Lista de Notícias
- 21/02/2013
Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rhode Island concede coletiva à imprensa em Santa Maria
O ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rhode Island, Patrick Lynch, concedeu uma coletiva à imprensa na sede da Promotoria de Santa Maria na manhã desta quinta-feira, 21. Ele respondeu questionamentos, sobre as semelhanças das tragédias ocorridas em boates no Brasil e Estados Unidos e as mudanças que ocorreram nas leis e fiscalizações no Estado de Rhode Island. No início da entrevista, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPRS, David Medina da Silva, elogiou a ...
- 20/02/2013
Mantida prisão de sócio da boate Kiss e vocalista de banda
Mantendo o entendimento do parecer do Ministério Público, o Desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, denegou o pedido de habeas corpus do sócio-proprietário da boate Kiss, Mauro Londero Hoffmann, e do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. Com isso, ambos permanecem presos temporariamente na Penitenciária Estadual de Santa Maria. Os pedidos foram protocolados no Tribunal de Justiça no dia 13 de fever...
- 19/02/2013
Policial Civil é condenado a 22 anos de prisão em Alvorada
Após investigação realizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Alvorada condenou o Policial Civil José Carlos Leal a 22 anos e 13 dias de reclusão em regime fechado por corrupção ativa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. A sentença foi determinada nesta terça-feira, 19. As investigações, que tiveram o apoio operacional da Brigada Militar, apuraram, no mês de julho de 2012, a prática dos crimes de tráfico de drogas e...
- 19/02/2013
Senadora Ana Amélia Lemos faz pronunciamento contra a PEC 37
A Senadora gaúcha Ana Amélia Lemos fez um pronunciamento nesta segunda-feira, 18, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e que retira do MP e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil. A manifestação da Parlamentar ocorreu durante sessão do Senado Federal presidida por ela e após o tema ter sido abordado na tribuna pelo Senador Randolfe Rodrigues. “Em nome do Procurador...
- 13/02/2013
Jornal Zero Hora publica editorial contra a PEC 37
O jornal Zero Hora publicou na edição do último domingo, 10, editorial intitulado “A mordaça da impunidade” no qual se posiciona favorável ao poder investigatório do Ministério Público e contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/11. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a chamada “PEC da Impunidade” retira do MP e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil. Em seu editorial, Zero Hora destaca que a tentativa de restringir as atividad...
- 08/02/2013
Evento no litoral: sociedade manifesta apoio ao MP durante Ato Público contra a "PEC da Impunidade"
O auditório lotado da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa durante Ato Público promovido pelo Ministério Público nesta quinta-feira, 7, simboliza o apoio da sociedade gaúcha à campanha da Instituição contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/11. A chamada “PEC da Impunidade”, que tramita na Câmara dos Deputados, retira do MP e de outros órgãos o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil. O evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça...
- 07/02/2013
Rio Grande: funcionário público é denunciado por peculato e responderá por improbidade administrativa
O Ministério Público de Rio Grande denunciou o funcionário público municipal Itabajara Santos Pacheco pelo crime de peculato. Também foi ajuizada uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra ele. DENÚNCIA CRIMINAL Entre os meses de janeiro de 2008 e julho de 2010, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário apropriou-se de 6.953 vales transportes intermunicipais, 2.489 vales transportes distritais e 79.880 vales transportes urbanos, bens p...
- 06/02/2013
Ministério Público realizará ato contra a "PEC da Impunidade" no Litoral Norte
O Ministério Público gaúcho realiza nesta quinta-feira, 7, às 17h, um ato público contra a chamada “PEC da Impunidade” no Litoral Norte. A atividade acontecerá na sede da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, localizada na rua João Cristiano Schffer, 546. Participam o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; integrantes do MP e representantes de diversas instituições e entidades públicas e...
- 04/02/2013
MP manifesta ao Corpo de Bombeiros preocupação com situação de casas de jogo do bingo
O Coordenador da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, encaminhou na última semana ofício ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Tenente-Coronel Adriano Krukoski, no qual manifesta preocupação com a situação de estabelecimentos onde é explorada ilicitamente a atividade de bingo de cartela na Capital. O Promotor de Justiça salienta que, invariavelmente, esses locais permanecem em atividade desde as primeiras horas ...
- 30/01/2013
Promotores encaminham à Polícia Federal denúncias sobre postagens ofensivas envolvendo a tragédia em Santa Maria
Os Promotores de Justiça Criminais de Santa Maria Joel Dutra e Waleska Agostini enviaram, na tarde desta quarta-feira, 30, ao Delegado Federal Diogo Caneda, denúncias recebidas no Ministério Público de pessoas indignadas com manifestações desrespeitosas em blogs e redes sociais sobre a tragédia ocorrida em Santa Maria no último final de semana. Ambos pedem que providências sejam tomadas e os autores responsabilizados. Conforme Joel Dutra, há necessidade de que que algo seja feito em resp...
- 29/01/2013
Santa Maria: instaurado inquérito para apurar eventuais irregularidades administrativas
O Ministério Público de Santa Maria instaurou nesta terça-feira, 29, um inquérito civil público com o objetivo de apurar eventuais irregularidades administrativas que possam ter contribuído para o incêndio na boate Kiss, que vitimou 234 pessoas na madrugada deste domingo. O anúncio foi feito pelo Promotor de Justiça César Augusto Carlan que, juntamente com o Promotor de Justiça Joel Dutra, participou da entrevista coletiva de imprensa com os Delegados da Polícia Civil que conduzem a inves...
- 29/01/2013
Professor de Taekwondo é denunciado por estupro de vulnerável
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou nesta segunda-feira, 28, perante à 2ª Vara Criminal da Comarca, o Professor de Taekwondo Fernando Schultz Riella, pela prática de estupro de vulnerável contra sete crianças e adolescentes. Conforme a denúncia, firmada pela Promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg, na condição de professor de artes marciais na Escola Municipal Colégio Paulo VI e sócio da Academia de Artes Marciais Otugui, ele molestou as vítimas sexualmente, em d...
- 28/01/2013
Portão: seis são denunciados por esquema de corrupção
Investigação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, Gaeco, resultou em seis pessoas denunciadas, na semana passada, pelo Ministério Público de Portão. Entre elas o ex-Secretário Municipal do Meio Ambiente, Engenheiro, Química e Bióloga do Município. A pedido do MP, a Justiça, liminarmente, impôs fiança aos denunciados no valor de R$ 10 mil cada, a fim de responderem ao processo em liberdade. Os acusados tiveram contas correntes, veículos e 10 imóveis indisponbilizados p...
- 28/01/2013
Santa Maria: MP deu parecer favorável às prisões
A última das quatro pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, com parecer favorável do Ministério Público, em função da tragédia ocorrida em Santa Maria, se apresentou nesta tarde na 1ª Delegacia de Polícia da cidade para prestar depoimento. A prisão temporária foi decretada pelo Juiz Plantonista Régis Adil Bertolini. Ele atendeu pedido formulado pela Delegada de Polícia Luiza Santos Sousa, que teve parecer favorável do Promotor de Justiça André Fernando Rigo, que atuav...
- 28/01/2013
MP institui grupo de trabalho para analisar legislações que regulamentam operação de casas noturnas
O Ministério Público irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. A definição ocorreu durante reunião do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com Promotores de Justiça de Santa Maria na manhã desta segunda-feira, 28. Também participaram do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apo...
