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Reunião no MP debate esgotamento sanitário na região das Hortências

Reunião no MP debate esgotamento sanitário na região das Hortências

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O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, Felipe Teixeira Neto, e do promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira, esteve reunido, nesta quinta-feira, 12, com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento, Roberto Barbuti, e membros da Diretoria da Corsan.

O tema do encontro foi a atual situação do esgotamento sanitário na região das Hortências, em especial no município de Canela. O MP tem atuado fortemente na busca de soluções para os problemas locais no que diz respeito ao tema.

Na ocasião, o presidente da Corsan apresentou os planos da Companhia para a região, incluindo ações estruturais, com possível lançamento de uma parceria público-privada, a exemplo do ocorrido na Grande Porto Alegre.

Também foram apresentadas ações mais imediatas, como um convênio com o município de Canela para instalação de quatro estações compactas e redes coletoras de esgoto; e ordens de início para a construção das Estações de Tratamento de Esgoto Santa Terezinha, em Canela, e Linha Ávila, em Gramado, com potencial pra aumentar significativamente a coleta e o tratamento de esgoto em Canela, já que as ETEs estão obsoletas e não funcionam adequadamente.

NOVO CÓDIGO AMBIENTAL

Na ocasião, o secretário Artur Lemos aproveitou para agradecer as sugestões apresentadas pelo MP ao projeto do Novo Código Ambiental, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 12. Com a aprovação, a proposta agora segue para a sanção do governador Eduardo Leite.