Lista de Notícias
- 13/06/2025
Seminário promovido pelo MPRS debateu direito à cidade e sustentabilidade urbano-ambiental
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Nesta sexta-feira, 13 de junho, especialistas de diversas áreas se reuniram no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, para discutir os desafios urbanos frente à emergência climática, no seminário "Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental". O evento, promovido ...
- 10/06/2025
MPRS participa de audiência na AL sobre o Programa Compra Assistida para atingidos pela enchente em Eldorado do Sul
O andamento do Programa Compra Assistida em Eldorado do Sul foi tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 10 de junho. O encontro contou com a participação da promotora de Justiça Mirian Alves de Souza, que representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), além de autoridades municipais e estaduais, de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e de operadores do programa no âmbito da Caixa Econômica F...
- 09/06/2025
Acordos encerram ações cível e penal e revertem valores pagos por compradores de loteamento clandestino em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e de ação penal que tratavam do loteamento clandestino Minussi, em Dom Pedrito. Os acordos foram homologados na Justiça nesta segunda-feira, 9 de junho. O MPRS havia ajuizado, em 2019, ação civil pública buscando a condenação dos responsáveis ao ressarcimento das pessoas que adquiriram terrenos no loteamento clandestino, além do pedido de condenação em danos morais coletivos. Durante a aç...
- 09/06/2025
Sistema de proteção de cheias do Estado é tema de encontro no MPRS
A construção ou recuperação do sistema de contenção de cheias no Estado foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 9 de junho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O encontro foi mediado pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima/MPRS), que tem na coordenação a procuradora Sílvia Cappelli, e teve a participação de promotores, representantes do governo gaúcho, Ministério Público Federal, de prefeituras e de entidades ligadas ...
- 09/06/2025
MPRS promove seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá na próxima sexta-feira, 13 de junho, o Seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental. O evento será realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º ...
- 05/06/2025
MPRS e Executivo municipal alinham revisão do Plano Diretor de Feliz com foco em impactos ambientais e urbanísticos
Para estabelecer uma atuação conjunta entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Poder Executivo municipal de Feliz, com foco nos reflexos ambientais e urbanísticos decorrentes dos eventos climáticos extremos que atingiram a cidade durante as enchentes do ano passado, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida se reuniu nesta quarta-feira, 4 de junho, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB) do MPRS, Cláudio Ari...
- 23/05/2025
MPRS participa de oficina sobre áreas úmidas e de preservação permanente em Gramado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Cláudio Ari Pinheiro de Mello, participou, nesta quinta-feira, 22 de maio, da IV Oficina Áreas Úmidas e Áreas de Preservação Permanente: Conexão Essencial para Gestão e Sustentabilidade. Cláudio Ari Mello falou sobre licenciamento ambiental e áreas de preservação permanente (APPs). Durante a oficina, especialistas compartilharam conhecimentos e experiê...
- 19/05/2025
Enchente no Vale do Taquari: MPRS articula reconstrução de bairros em Cruzeiro do Sul
Um ano após a enchente histórica que devastou o município de Cruzeiro do Sul, no Vale do Taquari, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) segue atuando na articulação de políticas públicas para garantir a reconstrução da cidade e a dignidade das famílias atingidas. Por meio do promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, a instituição tem coordenado reuniões com diferentes esferas de governo, destravado obstáculos burocráticos e assegurado os direitos dos atingidos. Desde os primeiros ...
- 11/04/2025
MPRS expede informação técnica sobre ação coletiva de indenização de danos causados pela inundação de 2024 em Porto Alegre
Para prestar informações aos moradores de Porto Alegre e esclarecer dúvidas acerca da ação civil pública coletiva ajuizada contra o Município, que busca a indenização de danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais em razão da cheia histórica que afetou a Capital entre os meses de abril e maio de 2024, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), autor da ação, redigiu uma Informação Técnica. Conforme os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, da Central ...
- 02/04/2025
MPRS ajuíza ação para indenizar atingidos pela enchente em Porto Alegre em maio de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 31 de março, ação civil pública de indenização de danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais homogêneos contra o Município de Porto Alegre pela cheia histórica que afetou a Capital do Estado do Rio Grande do Sul entre o dia 27 de abril e o final de maio de 2024. Na ação, os promotores de Justiça Carla Carrion Frós, pelo Núcleo de Proteção dos Direitos das Vítimas (NUVIT), e Cláudio Ari Mello...
- 28/03/2025
MPRS participa de primeira reunião pública para elaboração do plano urbano-ambiental do Bairro Arquipélago por universidade holandesa e PNUD
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Claudio Ari Mello, e a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder, participaram na noite desta quinta-feira, 27 de março, da primeira reunião pública realizada pela equipe responsável pela elaboração do plano urbano-ambiental das ilhas do Bairro Arquipélago, em Porto Alegre. Conforme Cláudio Ari, o trabalho, que será realizado pela Universidade TU Delft, da Holanda, e pelo Program...
- 27/02/2025
FRBL: Firmado convênio para construção de 40 casas no Vale do Taquari com recursos de fundo administrado pelo MPRS
Foi assinada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, em Lajeado, parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), e a Agência de Inovação e Desenvolvimento (Agil) para construção de 40 casas sustentáveis para a população afetada pelas cheias no Vale do Taquari. O projeto Uma Casa por Dia foi contemplado com R$ 5,2 milhões do fundo gerido pelo MPRS. As moradias já estão em construção nos municípios de Muçum, Relvado, E...
- 27/02/2025
FRBL: Fundo gerido pelo MPRS firma parceria para construção de 38 casas em Arroio do Meio
Em encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), celebrou com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária e a Prefeitura de Arroio do Meio um convênio administrativo para a construção de 38 casas no município do Vale do Taquari. A ação faz parte do projeto de reconstrução de áreas atingidas pela enchente do ano passado. O procurador-geral de ...
- 31/01/2025
Passo Fundo: nova edição do Programa Poste Limpo começa em fevereiro
Em reunião ocorrida nesta semana na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, foi definido o cronograma da nova edição da Operação Poste Limpo, que acontecerá no primeiro semestre de 2025. O serviço ocorrerá, nesta edição, na Avenida Brasil, no Bairro Boqueirão, e nas ruas Benjamin Constant, Bento Gonçalves e Coronel Chicuta. Criado em 2023, o Programa Poste Limpo é uma parceria entre MPRS, Prefeitura de Passo Fundo, Câmara de Vereadores, RGE, Internet Sul e e...
- 14/01/2025
Drenagem Urbana no 4º Distrito é tema de encontro entre o MPRS e a Associação das Empresas dos Bairros Humaitá e Navegantes
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, na tarde desta terça-feira, 14 de janeiro, representantes da Associação das Empresas dos Bairros Humaitá e Navegantes (AEHN), associação sem fins lucrativos formada por empresários e proprietários de imóveis que unem esforços para promover o desenvolvimento econômico e social do 4º Distrito de Porto Alegre, que engloba os bairros Humaitá, Navegantes, Floresta, São Geraldo e Farrapos. A presidente da AEHN, Marise Mariano, veio pedir...
