Lista de Notícias
- 01/06/2023
FRBL: Repassados mais de R$ 500 mil para qualificação da gestão ambiental em São Francisco de Paula
Foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, e pelo prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzoli, nesta quinta-feira, 1º de junho, o termo de convênio para o repasse de R$ 545.962,07 ao projeto que busca a qualificação da gestão ambiental do município. A proposta de convênio de apoio contemplada pelo Edital 01/2023-FRBL tem como objetivo ...
- 31/05/2023
Porto Alegre: MPRS e Prefeitura unem esforços para preservação do patrimônio histórico e cultural do Centro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram, nesta quarta-feira, 31 de maio, na sede institucional, termo de cooperação para dar início a uma estratégia conjunta para a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico. O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico...
- 23/05/2023
Após atuação do MPRS, coleta de lixo eletrônico na região das Missões aumenta em 200%
O projeto para ampliar o volume de lixo eletrônico coletado nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí apresentou resultados surpreendentes no primeiro ano de execução: 200% de aumento. Em 2021, foram recolhidas 107,9 toneladas de material na região e, no ano de 2022, 265,1 toneladas de lixo eletrônico foram devidamente encaminhadas, alcançando em torno de 18% do total que poderia ser destinado adequadamente. Conforme a empresa que periodicamente faz o recolhimento do lix...
- 26/04/2023
MPRS participa do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente em Bonito
Biodiversidade, desenvolvimento econômico aliado à conservação do Pantanal, mudanças climáticas, logística reversa e outras temáticas socioambientais foram foco nos painéis do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, ocorrido entre os dias 18 e 20 de abril em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Com o tema “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: instrumentos positivos e a atuação do Ministério Público”, o encontro, que contou com a participação de uma comitiva do Ministé...
- 21/03/2023
Canela: a pedido do MPRS, Justiça determina retirada de toldo da atração Mega Domo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta terça-feira, 21 de março, que o Hotel Sky (empresa proprietária) e a empresa HI (arrendatária), retirem, no prazo de 30 dias, o toldo onde funcionava a atração turística Mega Domo, além de cessar qualquer tipo de lançamento de efluentes não tratados em corpo hídrico localizado na área do imóvel, provenientes ou não da instalação do toldo, no prazo máximo de 10 dias. Determinou ...
- 21/03/2023
Canela: MPRS recomenda suspensão de projeto para construção de centro de eventos no Parque do Palácio das Hortênsias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Canela, por meio da promotora de Justiça Natália Cagliari, expediu, nesta segunda-feira, 20 de março, recomendação para que o prefeito retire de tramitação o projeto de lei que prevê a venda de um imóvel público em troca da construção de um centro de eventos na área do Parque do Palácio das Hortênsias, que foi doada pelo Estado em 2010 para o Município. O documento pede que o Projeto de Lei 06, de 11/02/2023, não tramite enquanto não houver es...
- 10/03/2023
FRBL entrega veículos e equipamentos no valor de R$ 3,47 milhões a consórcio de gestão de resíduos sólidos formado por 31 municípios
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na tarde desta sexta-feira, 10 de março, 31 kits formados por veículo 0km, notebook, máquina fotográfica e GPS ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres), com sede em Seberi. Contemplado em edital do FRBL, o projeto tem como objetivo a qualificação da cadeia de coleta de resíduos sólidos nos 31 municípios associados que serão impactados com a estruturaç...
- 09/03/2023
MPRS participa da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, e a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram, nesta terça-feira, 7 de março, da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, que ocorre na PUCRS. Com cerca de mil inscritos, o evento que tem como principal objetivo analisar as regras urbanísticas da cidade definidas no Plano Diretor de 1999 e revisadas em 2010, encerra nesta ...
- 10/02/2023
Santa Cruz do Sul: iniciam-se as ações para recuperação de margens do Rio Pardinho
A partir de ações ambientais do Ministério Público em Santa Cruz do Sul, estão sendo conduzidas atividades de monitoramento e manutenção para recuperação de margens do Rio Pardinho. As ações, em três pontos críticos para recuperação do trecho do Rio Pardinho, à montante da barragem de captação de água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para Santa Cruz do Sul, foram concluídas em outubro de 2022. A recuperação do trecho visa à redução dos processos erosivos e estabilização d...
- 03/02/2023
MPRS articula implantação do Projeto de Proteção das Nascentes em Santo Ângelo
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, a Corsan e o Município assinaram, em 26 de janeiro, protocolo de intenções para a implantação de Projeto de Proteção de Nascentes, por meio do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PPSA). É o segundo município gaúcho a integrar o programa que oferece compensações financeiras por serviços ambientais hídricos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e...
- 31/01/2023
MPRS em Erechim entrega sonômetro digital à Patram
Por meio de recursos obtidos com a celebração de termos de ajustamento de conduta em matéria ambiental, o Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim entregou, na tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, um sonômetro digital à Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), representada na ocasião pelo comandante do 2º Pelotão do 3º Batalhão Ambiental da BM, tenente Tiago Merlin Bernieri. O equipamento, avaliado em mais de R$ 14 mil, será utilizado para realizar aferições de níveis...
- 16/12/2022
Gravataí: MPRS e Município firmam acordo para resolução de problemas de inundações e alagamentos
Buscando dirimir problemas específicos de inundações e de alagamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta sexta-feira, 16 de dezembro, termo de autocomposição extrajudicial com o Município de Gravataí. Firmaram o termo, pelo MPRS, a procuradora de Justiça Simone Mariano da Rocha e a promotora Carolina Barth Loureiro Ingracio, com o auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, por intermédio do coordenador administrativo, Ricardo Schinestsck Rod...
- 16/12/2022
Missão Israel/COP27: MPRS lança projetos para fomentar uso racional da água e superar crise climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fundação Estadual de Proteção Ambiental, além de membros da Federação Israelita do RS, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, o evento “Experiências da Missão Israel/COP27”. “Nosso objetivo foi iniciar uma caminhada de transposição das experiências e conheciment...
- 06/12/2022
FRBL destina mais de R$ 300 mil para segurança pública e ações educativas na área do meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinaram, em reunião virtual realizada no dia 25 de novembro, um termo de fomento e outro de cooperação, que somam o valor de R$ 325.819,53. O termo de fomento, no valor de R$ 298.419,53, assinado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), em conjunto com a ...
- 29/11/2022
Canela: termo de ajustamento viabiliza obras para reabertura do Parque do Pinheiro Grosso
O promotor de Justiça Max Guazzelli, juntamente com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Daniel Martini, participou, no último sábado, do lançamento das obras do Parque do Pinheiro Grosso, em Canela. O início das obras foi viabilizado a partir de um termo de ajustamento de conduta firmado no mês de outubro entre o MPRS, a Prefeitura de Canela e a incorporadora Nova Alternativa, vencedora da licitação para operar o parque, especialment...
