Lista de Notícias
- 22/11/2023
Seminário no MPRS debate mudanças climáticas nesta quarta e quinta-feira
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul sempre esteve atento aos problemas da sociedade. Nos últimos anos, a questão climática tem chamado cada vez mais a atenção de nossa instituição devido à gravidade de seus reflexos para a população do país, mas especialmente para os gaúchos. E em uma triste coincidência, enquanto estamos reunidos aqui para discutir este problema, ao menos 28 mil gaúchos estão desabrigados por causa das cheias dos rios que assolam o Estado de uma maneira nunca vista.”...
- 22/11/2023
MPRS acompanha atendimento à população atingida pelas enchentes no Vale do Taquari
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, participou, nesta terça-feira, 21 de novembro, de reunião com representantes da Defesa Civil, da Secretaria Estadual de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar das necessidades de assistência às pessoas desabrigadas e, especialmente, a observação da gestão dos abrig...
- 21/11/2023
Porto Alegre sedia evento para discutir mudanças climáticas
Nesta quarta e quinta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul vai sediar um importante evento para discutir as mudanças climáticas e as consequências para o Estado. O Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, que vai ser realizado na sede da instituição, em Porto Alegre, vai reunir um grande número de especialistas do tema para tratar de ações para prevenção e enfrentamento de desastres naturais – que são cada vez mais comuns no Bras...
- 20/11/2023
Erechim: MPRS entrega à PATRAM drone de ultima geração obtido com verbas de ANPPs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim, por meio do promotor de Justiça Gustavo Burgos, fez a entrega ao 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) de um drone de última geração nesta segunda-feira, 20 de novembro. O equipamento será utilizado para auxiliar, com imagens e vídeos, os relatórios que são encaminhados pelo Batalhão Ambiental ao Ministério Público, qualificando os trabalhos policiais e, consequentemente, do MPRS. O drone DJI MAVIC 3 Fly More, avalia...
- 20/11/2023
Parobé: acordo firmado pelo MPRS destina equipamentos a instituições de assistência social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Parobé, por meio da promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, realizou na sexta-feira, 17 de novembro, a entrega de eletrônicos, eletrodomésticos e bens móveis, provenientes da execução de acordo judicial referente à recuperação ambiental de área degradada, na sede da Secretaria de Assistência Social de Parobé. O acordo foi firmado em 22 de agosto de 2023 nos autos de ação civil pública ajuizada em 2013 após o descumprimento de ...
- 13/11/2023
Porto Alegre: evento no MPRS debaterá mudanças climáticas
Com o objetivo de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução. Durante o evento, no audit...
- 09/11/2023
4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono reúne especialistas na sede do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta quarta-feira, 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento foi promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), com apoio do MPRS. Com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, as possibilidades de mitigação, agricultura, energias renováveis e o desenvolvimento do mercado de carbono, além de...
- 08/11/2023
Antiga sede da SMOV é pauta de encontro entre MPRS e Município de Porto Alegre
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu nesta terça-feira, 7 de novembro, com o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para tratar sobre o valor histórico cultural do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, na Capital. Tramita na Promotoria do Meio Ambiente um inquérito civil sobre o imóvel, instaurado a partir de uma representação do Conselho Regional ...
- 08/11/2023
Audiência Pública em Caxias do Sul discute alternativas para destinação de animais silvestres apreendidos ou resgatados
Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o mais adequado e eficiente recebimento, atendimento e encaminhamento de animais silvestres apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realizou, nesta terça-feira, 7 de novembro, audiência pública no auditório da reitoria da Universidade d...
- 07/11/2023
MPRS designa coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 7 de novembro, designou, através da Portaria 448/2023, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, que será lançado no seminário "Realidade das mudanças climáticas: os desafios da governança e da reconstrução", em 22 e 23 de novembro. Também esteve presente o secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Maro...
- 01/11/2023
Caxias do Sul: MPRS realiza audiência pública sobre destinação de animais silvestres apreendidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, com o apoio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), realiza na próxima terça-feira, 7 de novembro, audiência pública sobre recolhimento, transporte, atendimento veterinário e destinação final de animais silvestres recolhidos ou apreendidos pelos órgãos ambientais com atuação na Serra gaúcha. O objetivo da audiência, que será conduzida pela promotora de Just...
- 31/10/2023
MPRS sediará 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede, no dia 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento acontece das 9h às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Pelo MPRS, participam do evento a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que falará sobre o tema Adaptaç...
- 23/10/2023
Logística reversa: a pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU
Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) a ressarcir o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por danos ao erário municipal desde 2016 até a efetiva implementação do sistema de logística reversa, conforme prevê o acordo setorial firmado e a Política Nacional de Resíduos Sólido...
- 19/10/2023
MPRS sedia até sexta-feira o 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental
Com o objetivo de contribuir para a construção de consensos voltados para atitudes efetivas e mudanças necessárias na localização de espaços urbanos, na preparação das edificações para eventos climáticos extremos e na produção de alimentos saudáveis, teve início na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, no auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA). Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI)...
- 10/10/2023
Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está participando, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Sob a liderança do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na função de president...
