Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/03/2011
Promotores que estão atuando no Mutirão Carcerário definem fluxo de trabalho
Os promotores de Justiça que estão participando do Mutirão Carcerário estiveram reunidos nesta sexta-feira, 18, com o juiz de Direito do Maranhão, Douglas de Melo, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar as atividades no Rio Grande do Sul. O encontro serviu para estabelecer rotinas e fluxos para que os trabalhos sejam desenvolvidos dentro do tempo previsto (entre os dias 14 de março e 15 de abril). Iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
- 18/03/2011
MP de Caxias do Sul denuncia casal por homicídio
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra Lucival José Pires e Luciana Janice Pereira de Souza pelo homicídio de Luis Carlos Pinheiro de Souza. A denúncia foi protocolada na última quinta-feira, 17, pela promotora Sílvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu no dia 14 de março de 2009, no bairro Serrano, em Caxias do Sul. Na época, Luciana era ex-namorada da vítima e atual namorada do denunciado Lucival. Já Lucival, ao mesmo tempo que namorava a denunciada Luciana, era...
- 17/03/2011
Promotora solicita construção de nova Case para Santa Maria
Nesta quinta-feira, 17, o Ministério Público de Santa Maria, representado pela promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus, juntamente com a juíza de Infância e Juventude, Lilian Franzmann, receberam o secretário estadual da Justiça e de Direitos Humanos, Fabiano Pereira. Na reunião, realizada no Fórum da Cidade, a Promotora solicitou ao Secretário que fosse construído um novo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), demolindo-se o atual. Segundo a Promotora, o atual Case não atende a...
- 17/03/2011
Ato no Ministério Público pede votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O Brasil tem 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo o IBGE. No Rio Grande do Sul, a estimativa é que são 1,5 milhões de habitantes nessas condições. Mas o país ainda não possui um estatuto que trate dos direitos dessa parcela da população. Isso porque o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência está parado no Congresso Nacional há mais de dez anos. Para chamar a atenção da sociedade e do poder público para o tema, o Ministério Público, em parceri...
- 17/03/2011
MP faz nova remessa de donativos para população de São Lourenço do Sul
O Ministério Público está encaminhando nesta quinta-feira, 17, mais 3.250 peças de roupas e calçados para a população prejudicada pelas enxurradas que atingiram São Lourenço do Sul. No município, a promotora de Justiça Gabriela Monteiro repassará os donativos à Defesa Civil, encarregada pela distribuição. O material é proveniente do Projeto Bem Legal, iniciativa que permite a inclusão social, a partir da descaracterização de peças apreendidas em operações contra a pirataria. Além disso, o MP...
- 17/03/2011
Refúgio no Brasil é tema de seminário no Ministério Público
O Ministério Público sedia na próxima terça-feira, 22, o I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados, com o objetivo de debater e expor às autoridades do país e à sociedade os desafios e a importância de ampliar a defesa dos direitos de quem sai de seu local de origem com destino a outros países em busca de proteção por razões como perseguição por opção religiosa, política, pela nacionalidade, etnia ou raça. O encontro terá como palestrante de abertura o governador do Estado, Tarso Ge...
- 16/03/2011
Crime ambiental leva a prisão de Secretário Municipal em Panambi
Uma operação que envolveu o Ministério Público, a Delegacia Estadual de Defesa do Meio Ambiente (Dema) e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar resultou na prisão em flagrante de três pessoas por crime ambiental. A ação foi desencadeada nesta quarta-feira, 16, em Panambi. Os presos são o Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, um diretor da pasta e o responsável pelas operações do aterro sanitário da cidade. As detenções foram feitas após uma vistoria realizada por téc...
- 16/03/2011
Plano de Cargos e Salários é encaminhado ao Órgão Especial
Foi entregue no final da tarde desta terça-feira, 15, no Gabinete da Procuradora-geral de Justiça, a minuta final do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público a ser encaminhado à apreciação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O PCCS é resultado de seis meses de negociação entre a Administração do MP e os representes das duas entidades de classe dos servidores, a partir do trabalho da comissão criada há quatro anos para elaborar o anteprojeto. O subprocurad...
- 16/03/2011
Limites de áreas de pesca e surf no Litoral Norte devem se tornar leis municipais
O Ministério Público enviou às prefeituras do Litoral Norte uma recomendação para que cada município transforme as novas delimitações das áreas destinadas ao surf e à pesca em leis municipais. Os limites foram reestabelecidos após estudos de um grupo de trabalho proposto pelo MP, que instaurou um inquérito civil regional a fim de buscar soluções para o histórico conflito sobre a destinação das áreas para as duas atividades. Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel ...
- 15/03/2011
Relatório da Ouvidoria é entregue à Procuradora-Geral
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta terça-feira, 15, o Relatório Anual da Ouvidoria do Ministério Público, referente às atividades no ano de 2010. A entrega foi feita pelo ouvidor-geral do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho. A Chefe do MP elogiou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria e disse que a divulgação dos resultados “é importante para sabermos as demandas que a sociedade busca solucionar através desse órgão fundamental”. O ouvidor Luiz Cláudio Varel...
- 15/03/2011
Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs
Para intensificar e ampliar a fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul, o Ministério Público está dando início à capacitação de Promotores de Justiça. A ação integra o projeto “Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!”, iniciado no ano passado para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Estado e instrumentalizar os Promotores de Justiça na sua atuação na área. “A ideia é atingir o maior número de instituições possível”, afirma o ge...
- 15/03/2011
Equipe do Mutirão Carcerário inspeciona o Presídio Central
Eleito em 2008 a pior casa prisional do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário, o Presídio Central foi inspecionado nesta terça-feira, 15, por iniciativa do Programa Mutirão Carcerário. Participaram da vistoria representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Estadual. “O problema do Presídio Central não é somente a estrutura física. Existem vários problemas estruturais mais complexos. Tudo que nós estamos verif...
- 14/03/2011
Simone reassume Procuradoria-Geral de Justiça
Em cerimônia ocorrida nesta tarde, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, reassumiu o cargo do qual estava afastada desde o dia 28 de janeiro para concorrer à reeleição. O procurador de Justiça mais antigo em atividade, José Barrôco de Vasconcellos, esteve à frente da função hoje devolvida para Simone. “Findo esta tarefa com a convicção de que o Ministério Público está em boas mãos, como pude perceber durante os dias em que chefiei a Instituição. Devolvo o cargo com a certe...
- 14/03/2011
MP participa do início das atividades do Mutirão Carcerário
Com o objetivo de revisar aproximadamente 31 mil processos de presos provisórios e com condenação definitiva no Rio Grande do Sul, entre hoje e 15 de abril, foi lançado nesta segunda-feira o Programa Mutirão Carcerário. Instituído pela Resolução Conjunta n.º 01/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do MP (CNMP), o Mutirão está assentado em três eixos: efetividade da justiça criminal, garantia do devido processo legal e reinserção social. A coordenadora nacional do...
- 14/03/2011
Lista Tríplice já está com o Governador
O governador Tarso Genro recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, das mãos do procurador-geral interino, José Barrôco de Vasconcellos, a lista tríplice da eleição para Procurador-Geral de Justiça. Tarso agora terá 15 dias para decidir o nome do novo Chefe do Ministério Público gaúcho. Adiantou que provavelmente até o início da próxima semana anunciará a definição. O Governador mostrou-se interessado no andamento do pleito no MP, indagando ao PGJ interino sobre o clima na Instituição dura...
