Lista de Notícias
- 13/01/2026
MPRS e Secretaria Estadual de Educação tratam de melhorias nos fluxos de trabalho
Na tarde desta terça-feira, 13 de janeiro, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, participou de reunião no Ministério Público do Rio Grande do Sul para tratar da otimização dos fluxos com a instituição. A comitiva do governo foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios. Em pauta, a melhoria dos fluxos de trabalho entre promotores que atuam na área da educação e a secretaria. Du...
- 07/01/2026
MPRS lança minissérie sobre a “Escola de Vida”, projeto que completa 10 anos em 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publica em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 8 de janeiro, o primeiro episódio de uma minissérie que marca os 10 anos da “Escola de Vida”, iniciativa que mostra como a educação pode transformar a rotina de crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer. As crianças atendidas pelo projeto "Escola de Vida" recebem tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A equipe do MPRS viajou até Passo Fundo para realizar as gra...
- 19/12/2025
MPRS emite recomendação conjunta com MPC e DPE para Município de Santa Maria viabilizar ações de busca ativa na educação infantil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador-geral, Ângelo Gräbin Borghetti, e a Defensoria Pública do Estado (DPE), pela defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, emitiram a Recomendação Conjunta 02/2025, destinada ao Executivo Mun...
- 19/12/2025
MPRS avança na articulação para criação de entidade de acolhimento institucional em Casca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Casca, realizou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a segunda reunião para tratar da criação de uma entidade de acolhimento institucional destinada a crianças e adolescentes em situação de risco. O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública e foi conduzido de forma conjunta, como parte da estratégia de dividir as iniciativas entre os órgãos. Participaram da reunião a promotora de Justiça Aline Bea...
- 19/12/2025
MPRS articula doação de abafadores para autistas e piscinas para instituições de acolhimento na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 11ª Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, articulou nesta quinta-feira, 18 de dezembro, a entrega de 75 abafadores de ruído para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos em sete instituições de acolhimento da Capital e pelo Centro de Referência do Transtorno Autista (CERTA). Os protetores, que reduzem sons excessivos e ajudam a combater a hipersensibilidade auditiva, foram doados por...
- 16/12/2025
PREDUC-POA alinha estratégias com Conselho Tutelar para garantir vagas escolares em 2026
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), representada pelas promotoras de Justiça Daniele da Silva Pires e Luciana Moraes Dias, realizou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, reunião com a Comissão de Educação do Conselho Tutelar da Capital para tratar da oferta de vagas na rede educacional para o ano letivo de 2026. O encontro teve o objetivo de alinhar a atuação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Conselho Tutelar, reforçando o diálogo, a ar...
- 16/12/2025
MPRS integra publicação sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi lançado nesta segunda-feira, 15 de dezembro, o e-book “Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes: políticas públicas e ações intersetoriais”, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS). O MPRS contribui com dois capítulos da obra. Um deles, “Legislações e avanços ...
- 15/12/2025
MPRS e parceiros entregam naninhas artesanais a crianças em acolhimento familiar em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, articulou a entrega de naninhas artesanais em formato de cachorrinho para crianças em acolhimento familiar em Porto Alegre, nesta segunda-feira, 15 de dezembro. A iniciativa é resultado da parceria com o presidente da Organização de Apoio à Adoção e Assistência Social (Elo), Peterson Rodrigues dos Santos, e com a artesã e fisioterapeuta Aline Schernokuj Bolze. Durante a ...
- 12/12/2025
MPRS e UNDIME apresentam Projeto Mãos Dadas em live para integrantes da rede de proteção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Projeto Mãos Dadas em uma live realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). O encontro reuniu cerca de 80 participantes de diferentes regiões do Estado, todos integrantes da rede de proteção à infância e adolescência. Com o tema “A atuação de cada ator da rede de p...
- 11/12/2025
PREDUC-POA realiza reunião para tratar da regularização das medidas de prevenção contra incêndio nas escolas de Butiá
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) realizou, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Butiá e do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar para tratar do avanço das ações de prevenção contra incêndio nas escolas da rede municipal. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Daniele da Silva Pires e teve como objetivo reforçar a importância de garantir ambientes escolares seguros e adequados. Du...
- 09/12/2025
PREDUC-POA articula ações para ampliar a oferta de vagas e aprimorar credenciamento de escolas em Porto Alegre
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) se reuniu, nesta terça-feira, 9 de dezembro, com o secretário municipal de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, e representantes do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação para alinhar medidas relacionadas ao credenciamento de escolas conveniadas de educação infantil e o encaminhamento de alunos das escolas municipais de educação infantil para o 1º e 6º anos do Ensino Fundamental. A reunião foi conduzida pelas promotor...
- 04/12/2025
Família Acolhedora é destaque em seminário que reúne autoridades e especialistas no MPRS
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta quinta-feira , 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora. E evento debateu estratégias que priorizem o acolhimento familiar em relação ao institucional, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
- 03/12/2025
Natal Gigante reúne 1,2 mil crianças e adolescentes do acolhimento e de projetos sociais no Beira-Rio
A alegria tomou conta do Estádio Beira-Rio na tarde desta quarta-feira, 3 de dezembro. Centenas de crianças correram de um brinquedo para o outro como se estivessem em um grande parque de diversões. Os escorregadores infláveis gigantes foram os preferidos da Lavínia, de 11 anos: “Adorei e já subi e desci umas 10 vezes.” Enquanto isso, Kauê, de 10 anos, jogava futebol com os amigos: “E os lanches e os picolés deixaram tudo aqui ainda melhor.” A energia das crianças marcou mais uma...
- 02/12/2025
MPRS sedia seminário sobre Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora nesta quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sedia, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o I Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora. O encontro reunirá gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), equipes do serviço de família acolhedora, conselheiros municipais e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para debater estratégias que priorizem o acolhimento familiar em relação ao institucional, conforme previst...
- 01/12/2025
MPRS se reúne com Associação dos Conselheiros Tutelares para fortalecer articulação e debater pautas estratégicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, reunião com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS). O encontro teve como objetivo promover diálogo e alinhar estratégias para o fortalecimento da atuação conjunta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Participaram da reunião a coordenadora do CAOE...
