Lista de Notícias
- 10/03/2026
MPRS debate violência sexual, casamento infantil e gravidez na adolescência em seminário na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta terça-feira, 10 de março, em Porto Alegre, o seminário “Todo Mês é Mês de Proteger: Prevenção à Violência contra Meninas”, reunindo representantes da rede de proteção, do Sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir violência sexual contra meninas, casamento infantil e gravidez na adolescência. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juv...
- 10/03/2026
PREDUC-POA articula estratégias com os municípios de Charqueadas e Alvorada para enfrentamento da violência escolar
A promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, reuniões com representantes das secretarias municipais de Educação de Charqueadas e de Alvorada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os encontros foram conduzidos pela promotora de Justiça Regional da Educação, Daniele da Silva Pires, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional acerca das estratégias adotadas pelos municípios de Charqueadas e...
- 09/03/2026
MPRS lança cartilha “Não é Drama, é Violência” para adolescentes durante palestra em escola da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, uma palestra para adolescentes no Colégio João Paulo I – Unidade Sul (JPSul), localizado na zona sul da Capital. A atividade ocorreu a pedido da instituição de ensino e foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, reunindo meninas de 14 a 18 anos. Na ocasião, também foi feito o lançamento oficial da <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/lumavalente01.pdf ">cartilh...
- 09/03/2026
Estado registrou 260 partos de meninas de 10 a 14 anos em 2025: MPRS discutirá prevenção da gravidez na adolescência
Os números da gravidez precoce no Rio Grande do Sul acendem um alerta importante para toda a rede de proteção. Em 2025, foram registrados 260 partos de meninas entre 10 e 14 anos no Estado, ou seja, em mais de dois a cada três dias temos uma criança ou menina no começo da adolescência se tornando mãe. Os dados, provenientes da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEI...
- 08/03/2026
Seminário promovido pelo MPRS vai discutir altos índices de violência sexual infantil no Estado
Os dados de violência sexual contra meninas no Rio Grande do Sul revelam um cenário alarmante. Em 2024, foram 4.435 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo o estupro o tipo mais prevalente (64,4%). Isso representa, em média, oito estupros por dia no Estado, conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) compiladas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). Do tot...
- 06/03/2026
Mais de 34 mil crianças vivem em união conjugal no Brasil: MPRS debaterá impactos do casamento infantil em seminário
O casamento infantil atinge milhares de meninas no Brasil e revela um cenário de violações profundas. Dados do Censo de 2022 mostram que mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal, sendo 77% meninas e aproximadamente 69% pretas ou pardas. Números que expõem a dimensão da desigualdade e foram compilados pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOEIJ/MPRS). A legislação brasileira estabelece que o c...
- 06/03/2026
Canoas: a pedido do MPRS Justiça determina que Estado forneça transporte escolar a alunos com deficiência de escola
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 5 de março, que o Estado providencie, no prazo de 10 dias, transporte escolar acessível, contínuo e adequado para os alunos com deficiência matriculados na Escola Especial Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva, em Canoas. A decisão atende a pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Luciana Moraes Dias, em atua...
- 25/02/2026
MPRS realiza audiência com a Secretaria de Educação de Alvorada para debater avanços no Pacto pela Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Defensoria Pública do Estado realizaram audiência com a Secretaria Municipal de Educação de Alvorada para tratar do alinhamento das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica 21/2025, na última quinta-feira, 19 de fevereiro. A iniciativa integra as atividades do Grupo de Trabalho “Pacto pela Educação – RS”, criado com o objetivo de induzir melhorias na ofer...
- 24/02/2026
MPRS ingressa com ação contra o Estado para garantir atendimento especializado a estudantes em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado a assegurar profissionais de atendimento educacional especializado (AEE) e de apoio escolar nas escolas estaduais da Capital. A medida busca garantir o direito à educação inclusiva de crianças e adolescentes com necessidades especiais. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, após ampl...
- 24/02/2026
PREDUC-POA promove audiências para alinhar ações de prevenção e combate à violência escolar em Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, audiências com representantes dos Municípios de Cerro Grande do Sul e Mariana Pimentel, com o objetivo de discutir medidas de prevenção e combate à violência escolar, além de avaliar práticas já implementadas pelas redes municipais de ensino. Os encontros buscaram fortalecer estratégias preventivas, aprimorar o manejo de casos e consolidar uma atuação articulada entre a educação e a...
- 20/02/2026
Ações do MPRS resultam em acordo para melhorias de infraestrutura e atendimento aos internos da FASE
Resultado da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, foi firmado nesta quinta-feira, 19 de janeiro, um acordo judicial abrangendo as unidades CASE POA II e CIP-CS da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) na Capital. As medidas pactuadas preveem melhorias na infraestrutura e no atendimento aos internos em cumprimento a medidas socioeducativas em meio fechado. Entre as medidas, a FASE dever...
- 04/02/2026
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas e FICAI 4.0 em encontro de Conselheiros Tutelares na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), participou, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, de um encontro promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, foram apresentados o Projeto Mãos Dadas e a plataforma FICAI 4.0, iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e à garantia do direito à educação. A coordenador...
- 13/01/2026
MPRS e Secretaria Estadual de Educação tratam de melhorias nos fluxos de trabalho
Na tarde desta terça-feira, 13 de janeiro, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, participou de reunião no Ministério Público do Rio Grande do Sul para tratar da otimização dos fluxos com a instituição. A comitiva do governo foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios. Em pauta, a melhoria dos fluxos de trabalho entre promotores que atuam na área da educação e a secretaria. Du...
- 07/01/2026
MPRS lança minissérie sobre a “Escola de Vida”, projeto que completa 10 anos em 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publica em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 8 de janeiro, o primeiro episódio de uma minissérie que marca os 10 anos da “Escola de Vida”, iniciativa que mostra como a educação pode transformar a rotina de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer. As crianças atendidas pelo projeto "Escola de Vida" recebem tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A equipe do MPRS viajou até Passo Fundo para realizar as gra...
- 19/12/2025
MPRS emite recomendação conjunta com MPC e DPE para Município de Santa Maria viabilizar ações de busca ativa na educação infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador-geral, Ângelo Gräbin Borghetti, e a Defensoria Pública do Estado (DPE), pela defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, emitiram a Recomendação Conjunta 02/2025, destinada ao Executivo Mun...
