Lista de Notícias
- 17/12/2012
Homem é condenado a 19 anos de prisão pela morte de criança em Santa Maria
Nesta quinta-feira, 13, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou a 19 anos em regime fechado o réu Júlio Moacir Oliveira da Silva, 40 anos. Ele foi considerado culpado por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) com erro de execução (quando a vítima não era o alvo da ação) pela morte de Gabriel da Costa Silva, 10 anos. O homicídio ocorreu no dia 30 de janeiro deste ano, quando um veículo, tripulado por três indivíduos (dois adultos e um adolescente), passou com as luzes apagada...
- 17/12/2012
Condenado homem que queimou casa com ex-mulher dentro
Em sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorrida no último dia 23 de novembro, foi condenado a 25 anos de prisão em regime inicialmente fechado o réu Marco Antônio Maciel Medeiros, 38 anos, por ter matado a ex-companheira Noeli Elisabete Inocêncio de Assis, 26. O Promotor de Justiça Diego Mendes de Lima representou o MP durante a sessão, presidida pelo Juiz Orlando Faccini Neto. O CASO No dia 27 de janeiro de 2011, o réu foi até a residência da ex-companheira. Como ela não foi re...
- 12/12/2012
Ministério Público lança no Rio Grande do Sul campanha "Conte até 10"
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, lançou em âmbito regional, na tarde desta quarta-feira, 12, a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. O evento aconteceu na Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, localizada na Vila Safira, Bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, e contou com a participação da Juíza Federal da 4ª Região e Conselheir...
- 12/12/2012
Operação Colapsus: determinado afastamento de funcionárias públicas em Colinas
Ao atender pedido da Procuradoria de Prefeitos, coordenada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, a 4ª Câmara Criminal do TJRS impôs, nesta terça-feira, 11, o afastamento do cargo a duas funcionárias públicas presas em Colinas, durante a Operação Colapsus. A Secretária Municipal de Saúde e Primeira-Dama, Cristiane Keller, e a servidora Ana Cristina Kohler, foram detidas nesta segunda-feira, 10, por cobrarem exames laboratoriais e outros procedimentos médicos pelo SUS...
- 11/12/2012
MP denuncia oito por tráfico de drogas e participação no PCC
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 11, o Ministério Público informou que denunciou junto à 10ª Vara Criminal de Porto Alegre oito pessoas por tráfico de drogas e participação no PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa baseada em São Paulo e com articulação em todos os estados brasileiros. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal da Capital Ricardo Felix Herbstrith, Marlon Nischespois Correa, o “Gaúcho”; Jose Carlos Sc...
- 10/12/2012
Operação Colapsus prende duas pessoas em flagrante por cobrança de procedimentos pelo SUS
Duas mulheres foram presas em flagrante, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no Posto de Saúde de Colinas, no Vale do Taquari, nesta segunda-feira, 10. A Secretária Municipal de Saúde e Primeira-Dama, Cristiane Keller, e a servidora Ana Cristina Kohler, foram detidas pela Operação Colapsus por deterem dinheiro relativo à cobrança de exames laboratoriais e outros procedimentos médicos pelo SUS. O flagrante foi lavrado pela Delegacia de Polícia de Estrela. A Operação foi de...
- 10/12/2012
Júri condena homem por tentativa de homicídio em Jaguarão
Em sessão realizada na sexta-feira, 7, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaguarão condenou Claudecir Campelo Caetano, conhecido como "Sebo", por tentativa de homicídio qualificado contra Luiz Gustavo Coelho Almeida. O réu pegou uma pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. A tentativa de homicídio ocorreu em 27 de setembro de 2002. O réu acertou vários tiros na vítima. O homicídio só não foi consumado, porque a vítima teve um pronto e eficaz socorro médico. No julgamento, os ju...
- 07/12/2012
Operação Holerite apreende documentos em Júlio de Castilhos
A Procuradoria de Prefeitos, coordenada pela Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, cumpriu um mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Júlio de Castilhos nesta quarta-feira, 5. A ação faz parte da Operação Holerite, que investiga possíveis desvios de recursos públicos mediante o pagamento indevido de horas extras e outras vantagens a servidores municipais. A ordem judicial, despachada pelo Desembargador da 4ª Câmara Criminal do TJRS, Marcelo Esquivel Hoppe, foi c...
