Lista de Notícias
- 18/07/2025
Pitch do FRBL: inscrições para defesa dos projetos se encerram às 17h desta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 18 de julho, às 17h, o prazo de inscrição para participar da etapa oral dos Editais 02 e 03/2025 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A participação nesta fase oral é opcional e não inviabiliza a continuidade no certame. Entretanto, o presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, destaca que o Pitch tem se mostrado uma ótima oportunidade para o detalhamento das inic...
- 16/07/2025
FRBL: projetos admitidos já podem se inscrever para Pitch
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, iniciou a 3ª fase dos Editais 02 e 03/25 e anunciou, nesta quarta-feira, 16 de julho, as 154 propostas admitidas. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5202/ ">aqui</a></b> para acessar a lista completa. Os admitidos têm até às 17h da próxima sexta-feira (18/07) para se inscrever e participar do Pitch. Clique <b><a href=" https://forms.office.com/pages/responsepage.a...
- 04/06/2025
MPRS prestigia entrega de viaturas para Defesa Civil gaúcha via ação do MPSP
Um ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira, 4 de junho, celebrou o repasse de 23 caminhonetes para uso da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor resulta de um acordo no âmbito de uma ação civil pública de consumo realizado pelo MPSP naquele Estado. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da entrega e salientou a mobilização do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o auxílio do Ministério Público brasileiro na recuperaç...
- 21/03/2025
Inscrição para editais do FRBL que somam R$ 36,5 milhões em recursos para convênios e parcerias abre na próxima segunda
Foram publicados no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/de/ "> Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quinta-feira, 20 de março, dois novos editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para seleção de projetos e propostas para convênios e parcerias a serem contemplados. Os recursos disponíveis somam R$ 36,5 milhões e as inscrições vão de 24 de março, próxima segunda-feira, a 25 de abril. O FRBL é gerido por um conselho presidido pelo MPRS. ...
- 10/03/2025
Fundo gerido pelo MPRS abrirá editais para projetos que somam R$ 36,5 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou em reunião ordinária nesta segunda-feira, 10 de março, a publicação de editais para inscrição de projetos de convênio e parceria, que totalizam R$ 36,5 milhões. A previsão é publicar os editais no Diário Eletrônico do MP (DEMP) no dia 20 de março, e as inscrições serão de 24 de março a 25 de abril. O edital de convênios deverá contemplar propostas ...
- 18/12/2024
Guia do FRBL apresenta as iniciativas contempladas com R$ 63,7 milhões para projetos relacionados às enchentes de maio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que preside o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), disponibilizou nesta quarta-feira, 18 de novembro, um guia digital com as 29 iniciativas selecionadas para contemplação com R$ 63.733.895,10. Todos os projetos contêm ações para a recuperação, a prevenção e o atendimento de danos decorrentes das enchentes que assolaram o Estado no mês de maio de 2024. Clique <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/im...
- 16/12/2024
Fundo presidido pelo MPRS repassa R$ 3,7 milhões para reforma da sede do Pão dos Pobres em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), assinou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, termo para o repasse de valores do fundo para a reconstrução da sede da Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre, que teve os espaços destruídos pelo evento climático de maio deste ano. O projeto “Reconstruir sem fronteiras” foi contemplado na Resolução – FRBL para propostas de natureza emergencial e excepcional visand...
- 05/12/2024
FRBL: MPRS assina convênio com governo do Estado para aquisição de equipamentos para Defesa Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com o governo gaúcho, na tarde desta quinta-feira, 5 de dezembro, para repassar recursos que serão utilizados para o reaparelhamento da Defesa Civil. A previsão de repasse é de cerca de R$ 4,9 milhões. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo governador Eduardo Leite, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Ges...
- 23/10/2024
FRBL: MPRS assina termo de cooperação com Secretaria da Segurança do RS para repasse de valor para compra de helicóptero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Segurança Pública assinaram, na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, um termo de cooperação para compra de um helicóptero para salvamentos e resgates. O valor repassado pela instituição, de R$ 27 milhões, foi efetivado a partir do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A proposta foi contemplada pelo fundo na 16ª Sessão E...
- 12/09/2024
Montenegro: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 770 mil para recuperação de patrimônio histórico atingido pela enchente
O Museu Histórico Nice Antonieta Schüler e o Arquivo Histórico Municipal Maria Eunice Kautzmann, de Montenegro, serão revitalizados com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). No total, serão destinados R$ 770 mil aos projetos de aquisição de mobiliário e recuperação dos acervos atingidos pela enchente do mês de maio deste ano. Os recursos viabilizarão a reabertura dos dois espaç...
- 10/09/2024
Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 11 milhões para projetos na área de saúde, segurança alimentar e reconstrução pós-enchentes
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), definiu nesta segunda-feira, 9 de setembro, os 11 projetos inscritos na Resolução 01/24, para situação emergenciais, e Edital 09/24 – FRBL, para parcerias, que serão contemplados com R$ 11,6 milhões. As propostas devem seguir para celebração de termo de parceria, quando ocorre o desembolso do recurso para a execução dos projetos. A sessão extraordinária, qu...
- 04/09/2024
FRBL: fundo presidido pelo MPRS destina R$ 8 milhões para projetos de defesa civil, reconstrução e preservação histórica e ambiental
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), selecionou na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, sete projetos que serão contemplados com recursos que somam R$ 8,1 milhões. A escolha ocorreu na retomada da sessão extraordinária do dia 26 de agosto, quando o colegiado destinou R$ 26 milhões para a compra de um helicóptero para salvamentos e resgates em catástrofes pela Secretaria da Segurança Pública d...
- 27/08/2024
FRBL: Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 26 milhões para compra de helicóptero para resgate
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou na tarde desta segunda-feira, 26 de agosto, R$ 26 milhões para compra, pela Secretaria da Segurança Pública, de um helicóptero para salvamentos e resgates em grandes catástrofes. A proposta é umas das 77 que começaram a ser analisadas pelo conselho, em reunião extraordinária, inscritas pela Resolução 01/2024-FRBL, criada para situações emergenciais...
- 29/07/2024
Fachada do prédio da Kiss é demolida para construção do Memorial às Vítimas com recursos de fundo gerido pelo MPRS
Começou na manhã desta segunda-feira, 29 de julho, a demolição da fachada do prédio da boate Kiss. Nos próximos dias, após a limpeza do terreno, terá início as obras do Memorial às Vítimas, com investimento estimado em R$ 4 milhões, custeado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). As verbas do FRBL são arrecadadas a partir de multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade. O projet...
- 10/07/2024
FRBL destina cerca de R$ 100 mil reais para compra de kits de material escolar para alunos da rede pública atingidos pelas enchentes
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, contemplou com cerca de R$ 100 mil o projeto Doação Nota 10 – Etapa 2, para aquisição de 1.500 mochilas e material escolar. O repasse foi autorizado no dia 08 de julho pelo Conselho Gestor do FRBL. O promotor de Justiça e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, ressaltou que o valor faz parte do recurso extraordinário, oriundo de doações recebidas em razão d...
