Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/03/2011
Avanços e desafios na defesa dos direitos humanos serão debatidos na Capital
Ao longo de um ano e em diferentes regiões do Estado, representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada se reuniram para conversar. Conversar sobre o papel do MP e das entidades na defesa dos direitos humanos, sobre a aproximação da Instituição com a sociedade e como fortalecer a proteção a esses direitos de acordo com as demandas de cada região. Esse foi o propósito do ciclo de debates “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional d...
- 14/03/2011
MP promove investimento em orfanato de Rio Grande
Na tarde da última sexta-feira, 11, o Ministério Público subscreveu termo de entrega de numerário para o financiamento de reforma e para a aquisição de livros e brinquedos para o Orfanato Maria Carmem, no município de Rio Grande. Na ocasião, estiveram presentes os promotores Carla Souto Pedrotti, Paulo Eduardo Nunes de Avila, Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan. O valor do investimento de R$ 90 mil é fruto de medidas compensatórias obtidas em inquérito civil instaurado para ...
- 14/03/2011
Três são condenados por fraudes em concurso em Campestre da Serra
Uma ex-prefeita de Campestre da Serra e o gerente de uma empresa contratada para realizar um concurso público no Município foram condenados pela Justiça, em 1º Grau, a 7 anos e meio de prisão por irregularidades no processo seletivo. Já uma ex-Secretária Municipal foi condenada a 3 anos e meio. O processo foi originado da Operação Gabarito, do Ministério Público, deflagrada em 2007, que apurou fraudes em concursos públicos e nos procedimentos licitatórios para escolha de empresas responsávei...
- 12/03/2011
Eleita a lista tríplice para o posto máximo do MP
Simone Mariano da Rocha, 426 votos, Eduardo de Lima Veiga, 305 votos e Paulo Fernando dos Santos Vidal, 79 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que determinará a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada neste sábado, 12, das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público, com a participação de 647 dos 676 Procuradores e Promotores de Justiça que compõ...
- 11/03/2011
Promotoria de Passo Fundo implanta o projeto Escola-Luz
Com o objetivo de reduzir os índices de reprovação e abandono no ensino fundamental das escolas estaduais e municipais em Passo Fundo, o Ministério Público, em parceria com diversas entidades do município, implantará o projeto Escola-Luz. A iniciativa fará parte das atividades do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar bem como do Seminário “Um olhar de paz sobre a violência”. A reunião que promoveu as discussões sobre a implantação do projeto aconteceu na s...
- 11/03/2011
Membros do MP elegem lista tríplice neste sábado
Um colégio de 676 Promotores e Procuradores de Justiça elege neste sábado, dia 12, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada ao Governador do Estado, que deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral procederá ao escrut...
- 10/03/2011
MP define participação no Mutirão Carcerário
O Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 10, no âmbito da Instituição, o Mutirão Carcerário. Instituído pela Resolução Conjunta n.º 01/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do MP (CNMP), o Mutirão, que será realizado entre 14 de março e 15 de abril, está assentado em três eixos: efetividade da justiça criminal, garantia do devido processo legal e reinserção social. Nesse período serão reexaminados todos os inquéritos e processos de presos provisórios (decidir...
- 10/03/2011
Ministério Público se mobiliza para ajudar flagelados pela chuva no sul do Estado
O procurador-geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos, lançou nesta quinta-feira, 10, uma campanha para arrecadar donativos aos flagelados pela chuva na Região Sul do Estado. Os materiais podem ser entregues no hall de entrada da sede do Ministério Público, localizada na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre. Serão recebidas doações de água, roupas e alimentos não perecíveis. Os donativos serão entregues à Defesa Civil do Rio Grande do Sul e encaminhado...
- 10/03/2011
Empresário é preso após mortandade de peixes em Igrejinha
Uma ação conjunta entre a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema) na noite desta quarta-feira, 9, resultou na prisão em flagrante de um empresário por crime contra o meio ambiente em Igrejinha. Esta é a décima prisão realizada por esse motivo em pouco mais de dois meses. O homem é proprietário de uma empresa de dedetização que, segundo investigações do Ministério Público e da Polícia Civil, foi a responsável por mais uma mortandade de ...
- 09/03/2011
Promotoria de Santo Ângelo realiza audiências públicas para orientar pais de alunos
Com o objetivo de advertir e orientar os pais de alunos das redes municipais e estadual de ensino da região das Missões, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santo Ângelo e Missões, realiza audiências públicas neste mês de março. A iniciativa é conduzida em conjunto com os gestores públicos, professores, pais e alunos. Em janeiro, foram realizados encontros entre a Promotoria e representantes das administrações municipais para a apresentação de u...
- 09/03/2011
Promotoria Regional de Educação faz recomendação a municípios
O promotor de Justiça José Olavo Passos, responsável pela Promotoria Regional de Educação no Sul do Estado, enviou na última semana a primeira recomendação às Secretarias Municipais de Educação de todos os municípios abrangidos pela Promotoria: Pelotas, Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu, Jaguarão, Piratini, Canguçu, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito, São Lourenço do Sul e também para a 5ª Coordenadoria Regional de Educação. A Promotoria recomenda que o gestor educac...
- 09/03/2011
Violência contra mulheres no campo é discutida pelo MP e governo do Estado
A violência doméstica e os efeitos do uso de agrotóxicos sobre a saúde das mulheres no campo foram discutidos em uma reunião entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e representantes das camponesas. O encontro aconteceu no dia 3 de março, na sede do MP em Porto Alegre. As lideranças do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) manifestaram ao Ministério Público a preocupação com os prejuízos que a utilização de agrotóxicos está provocando à saúde das mu...
- 09/03/2011
Operação Aliança desarticula tráfico de drogas em Lajeado
Doze pessoas foram presas na última sexta-feira, 4, durante a Operação Aliança, deflagrada em conjunto por Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil para combater o tráfico de drogas em Lajeado, no Vale do Taquari. Na oportunidade, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, que resultaram no recolhimento de 144 buchas de cocaína e 270 de crack, além de R$ 12 mil em dinheiro, 14 projeteis calibre 44 e um automóvel. O efetivo da ação contou com a participação de 11 delegad...
- 04/03/2011
Formato de eleição do Conselho Tutelar de Porto Alegre será alterado
O modelo da eleição do Conselho Tutelar de Porto Alegre deverá sofrer mudanças já no próximo pleito, marcado para o dia 27 de março. Ao contrário do que ocorria nos anos anteriores, em que os eleitores podiam escolher candidatos de qualquer região, neste ano a urna só computará o voto dado para o candidato registrado na região onde ela está instalada. Isso por razões técnicas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, o eleitor somente poderá votar no conselheiro tutelar ...
- 04/03/2011
Empresa que fornecia combustível de forma ilegal é condenada
Acolhendo ação do MP, a 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a empresa Adesivos Noronha Ltda. e outros a cancelar as suas atividades, proibindo a fabricação, transporte e comercialização de combustíveis em desacordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ação coletiva de consumo foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Na mesma decisão, a empresa foi condenada a pagar indenização pela lesão aos direitos e interesses difusos no mont...