- 07/12/2012
Força-Tarefa do MP fecha banca de jogo do bicho em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público fechou nesta quinta-feira, 6, uma banca de jogo do bicho em Porto Alegre. No total, foram apreendidos no local R$ 14.216,30, além de notebooks, uma impressora, calculadora elétrica e vasto material relacionado à jogatina (envelopes plásticos para recolhimento de valores e apostas e resultados do jogo). No momento da ação do MP, dez pessoas trabalhavam na banca, localizada na Avenida Circular, na zona norte da Capital. Part...
- 07/12/2012
Campanha “Conte Até Dez” é utilizada em Júri
Em julgamento realizado no dia 26 de novembro perante o Tribunal do Júri da Comarca de Soledade, o Promotor de Justiça Michael Schneider Flach exibiu, durante a sua exposição em plenário, reportagem e material publicitário da campanha “Conte Até Dez”, promovida pelo MP-RS em conjunto com o CNMP. O conteúdo foi acompanhado pelos jurados e diversas pessoas que lotaram o salão do Júri para assistir a sessão. O objetivo foi divulgar a campanha para a sociedade e chamar a atenção para a import...
- 07/12/2012
São Borja encerra o ano com elevado número de julgamentos pelo Tribunal do Júri
A Vara Criminal de São Borja realizou 77 julgamentos pelo Tribunal do Júri em 2012. O último ocorreu nesta sexta-feira, 7. Pelo Ministério Público, atuaram os Promotores de Justiça Fernando Andrade Alves, Léo Mário Heidrich Leal e Denise Sassen Girardi de Castro, de São Borja, que contaram, ainda, com o auxílio do Promotor Sérgio Cunha de Aguiar Filho, de Itaqui, em um dos casos. A maioria dos julgamentos realizados se refere a crimes ocorridos até 31 de dezembro de 2007, integrando ...
- 06/12/2012
Santo Ângelo: operação fecha duas bancas de jogo do bicho
Nesta terça-feira, 4, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em apoio à Promotoria de Justiça Criminal de Santo Ângelo, cumpriu três mandados de busca e apreensão em duas bancas de jogo do bicho e em um ponto de apostas vinculado a uma das bancas. Entre as duas centrais de apuração do jogo do bicho, foram autuadas 18 pessoas, inclusive os banqueiros do jogo do bicho e os familiares deles que, no momento da fiscalização do MP, estavam conferindo as apostas e a contabilização do din...
- 04/12/2012
Procuradoria oferece denúncia contra Prefeito de Bento Gonçalves e Secretários
A Procuradoria de Prefeitos - através da sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, e da Promotora-Assessora Josiene Menezes Paim - ofereceu nesta terça-feira, 4, denúncia na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS contra o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli; o Secretário Municipal de Finanças do Municipio e Ordenador de Despesas, Olívio Barcelos de Menezes; a Secretária Municipal de Administração do Governo Municipal, Eliana Passarin; o ...
- 04/12/2012
Jornalista Arnaldo Jabor contesta PEC-37
“Trata-se de mais uma tentativa que os democratas de pacotilha querem fazer para destruir nossa democracia. Se não fosse o Ministério Público, muitos crimes não teriam sido descobertos e nem punidos. O caso do mensalão, por exemplo, não teria sido julgado”. Esse é um trecho da opinião do Jornalista Arnaldo Jabor, que na manhã desta terça-feira, 4, fez um contundente comentário na Rádio CBN, contestando veementemente a PEC-37 e as estratégias de calar e apequenar o Ministério Público Brasilei...
- 03/12/2012
Comitê de Combate à Pirataria focará trabalhos na repressão à fabricação de produtos
Foi assinado nesta segunda-feira, 03, o Termo de Cooperação que formaliza o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que existe desde 2004 e é formado por 16 Instituições lideradas pelo Ministério Público. A cerimônia lotou o auditório do Palácio do MP, onde também houve exposição comparativa entre produtos originais e falsificados. O Presidente do Comitê, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, lembrou que a atuação deverá ser na origem...
