegari, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Renata Bäuerle, da Procempa, e Carina ...


  • 10/03/2023

Combate ao racismo e ao trabalho escravo é tema de reunião no MPRS com deputados e vereadores da bancada negra de Porto Alegre

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, e Criminal, Rodrigo Brandalise, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 10 de março, deputados estaduais, vereadores de Porto Alegre e representantes de entidades ligadas ao movimento negro. O objetivo do grupo foi buscar, junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma interlocução permanente com as demais instituiçõe...


  • 08/03/2023

MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Na pauta do encontro que aconteceu na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi discutida a necessidade de articulação e colaborações interinstitucionais no combate ao trabalho escravo. O chefe do Ministério Público gaúcho manifestou o reconhecimento à atuação do Ministério...


  • 06/03/2023

Caxias do Sul: MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação civil pública contra o vereador Sandro Luiz Fantinel pelas declarações em pronunciamento proferido na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade em 28 de fevereiro. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani,...


  • 01/03/2023

MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, referente às denúncias de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, desvelado em recente operação do Ministério Público do Trabalho na Serra Gaúcha. “Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encamin...


  • 17/02/2023

Acordo com Carrefour: definidas as instituições de ensino do país que ofertarão mais de 800 bolsas de estudo a pessoas negras

Está disponível para consulta, a lista de instituições de ensino superior selecionadas para a concessão de bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. Ao todo, 883 bolsas estão disponíveis no país, sendo 305 para cursos de graduação, 223 para especialização, 304 para mestrado e 51 para doutorado. Do total das bolsas, 262 são para instituições do Rio Grande do Sul. A iniciativa é resultado de termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado pelo Ministé...



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