Lista de Notícias
- 12/06/2025
MPRS assina acordo com Exército que garante prioridade aos jovens acolhidos na seleção e convocação para o serviço militar em todo o Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 12 de junho, de evento que discutiu soluções para o tema da adoção no Estado, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, na sede institucional do MPRS, foi assinado termo de cooperação com o objetivo de assegurar pri...
- 11/06/2025
Promotora de Justiça do MPRS fala a estudantes sobre direitos da infância e juventude no Colégio Marista Assunção
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nesta terça-feira, 10 de junho, de uma atividade com estudantes do ensino médio do Colégio Marista Assunção, em Porto Alegre. A palestra integrou o itinerário de Cidadania e Relações Internacionais. A convite do colégio, a promotora apresentou aos alunos temas ligados à promoção e à defesa dos dir...
- 11/06/2025
Projeto Sede de Aprender: MPRS inspeciona escolas da zona rural de São Jerônimo
O promotor de Justiça substituto em São Jerônimo, Fernando Sgarbossa, visitou as sete escolas da zona rural do município para verificar as condições de acesso à água potável e saneamento no dia 5 de junho. No exame do censo escolar, as escolas constavam com fornecimento de água irregular. Diante desses dados e considerando que o município tem grande dimensão territorial, com escolas que ficam a aproximadamente 100 km de distância do centro da cidade, com acesso por estradas de chão, o ...
- 05/06/2025
MPRS apresenta Projeto Mãos Dadas a redes de proteção de quatro municípios das regiões da Serra e Paranhana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quinta-feira, 5 de junho, o Projeto Mãos Dadas no município de Canela, na Serra gaúcha. A apresentação foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, com a presença de representantes das redes de proteção de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e Três Coroas. Durante o encontro, a promotora explicou que o el...
- 04/06/2025
Projeto Sede de Aprender: PREDUC de Passo Fundo fiscaliza condições de água e saneamento em escolas
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (PREDUC-PF) iniciou na segunda-feira, 2 de junho, a inspeção de seis escolas para verificar as condições de saneamento básico e fornecimento de água potável. A ação faz parte do Projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se de uma atuação conjunta nacional entre as unidades do Ministério Público brasileiro e os Tribunais de Contas, para garantir o acesso à água potável e saneamento básico em t...
- 04/06/2025
Projeto Mãos Dadas é apresentado à rede de proteção de Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), apresentou nesta quarta-feira, 4 de junho, o projeto Mãos Dadas à rede de proteção à infância e adolescência de Viamão. A iniciativa tem como propósito qualificar a atuação dos profissionais e instituições que integram a rede, fortalecendo a articulação intersetorial para promover uma resposta mais eficaz e integrada às demandas da população infantojuvenil. ...
- 03/06/2025
Seminário promovido pelo MPRS debate o papel da escola na prevenção da violência com enfoque em gênero e raça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> Com o objetivo de fortalecer a escola como um espaço de proteção e promoção dos direitos humanos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 3 de junho, o seminário “Do Currículo à Convivência: a escola como agente de prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres, co...
- 03/06/2025
MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes – três meninos e uma menina – por suspeita de envolvimento em ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Os adolescentes de 15 anos são investigados por cometerem o ato contra um outro adolescente da mesma idade durante uma festa realizada no dia 16 de maio em Santa Maria. Dois dos meninos também ...
- 02/06/2025
MPRS promove capacitação para a implantação do Serviço Famílias Acolhedoras na Comarca de Cachoeira do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou de reunião nesta segunda-feira, 2 de junho, para a implementação do Serviço Famílias Acolhedoras nos três municípios da Comarca de Cachoeira do Sul. O encontro foi promovido pela promotora de Justiça Débora Jaeger Becker para proporcionar capacitação e diálogos para a concretização da implementação do serviço nos municípios de Cachoeira do Sul, Cerro Bra...
- 02/06/2025
MPRS se une à campanha nacional de incentivo ao acolhimento familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu à campanha nacional lançada neste sábado, 31 de maio, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, que busca sensibilizar a população sobre o potencial do serviço e a necessidade de sua expansão. A iniciativa dos Ministérios Públicos do Brasil tem como meta alcançar o índice de 25% de crianças e adolescentes sob medidas de proteção atendidos por uma família acolhedora até 2027, conforme definido em recomendação conjunta. O Estatuto da Criança e...
- 29/05/2025
MPRS alerta para os riscos da exposição de crianças e adolescentes na internet e retoma campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”
Diante do grande número de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet, que hoje ocupam o quinto lugar no ranking do Disque 100, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) volta a reforçar a importância da conscientização digital. Por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), o MPRS vai reexibir os vídeos da campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”, voltada à prevenção...
- 28/05/2025
MPRS apresenta projeto Mãos Dadas às redes de proteção das comarcas de Tenente Portela, Coronel Bicaco, Planalto e Cerro Largo
Nesta quarta-feira, 28 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, apresentou o projeto Mãos Dadas às redes de proteção à infância e juventude em encontros nos municípios de Tenente Portela e Cerro Largo, no Noroeste do Estado. O projeto Mãos Dadas é uma iniciativa do MPRS que tem como objetivo qualificar a atuação da rede de proteção, promovendo o trabalho articulado entre os diversos órgãos e insti...
- 23/05/2025
São Sepé: MPRS participa da Caminhada Maio Laranja pela proteção da infância
Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé, foi realizada nesta sexta-feira, 23 de maio, a Caminhada Maio Laranja, que reuniu a comunidade do município em um importante ato de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa foi promovida por um grupo de mães da comunidade e, além da Promotoria de Justiça, contou com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e do Escritório de Cidadania. Parti...
- 22/05/2025
Passo Fundo: promotor de Justiça Regional da Educação palestra na Semana da Pedagogia da UPF
O promotor de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, Júlio Francisco Ballardin, foi palestrante nesta terça-feira, 20 de maio, na abertura da Semana da Pedagogia da Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento reúne, na Universidade, especialistas, educadores e autoridades para debater o papel do pedagogo, os desafios da formação docente e os caminhos para fortalecer a educação pública. Em sua fala, o promotor destacou a importância da valorização do profissional da educação e a atua...
- 21/05/2025
MPRS promove seminário sobre acolhimento institucional voltado a profissionais de abrigos e casas lares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre – Proteção, e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza nesta quinta-feira, 22 de maio, o seminário “Acolhimento Institucional: Estratégias para o Enfrentamento dos Desafios que Envolvem a Atuação de Cuidadores, Educadores, Equipe Técnica e Coordenadores dos Abrigos e das Casas Lares”. O evento será das 14h às 17h30, no auditório...
