Lista de Notícias
- 05/10/2023
MPRS e Seapi realizam curso para reconhecimento de abelhas-sem-ferrão nativas do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta quarta-feira, 4 de outubro, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o Curso de Capacitação Abelhas-sem-ferrão do RS: Reconhecimento de espécies, riscos do trânsito de colônias fora das áreas de ocorrência natural e legislação". O curso, que recebeu apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar...
- 04/10/2023
MPRS se reúne com vice-governador para tratar de acomodação de desalojados pela enchente no Vale do Taquari
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, discutiram ações para acomodar as famílias desalojadas pela enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Saltz estava acompanhado dos promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiária...
- 02/10/2023
A pedido do MPRS, Justiça condena Município de Rio Grande por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade de Águeda por problemas de infraestrutura sanitária. A decisão atendeu em parte à ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan havia ingressado com pedido para a condenação do Município de Rio Grande ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, objetivando o reconhecimento da responsabilidad...
- 29/09/2023
Destinação de animais apreendidos em operações é tema de reunião no MPRS
Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, por meio da procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, promoveu reunião para discutir a destinação de animais apreendidos em operações fiscalizatórias e criminais, inclusive galos de rinha. Após ampla discussão e sensibilização dos envolvidos quanto à alarmante necessidade de união de esforços para a resolução da problemática, foi deliberado que será elaborado pelo Centro de Apoio, com a...
- 29/09/2023
MPRS assina aditivo ao termo de ajustamento de conduta para monitoramento da qualidade do ar em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande, a Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, a Yara Brasil Fertilizantes, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) e o Município do Rio Grande assinaram, no dia 1º de setembro, aditivo ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2014 para implementação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar. No aditivo, ficou acordada a criação de canais de comunicação para a real...
- 28/09/2023
MPRS participa de seminário sobre práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio da Fonseca Diefenbach, participou do seminário “Práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos”, com a professora norte-americana Kay Pranis, que ocorreu no auditório do Foro II, em Porto Alegre. Durante o evento, realizado pela Escola da Ajuris e com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nup...
- 27/09/2023
Jaguarão: audiência no MPRS busca solução para retorno das aulas após interdição de prédio de escola
Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há pelo menos uma década e são alvo de ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em 1º de setembro, porém, foi a interdição do edifício em que funcionava a escola desde 2016 que ocasionou a interrupção das atividades na tradicional instituição de ensino. Diante disso, com o intuito de promover tratativas e diálogos para que as...
- 26/09/2023
Enchentes no RS: MPRS se reúne com prefeitos para tratar de ações de recuperação das cidades atingidas
Desde o dia seguinte em que fortes tempestades causadas por um ciclone extratropical provocaram a enchente que atingiu o Vale do Taquari, no início de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vem atuando em parceria com o governo do Estado junto à comunidade local para minimizar os danos provocados pela tragédia. Na última segunda-feira, o promotor Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, en...
- 21/09/2023
Comitiva do MPRS está em Brasília onde participa de evento sobre mudanças climáticas do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, em Brasília, nesta quarta e quinta-feira, 20 e 21 de setembro, do seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar” realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No final da manhã desta quinta, 21, a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira foi a palestrante do painel "Áreas de Risco e Inundação". Também participaram do evento a procuradora de Justiça Silvia Cappelli e os promotores d...
- 21/09/2023
Inspeção do MPRS no acervo da Varig depositado no Boulevard Laçador detecta más condições de conservação
Na segunda-feira, 18 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, realizou vistoria no acervo da Varig, depositado no Boulevard Laçador, a fim de apurar denúncia de que estaria em más condições de armazenamento e conservação, com risco de irreparável deterioração. O material está sob a responsabilidade da empresa Ferrutti Empreendimentos e Participações. Conforme a equipe técnic...
- 19/09/2023
Erechim: homem é condenado a demolir quiosque construído em área de preservação permanente
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim, por meio de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, a 1ª Vara Cível do município condenou um homem a remover, no prazo de 30 dias, quiosque construído em área de preservação permanente (APP), a poucos metros de um riacho. O réu também foi condenado a implantar projeto de recuperação ambiental da área degradada no prazo de 60 dias. O promotor explica que o “homem não aceitou fi...
- 29/08/2023
MPRS preside reunião para tratar de questões relacionadas à pulverização aérea de agrotóxicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta segunda-feira, 27 de agosto, reunião para discutir questões que envolvem o polígono de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos, que vem afetando agricultores de produtos orgânicos e outras comunidades situadas em Nova Santa Rita e na região do Parque Estadual Delta do Jacuí e sua zona de amortecimento. O tema é tratado em inquérito civil que tr...
- 24/08/2023
MPRS participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, participou nesta quarta-feira, 23 de agosto, da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS. O objetivo da frente é fazer um diagnóstico das 24 unidades de conservação sob responsabilidade do Estado. A Frente Parlamentar terá também como funções elencar potencialidades e fragilidades das unidades de conser...
- 17/08/2023
Pelotas: em evento que celebra patrimônio cultural, MPRS repassa R$ 1 milhão para preservação de prédios históricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu nesta quinta-feira, 17 de agosto, evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O encontro, que aconteceu no auditório do Sicredi, em Pelotas, contou com palestras sobre diversos temas relacionados à proteção ao patrimônio, como as perspectivas do patrimônio cultural, material e imaterial, ...
- 17/08/2023
Bagé: coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MPRS faz palestra sobre patrimônio cultural
Dentro das atividades da Semana do Patrimônio Cultural, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante, na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, no Museu Dom Diogo de Souza, em Bagé. O tema abordado foi “a tutela jurídica do patrimônio cultural do município”. Conforme Ana Marchesan, foi algo simbólico, já que o Museu Dom Diogo f...
