Lista de Notícias
- 11/10/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça decide interditar definitivamente casa de repouso
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na Casa de Repouso Bella Vida, a Justiça determinou, na segunda-feira, 10 de outubro, a interdição definitiva do estabelecimento, proibindo o atendimento a idosos e confirmando a remoção dos abrigados, bem como a condenação do Município a promover todos os atos necessários à execução. Segundo a decisão judicial, após ouvir testemunhas, “estão comprovadas a i...
- 27/09/2022
MPRS realiza evento para sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos
O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu, nesta terça-feira, 27 de setembro, um evento com o objetivo de debater questões relacionadas a transplantes de órgãos, além de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos, que diminui drasticamente desde o início da pandemia da Covid-19. “É uma ousadia acharmos que podemos aprimorar o sistema de transp...
- 23/09/2022
MPRS promove evento para conscientização sobre doação de órgãos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promovem, na próxima terça-feira, 27 de setembro, às 14h, evento presencial e online com o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de doação de órgãos. Na ocasião, será apresentada a campanha “Palavras Salvam Vidas. Diga Sim à Doação de Órgãos”, da Santa Casa de M...
- 19/09/2022
Trabalho conjunto entre instituições resulta em doações à aldeia indígena Guarani e à BM que atua na Restinga
Foram formalizadas, no final da tarde da última sexta-feira, 16 de setembro, na sede do Ministério Público do RS, doações do Ministério Público do Trabalho para a Brigada Militar que atua no bairro Restinga, em Porto Alegre, e aos índios guaranis da Aldeia Tekoá Pindó Mirim, localizada em Guaíba. Além de ter feito a intermediação por meio do promotor de Justiça Eduardo Viegas para que as doações ocorressem, o MPRS será responsável pela fiscalização da utilização dos valores doados. “O MPR...
- 05/08/2022
Acordo com Carrefour: publicado edital de bolsas de graduação e pós-graduação para pessoas negras
Está publicado o edital para instituições de ensino superior interessadas em receber bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. A iniciativa é resultado de acordo celebrado por instituições do sistema de Justiça com o supermercado Carrefour após a morte de João Alberto Silveira de Freitas nas dependências de uma unidade da rede em Porto Alegre em novembro de 2020. O termo de ajustamento de conduta celebrado com a empresa teve a participação do Min...
- 04/08/2022
Porto Alegre: MPRS sedia 1º Seminário Municipal de Prevenção às Violências
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, juntamente com o prefeito Sebastião Melo, na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto, da abertura do 1º Seminário Municipal de Prevenção às Violências de Porto Alegre, que acontece nesta quinta e sexta-feira, no auditório do Ministério Público. O evento é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, com a participação das secretarias de Governança, Segurança, Educação, Desenvolvimento Social e Planejamento. ...
- 22/07/2022
Osório: reunião busca soluções para problemas enfrentados pelo Hospital São Vicente de Paulo
A promotora de Justiça Karine Camargo Teixeira participou, nesta quinta-feira, 21 de julho, de reunião para tratar da situação do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, em Osório. Participaram do encontro diversas autoridades da região, além de prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e da Secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann. Conforme o diretor-presidente do HSVP, Marco Aurélio Pereira, a instituição filantrópica passa por situação preocupante, sem con...
- 14/07/2022
Saúde: processo de doação e transplante de órgãos é tema de reunião no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e virtual), na tarde desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes do Poder Judiciário e de instituições ligadas à área da saúde e vinculadas da Secretaria de Segurança Pública para tratar da regulação, controle, captação e monitoramento do processo de doação e transplantes de órgãos no Estado. Gisele Monteiro afirma que o Ministério Público te...
- 13/07/2022
Gravataí: MPRS firma 23 aditamentos de TACs para regularizar serviços de saúde
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, firmou 23 aditamentos de termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo de regularizar a prestação dos serviços de saúde nas unidades e, em especial, atender às normas de acessibilidade. Os TACs, inicialmente aditados no final do último mês de junho, foram firmados no ano de 2017. Contudo, o Município descumpriu os acordos e encaminhou para a Promotoria de Justiça cronograma e plano d...
- 30/06/2022
Porto Alegre: MPRS participa de ação alusiva ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta quinta-feira, 30 de junho, em ação alusiva à luta pelos direitos das pessoas LBGTQIA+ e a celebração da diversidade. Promovida pela Coordenação de Direitos de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o evento, ocorrido no Largo Glênio Peres, reuniu diversos parceiros que atuam junto à proteção e defesa da comunidade. Pelo MPRS, o promotor de Justiça Leonardo Menin e servidores do Centro ...
- 03/06/2022
IPE Saúde: MPRS participa de grupo que busca solução para impasse entre Executivo e prestadores de serviços hospitalares
O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou que irá apresentar, em 30 dias, um plano de quitação do passivo do Instituto de Previdência do Estado – IPE Saúde com os hospitais há mais de 90 dias. Além disso, a Casa Civil irá coordenar um estudo do sistema como um todo a fim de verificar quais tabelas de prestação de serviços podem sofrer alguma correção, com o objetivo de equilibrar a relação financeira entre o IPE Saúde e os hospitais. As deliberações são resultado de reunião ...
- 31/05/2022
MPRS media crise entre prestadores de serviços hospitalares e o IPE Saúde
Representantes de administradores de hospitais filantrópicos, beneficentes e santas casas foram recebidos nesta terça-feira, 31 de maio, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para reunião conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. O objetivo foi buscar solução para o impasse entre o Executivo e a rede de hospitalar após anúncio de suspensão do atendimento eletivo a segurados do IPE Saúde em 40 hospitais do Estado. Depois de mais de duas horas de reunião,...
- 19/04/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça mantém interdição de ILPI que praticava maus-tratos a idosos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento interposto contra decisão que decretou a interdição da instituição de longa permanência, Casa de Repouso Bella Vida, localizada no município de São Luiz Gonzaga, proibindo o ingresso de novos idosos. Na decisão, o desembargador relator Francesco Conti destaca que não há como se desconsiderar o teor das denú...
- 14/04/2022
Regulação dos Leitos e Serviços de Saúde é tema de reunião do MPRS e Comissão Especial da AL
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Gisele Monteiro, receberam nesta quinta-feira, 14 de abril, a deputada Fran Somensi, presidente da Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul, instalada no início deste mês. A reunião teve como objetivo o compartilhamento da atuação do Ministério Público, nos últimos ...
- 12/04/2022
MP participa da instalação de comissão na Assembleia para tratar da regulação dos serviços de saúde
Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. Na cerimônia, o presidente da Casa, Valdeci Oliveira, deu posse aos membros do colegiado, que será presidido pela deputada Fran Somensi, idealizadora da iniciativa. O objetivo do trabalho da comissão especial é fazer um diagnóstico completo e detalhado sobre os serviços de saúde no Estado...
