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MP sedia reunião sobre revisão do plano diretor de Porto Alegre

MP sedia reunião sobre revisão do plano diretor de Porto Alegre

samantha

Dúvidas em relação ao acordo de cooperação técnica entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Prefeitura de Porto Alegre para a revisão do Plano Diretor da Capital e a qualificação da participação democrática no processo ensejaram uma reunião encabeçada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística nesta quarta-feira, 19. Os promotores de Justiça Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel receberam integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Movimento Atua Poa, Instituto dos Arquitetos do Brasil e Conselho Regional de Arquitetura, que falaram a respeito das dúvidas suscitadas a partir do anúncio feito em dezembro de 2019.

Um dos principais questionamentos é que o CMDUA não recebeu informações sobre os termos do contrato, que prevê financiamento do BRDE e BNDES de R$ 10 milhões para a consultoria do Pnud, bem como R$ 2,6 milhões para equipamentos como computadores e softwares. Na reunião, Débora Menegat falou a respeito da previsão constitucional de que a revisão do plano diretor tenha participação popular e construção coletiva, sendo salutar e necessário que as ações do processo de revisão do PD sejam compartilhadas com o conselho do plano. Ela ressaltou o papel fundamental do CMDUA em propor e opinar sobre a atualização do plano diretor. “O objetivo do MP com as reuniões é mediar os conflitos mediante um melhor nivelamento das informações entre entidades e Prefeitura, buscando também a qualificação da participação democrática no processo de revisão do plano”, disse a promotora de Justiça.

Nesse sentido, o secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, falou que, em 2020, a intenção é discutir o modelo jurídico do PD, e em 2021 deve ser analisado o modelo espacial. A equipe da SMAMS fez uma apresentação sobre as bases legais para a negociação com a ONU e a proposta de cronograma para a revisão do Plano Diretor. Os representantes da Prefeitura reiteraram que um dos desafios é ampliar os canais de participação digital da população.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 06 de março para a continuidade das discussões.