Lista de Notícias
- 25/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina alteração do sobrenome em registro civil de adolescente após adoções frustradas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retificação do registro civil de uma adolescente de 14 anos para que volte a utilizar o sobrenome de origem biológica. A medida foi tomada após o encerramento de vínculos adotivos e diante do sofrimento psíquico causado pela manutenção do nome derivado da adoção. A adolescente, atualmente acolhida em uma instituição em Porto Alegre, havia sido adotada em duas ocasiões, mas as tentativas resultaram em devolu...
- 22/07/2025
Justiça acolhe pedido do MPRS e do Município de Porto Alegre e determina destituição de conselheira tutelar
A Justiça julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Município de Porto Alegre e determinou a destituição de conselheira tutelar da Microrregião 05 da Capital, relativamente ao mandato em exercício ao tempo do ajuizamento da ação. A decisão da Justiça divulgada na quinta-feira, 17 de julho, também impede a recondução da conselheira ao cargo em mandatos futuros. A ação foi proposta em agosto de 2024 pela promotora de Justiça ...
- 17/07/2025
Administração Superior do MPRS presta apoio e acompanha ações de acolhimento e segurança em Estação após ataque em escola
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 17 de julho, em Estação, no Norte do Estado, para prestar apoio e acompanhar as medidas adotadas no município após o ataque ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi. Pela manhã, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacion...
- 15/07/2025
Projetos do MPRS voltados à proteção de crianças e adolescentes são destaque em seminário sobre os 35 Anos do ECA
O Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento reuniu profissionais da rede de proteção, gestores, conselheiros tutelares e educadores de diversos municípios para debater avanços, desafios e perspectivas na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, nesta terça-feira, 15 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os projetos Mãos Dadas e Sinais, criados pelo MPRS, foram destaques na programação. Durante um dos painéis, a ...
- 14/07/2025
MPRS lança campanha “Juntos contra o HPV – Vacina Sim” para ampliar cobertura vacinal e proteger crianças e adolescentes de doenças graves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lança nesta segunda-feira, 14 de julho, a campanha “Juntos contra o HPV – Vacina Sim”. O objetivo é mobilizar pais, mães, adolescentes, profissionais da saúde e da educação sobre a importância da vacinação como forma eficaz de prevenir o câncer e outras doenças graves causadas pelo Papilomavírus Humano (HPV), ampliando assim a cobertura vacinal no Estado. Segundo a ...
- 14/07/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à rede de proteção de Osório e Maquiné
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou na sexta-feira, 11 de julho, o Projeto Mãos Dadas aos profissionais que integram as redes de proteção à infância e adolescência dos municípios de Osório e Maquiné, no Litoral Norte do Estado. O promotor de Justiça da Comarca de Osório Leonardo Chim Lopes acompanhou o evento. A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Cristiane Co...
- 14/07/2025
Projetos Mãos Dadas e Sinais do MPRS serão destaques no Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento
Nesta terça-feira, 15 de julho, será realizado o Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento, evento que propõe uma reflexão sobre os avanços, desafios e a importância da rede de proteção na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Os projetos Mãos Dadas e Sinais, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), estarão entre os destaques da programação. Às 10h, a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da...
- 10/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Município de Gravataí adote medidas urgentes para garantir educação inclusiva
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Gravataí adote providências imediatas para assegurar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede pública. A decisão, que acolheu pedido formulado pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre, obriga o Município a disponibilizar professores habilitados e monitores escolares em número compatível com a demanda, garantindo,...
- 10/07/2025
Jovens acolhidos em Canoas concluem curso do PROERD em iniciativa pioneira
A Promotoria de Justiça de Canoas, por meio do promotor João Paulo Fontoura de Medeiros, participou da formatura de 25 adolescentes acolhidos nos abrigos Raio de Sol e Asas de São Miguel, que concluíram o curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento aconteceu na noite desta quarta-feira, 9 de julho. A iniciativa foi viabilizada graças ao trabalho conjunto do atual comandante de Policiamento Metropolitano, Felipe Costa Santos Rocha, do ex-comanda...
- 10/07/2025
MPRS é parceiro em iniciativa que destina 2 mil vagas em curso para jovens em situação de vulnerabilidade e PCDs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 10 de julho, do lançamento do FatiLab, programa gratuito que oferece 2 mil vagas em cursos de formação em Design e Programação para pessoas com deficiência (PCDs) e jovens em situação de vulnerabilidade social, a partir dos 16 anos. O evento foi realizado na TecnoPUC, em Porto Alegre, e contou com a presença da promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga. O projeto é de a...
- 09/07/2025
5ª Corrida pela Adoção: TVs e aparelhos de ar-condicionado adquiridos com recursos do evento são entregues a casas de acolhimento em Porto Alegre
Cerca de 770 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento em Porto Alegre vão ser beneficiados com os equipamentos adquiridos com recursos das inscrições e patrocínios da 5ª Corrida pela Adoção entregues nesta quarta-feira, 9 de julho. Estiveram presentes na solenidade de entrega, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise ...
- 09/07/2025
MPRS visita colégio da Capital para conhecer projeto sobre mudanças climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Corrales, visitou o Colégio João XXIII, em Porto Alegre, na última segunda-feira, 7 de julho, para conhecer o Congresso Escolar promovido pela instituição com foco na prevenção e nos impactos das mudanças climáticas. Durante a visita, a promotora foi recebida por alunos dos 3º e 4º anos do Ensino Fundamental, que participaram ativa...
- 09/07/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas à rede de proteção em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta terça-feira, 9 de julho, o projeto Mãos Dadas à rede de proteção à infância e adolescência de Eldorado do Sul. Participaram do encontro professores e gestores das redes pública e privada de ensino. O Projeto Mãos Dadas tem como propósito qualificar a atuação dos profissionais e instituições que integram a rede, fortalecendo a articulação i...
- 04/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina que Estado promova reformas para garantir acesso de pessoas com deficiência a escola de Guaíba
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul providencie, no prazo de 90 dias, a elaboração de projeto de acessibilidade para o Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, em Guaíba, nos moldes da Associação Brasileira de Normas Técnicas e Norma Brasileira Regulamentadora (ABNT NBR 9050/2020). A decisão liminar foi divulgada na terça-feira, 1º de julho. A ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Luciana M...
- 04/07/2025
Rede de proteção à criança e ao adolescente debate melhorias no atendimento nos bairros da região Leste da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, promoveu uma reunião com os demais integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente para debater formas de aperfeiçoar o atendimento prestado na Microrregião 3 do Conselho Tutelar, que abrange bairros da região Leste da Capital. A iniciativa integra o Projeto-Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre. Participa...
