Lista de Notícias
- 12/12/2025
MPRS e UNDIME apresentam Projeto Mãos Dadas em live para integrantes da rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Projeto Mãos Dadas em uma live realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). O encontro reuniu cerca de 80 participantes de diferentes regiões do Estado, todos integrantes da rede de proteção à infância e adolescência. Com o tema “A atuação de cada ator da rede de p...
- 11/12/2025
PREDUC-POA realiza reunião para tratar da regularização das medidas de prevenção contra incêndio nas escolas de Butiá
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Butiá e do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar para tratar do avanço das ações de prevenção contra incêndio nas escolas da rede municipal. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires e teve como objetivo reforçar a importância de garantir ambientes escolares seguros e adequados. Du...
- 09/12/2025
PREDUC-POA articula ações para ampliar a oferta de vagas e aprimorar credenciamento de escolas em Porto Alegre
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) se reuniu, nesta terça-feira, 9 de dezembro, com o secretário municipal de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, e representantes do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação para alinhar medidas relacionadas ao credenciamento de escolas conveniadas de educação infantil e o encaminhamento de alunos das escolas municipais de educação infantil para o 1º e 6º anos do Ensino Fundamental. A reunião foi conduzida pelas promotor...
- 04/12/2025
Família Acolhedora é destaque em seminário que reúne autoridades e especialistas no MPRS
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta quinta-feira , 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora. E evento debateu estratégias que priorizem o acolhimento familiar em relação ao institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
- 03/12/2025
Natal Gigante reúne 1,2 mil crianças e adolescentes do acolhimento e de projetos sociais no Beira-Rio
A alegria tomou conta do Estádio Beira-Rio na tarde desta quarta-feira, 3 de dezembro. Centenas de crianças correram de um brinquedo para o outro como se estivessem em um grande parque de diversões. Os escorregadores infláveis gigantes foram os preferidos da Lavínia, de 11 anos: “Adorei e já subi e desci umas 10 vezes.” Enquanto isso, Kauê, de 10 anos, jogava futebol com os amigos: “E os lanches e os picolés deixaram tudo aqui ainda melhor.” A energia das crianças marcou mais uma...
- 02/12/2025
MPRS sedia seminário sobre Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora nesta quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora. O encontro reunirá gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), equipes do serviço de família acolhedora, conselheiros municipais e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para debater estratégias que priorizem o acolhimento familiar em relação ao institucional, conforme previst...
- 01/12/2025
MPRS se reúne com Associação dos Conselheiros Tutelares para fortalecer articulação e debater pautas estratégicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, reunião com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS). O encontro teve como objetivo promover diálogo e alinhar estratégias para o fortalecimento da atuação conjunta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Participaram da reunião a coordenadora do CAOE...
- 28/11/2025
MPRS participa de reunião para definir procedimentos de acolhimento institucional em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Canoas (Infância e Juventude), participou, nesta sexta-feira, 28 de novembro, de uma reunião de trabalho conjunta realizada na sede da Ação Social Santa Isabel, em Canoas. O encontro reuniu as equipes técnicas de três acolhimentos institucionais do município (Dona Francisca, Asas de São Miguel e Raio de Sol), além de praticamente todos os integrantes do Conselho Tutelar de Canoas. ...
- 25/11/2025
MPRS promove webconference sobre estratégias para ampliar a vacinação infantojuvenil nesta quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quinta-feira, 27 de novembro, das 9h30 às 11h30, a webconference “Ministério Público e Vacinação Infantojuvenil: estratégias para ampliar a cobertura vacinal”. A atividade será transmitida ao vivo pelo <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=fiysFyNjgBc ">canal do CEAF no YouTube</a>...
- 24/11/2025
Estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, no dia 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora, promovido pelo Comitê Interinstitucional de Serviço de Família Acolhedora, composto pelo MPRS, Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, Tribunal de Justiça do RS, OAB/RS e CEDICA/RS. O evento será realizado das 9h às 18h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto A...
- 19/11/2025
PREDUC Passo Fundo encerra ciclo de audiências públicas
Encerrou-se nesta terça-feira, 18 de novembro, o ciclo de audiências públicas que a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC) vem realizando com os 73 municípios que compõem a regional desde o mês de outubro. Coordenada pelo promotor Julio Ballardin, a PREDUC Passo Fundo tem atuação na Região Norte do Estado. O objetivo é, de forma resolutiva e proativa, sensibilizar as autoridades – prefeitos e secretários municipais de educação – para a consecução de Planos Estruturante...
- 18/11/2025
Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre acompanha credenciamento das escolas de Gravataí
Nesta terça-feira, 18 de novembro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires realizou articulação com o Conselho Municipal de Educação de Gravataí para tratar do andamento do processo de credenciamento das escolas de educação infantil do município. O encontro teve como objetivo assegurar que todas as instituições de ensino estejam devidamente credenciadas, garantindo padrões de qualidade e conformidade com a legislação vigente. Foram discutidos prazos, procedimentos e medidas para agi...
- 14/11/2025
Natal Gigante 2025: escolha uma cartinha e faça a alegria de crianças e adolescentes. Participe!
O Natal é tempo de renovar esperanças, tempo de amor e de reflexão. Pensando nas muitas crianças e adolescentes que, por conta de diferentes violações de direitos, estão afastados do convívio familiar e acolhidos em abrigos e casas lares, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga em parceria com o Sport Club Internacional e o Estádio Beira-Rio, promove a 11ª edição do Natal Gigante. ...
- 13/11/2025
MPRS reforça importância do Programa Família Acolhedora na Feira do Livro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira (13), de uma ação especial na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre para divulgar o Programa Família Acolhedora. A iniciativa é da Prefeitura da Capital, em parceria com o MPRS e a Rede Calábria. No estande da prefeitura, foram distribuídos materiais informativos sobre o funcionamento do programa. Profissionais da área social e famílias acolhedoras conversaram com os visitantes, esclarecendo dúvidas e incentivand...
- 13/11/2025
Projeto fomenta a implementação de escolas restaurativas em Ijuí
Um projeto lançado na última segunda-feira (10/11), no Auditório da Promotoria de Justiça de Ijuí, visa fomentar a implementação de cinco escolas restaurativas no Município (três municipais e duas estaduais). Denominada “Formigar-se”, a iniciativa propõe ações e estratégias baseadas em princípios, valores e ferramentas da Justiça Restaurativa (JR) para o fortalecimento da cultura da paz no ambiente escolar, da prevenção da violência, da gestão de conflitos e da promoção dos direitos humanos....
