Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: PEC 37
- 17/04/2013
Câmara Municipal de Porto Alegre aprova moção de repúdio à PEC 37
Foi aprovada em sessão plenária na tarde desta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal de Porto Alegre, uma moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 37/2011. A chamada “PEC da Impunidade” retira do Ministério Público e de outras instituições o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Civil e Federal. A moção - proposta pelo Vereador Nereu D’Ávila - foi aprovada com 20 votos a favor, dois contra e duas abstenções. Durante sua manifestação na tribuna da Câmara, o...
- 12/04/2013
PEC 37: Palácio do MP sedia nesta sexta-feira Ato Público a partir das 17h
O Ministério Público e a Associação do MP/RS promovem hoje, dia 12 de abril, a partir das 17h, Ato Público contra a PEC 37, em Porto Alegre. A atividade ocorre no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110. Os membros do Ministérios Públicos escolheram este mês de abril para concentrar uma série de mobilizações contra a PEC que tramita na Câmara dos Deputados e foi batizada de "PEC da Impunidade". Ela pretende tornar a atividade investigatória criminal excl...
