Lista de Notícias
- 11/09/2025
Promotoria da Educação articula medidas de enfrentamento à violência escolar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras Regionais da Educação de Porto Alegre, Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, esteve reunido com representantes da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), da Secretaria Municipal de Educação, para tratar dos recentes episódios de violência no ambiente escolar, nesta quarta-feira, 10 de setembro. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Ministério Público,...
- 10/09/2025
MPRS promove seminário para debater as possibilidades e os desafios da educação especial
Na próxima segunda-feira, 15 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza o seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Possibilidades e Desafios, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento é promover um espaço de formação e diálogo sobre a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, abordando os d...
- 10/09/2025
MPRS acompanha debates sobre retomada das atividades de colégio em Canoas e vagas da educação infantil em Gravataí
As promotoras de Justiça Luciana Moraes Dias e Danielle da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), participaram na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro tratou da retomada das atividades e da necessária reforma estrutural do Colégio Estadual Teresa Francescutti, em Canoas, cuja sede permanece inutilizada após os danos causados pelas enchentes de maio de 2024. ...
- 08/09/2025
Cartilha da PREDUC de Santa Maria sobre impacto do uso excessivo de telas por estudantes é lançada na 52 ª Feira do Livro
A cartilha <i>O Impacto do Uso de Telas em Estudantes/Crianças: desenvolvimento, aprendizagem e bem-estar</i> foi lançada na última quinta-feira, 4 de setembro, durante a 52ª Feira do Livro de Santa Maria. Produzida pelo Grupo de Estudo de Psicopedagogia Institucional Escolar – projeto da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria (PREDUC-SM) –, a publicação é resultado de estudos sobre aprendizagem realizados por psicopedagogos, psicólogos, educadores especiais e assistentes ...
- 05/09/2025
MPRS promove reunião para melhorar atendimento da rede de proteção à infância e juventude na Microrregião 4 do Conselho Tutelar da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, realizou nesta sexta-feira, 5 de setembro, um encontro com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente que atuam na Microrregião 4 do Conselho Tutelar, que abrange a área do Bairro Partenon, na Capital. A reunião integra o Projeto Piloto de Articulação da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre e teve como objetivo promover o...
- 20/08/2025
Evento no MPRS celebra metas de vacinação atingidas em 2024 com a entrega do Selo Município Amigo da Vacina
Evento realizado na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, celebrou a entrega do Selo Amigo da Vacina a 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV em 2024. A distinção é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imuniz...
- 19/08/2025
MPRS sedia entrega do Selo Amigo da Vacina a municípios que atingiram metas de vacinação em 2024
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, os 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV receberão o Selo Município Amigo da Vacina em evento na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A distinção é uma iniciativa da Secretaria da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imunização das prefeituras. Dos 415 municípios, 139 serão contempla...
- 11/08/2025
MPRS promove 6ª edição do evento Papo Legal voltado à conscientização dos jovens sobre o uso seguro das redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 11 de agosto, a 6ª edição do evento “Papo Legal – Navegar é Preciso: redes com responsabilidade”, voltado à conscientização de adolescentes acolhidos sobre o uso seguro, ético e responsável das redes sociais e da internet. A atividade aconteceu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRS), em Porto Alegre. A iniciativa foi promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juven...
- 11/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina cassação do mandato de conselheiro tutelar em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou no domingo, 10 de agosto, a cassação do mandato de um conselheiro tutelar eleito em Porto Alegre. Com o julgamento de mérito, a sentença confirmou a inabilitação do réu para o cargo e declarou sua inidoneidade moral para futuras eleições ao Conselho Tutelar. A ação teve como base a prática de condutas vedadas durante o processo eleitoral realizado em dezembro de 2023, como boca de urna...
- 07/08/2025
MPRS em Canoas participa de aula inaugural do Programa Forças no Esporte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, participou nesta quarta-feira, 6 de agosto, da aula inaugural do Programa Forças no Esporte (PROFESP), promovido pelo Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), da Força Aérea Brasileira (FAB). Na cerimônia, o promotor João Paulo Fontoura de Medeiros reafirmou o compromisso institucional com a promoção da cidadania e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de...
- 06/08/2025
MPRS pede aplicação de medida socioeducativa de internação a adolescente que atacou alunos e professora em escola de Estação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, apresentou na segunda-feira, 4 de agosto, manifestação final no processo que apura os atos infracionais cometidos por um adolescente de 16 anos em uma escola do município de Estação, no Norte do Estado. O promotor de Justiça Alexandre Vinícius Murussi requereu a aplicação de medida socioeducativa de internação, após a conclusão da instrução processual. O pedido foi feito nos memoriais, e...
- 25/07/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina alteração do sobrenome em registro civil de adolescente após adoções frustradas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a retificação do registro civil de uma adolescente de 14 anos para que volte a utilizar o sobrenome de origem biológica. A medida foi tomada após o encerramento de vínculos adotivos e diante do sofrimento psíquico causado pela manutenção do nome derivado da adoção. A adolescente, atualmente acolhida em uma instituição em Porto Alegre, havia sido adotada em duas ocasiões, mas as tentativas resultaram em devolu...
- 22/07/2025
Justiça acolhe pedido do MPRS e do Município de Porto Alegre e determina destituição de conselheira tutelar
A Justiça julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Município de Porto Alegre e determinou a destituição de conselheira tutelar da Microrregião 05 da Capital, relativamente ao mandato em exercício ao tempo do ajuizamento da ação. A decisão da Justiça divulgada na quinta-feira, 17 de julho, também impede a recondução da conselheira ao cargo em mandatos futuros. A ação foi proposta em agosto de 2024 pela promotora de Justiça ...
- 17/07/2025
Administração Superior do MPRS presta apoio e acompanha ações de acolhimento e segurança em Estação após ataque em escola
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quinta-feira, 17 de julho, em Estação, no Norte do Estado, para prestar apoio e acompanhar as medidas adotadas no município após o ataque ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi. Pela manhã, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacion...
- 15/07/2025
Projetos do MPRS voltados à proteção de crianças e adolescentes são destaque em seminário sobre os 35 Anos do ECA
O Seminário Estadual ECA 35 Anos – Proteção em Movimento reuniu profissionais da rede de proteção, gestores, conselheiros tutelares e educadores de diversos municípios para debater avanços, desafios e perspectivas na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, nesta terça-feira, 15 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os projetos Mãos Dadas e Sinais, criados pelo MPRS, foram destaques na programação. Durante um dos painéis, a ...
