MP investiga fraudes em contratos públicos e cumpre medidas de afastamento de servidores em Montenegro

MP investiga fraudes em contratos públicos e cumpre medidas de afastamento de servidores em Montenegro

marco
Matéria atualizada às 15h30min

A Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Região Metropolitana, o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), a Promotoria de Justiça de Montenegro e o Ministério Público de Contas cumpriu, nesta terça-feira, 6, 20 mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Montenegro, empresas e residências, além de medidas de afastamento contra três servidores municipais por 180 dias. Ainda, quatro empresários estão proibidos de contratarem com o poder público e outros dois engenheiros não podem mais exercer a profissão perante a prefeitura da cidade. As medidas foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Além de Montenegro, as buscas são realizadas em dois locais em Portão e Triunfo.

Uma coletiva de Imprensa ocorreu às 14h na Promotoria de Justiça de Montenegro para esclarecer os fatos aos jornalistas. Participaram a coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Ana Rita Nascimento Schinestsck, além dos promotores Heitor Stolf Júnior, Rodrigo Zilio, Alexandre Salim e Ana Paula Bernardes, bem como o coordenador do Nimp, Diego Rosito de Vilas, o coordenador do Gaeco Região Metropolitana, Reginaldo Freitas da Silva, a promotora de Justiça de Montenegro Carmem Lucia Garcia, além do procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino. Os trabalhos têm apoio da Brigada Militar.

A ação investiga, inicialmente, 15 pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, construção e reforma de prédios públicos, inclusive escolas. A fiscalização do cumprimento das contratações também é investigada. Os contratos suspeitos compreendem cifra superior a R$ 20 milhões. Apenas no que se refere aos contratos de transporte escolar dos anos letivos de 2016 e 2017, foi detectado sobrepreço próximo a R$ 1 milhão.

As fraudes ocorreram a partir de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionamento das licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos. São investigadas contratações realizadas pelas Secretarias da Fazenda, Meio Ambiente e Obras. Até mesmo documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram forjados para a manutenção das práticas, após apontamentos feitos nas contas da Prefeitura.