Lista de Notícias
- 10/06/2026
MP passa a integrar comitê nacional de enfrentamento à violência contra mulheres e propõe ação inédita de capacitação no Brasil
O Ministério Público brasileiro passou a integrar, como convidado permanente, o Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A participação foi formalizada durante a 2ª reunião ordinária do colegiado, realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, em Brasília. O encontro, ...
- 28/05/2026
CAO na Estrada: capacitação das redes de proteção às mulheres chega a Pedro Osório
Nesta quinta-feira, 28 de maio, foi a vez do município de Pedro Osório receber o evento CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O objetivo do projeto, que acontece desde 2023, é aproximar o MPRS da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos. O evento contou com a palestra da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coo...
- 27/05/2026
CAO na Estrada: Jaguarão recebe evento do MPRS de capacitação das redes de proteção às mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), vem realizando, desde o ano de 2023, o projeto CAO na Estrada. A ação, que tem como objetivo aproximar o MP da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos, aconteceu nesta quarta-feira, 27 de maio, em Jaguarão. O evento contou com a palestra da promotora de Justiça Ivanna Battaglin, coordenadora do CAOEVCM...
- 26/05/2026
CAO na Estrada: capacitação para o enfrentamento à violência contra as mulheres chega nesta semana a Jaguarão e Pedro Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), vem realizando, desde o ano de 2023, o projeto CAO na Estrada. Em sua 25ª edição, a ação que tem como objetivo aproximar o MP da comunidade e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios gaúchos, chega nesta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio, em Jaguarão e Pedro Osório, no Sul do Estado. “Para enfrentar o feminicídio a ge...
- 26/05/2026
Novo Hamburgo: MPRS articula criação de projeto de prevenção à violência de gênero nas escolas públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 25 de maio, a segunda reunião para tratar da elaboração do projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo, na sede da Promotoria de Justiça do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 14/05/2026
Com participação do MPRS, MP brasileiro aprova novas orientações para atuação institucional na defesa dos direitos humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta quarta-feira, 13 de maio, em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 26 enunciados resultantes da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG – Eixo Temático Direitos Humanos, consolidando diretrizes de atuação do Ministério Público brasileiro em áreas estratégicas de direitos humanos, saúde, educa...
- 11/05/2026
Julgamento de recurso garante manutenção de condenação máxima de homem por estupro de idosa em Santana da Boa Vista
Após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obter a pena máxima na condenação em primeiro grau, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por maioria, a condenação de homem pelo crime de estupro contra uma mulher de 70 anos, ocorrido em julho de 2025, no município de Santana da Boa Vista. O colegiado confirmou a sentença proferida pela Justiça em Caçapava do Sul, que condenou o réu a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do p...
- 28/04/2026
Encantado: dois acusados pelo MPRS são condenados por tentativa de feminicídio, estupro e sequestro de jovem
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na madrugada desta terça-feira, 28 de abril, pelo Tribunal do Júri em Encantado, pelos crimes de tentativa de feminicídio, sequestro e estupro coletivo contra uma jovem de 24 anos. O júri teve início na manhã de segunda-feira, 27, estendeu-se por cerca de 20 horas e reconheceu a motivação ligada ao término de relacionamento imposto pela vítima, com atuação conjunta dos dois réus. Ao final do julgam...
- 16/04/2026
Porto Alegre: MPRS debate na AJURIS a perspectiva de gênero no direito das famílias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 16 de abril, de atividade voltada a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), com palestra sobre a perspectiva de gênero no direito das famílias, realizada na Escola da Associação de Juízes do RS (AJURIS), em Porto Alegre. A exposição foi ministrada pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS. ...
- 15/04/2026
MPRS discute projeto intersetorial para prevenção da violência doméstica contra a mulher nas escolas de Novo Hamburgo
Nesta quarta-feira, 15 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma reunião, na sede da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, para tratar da elaboração de um projeto intersetorial voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher nas escolas das redes municipal e estadual do município. O encontro foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andreia Herminia Alliatti, da Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo, e Roberta Gabardo Fava, ...
- 08/04/2026
Gravataí: acusado pelo MPRS é condenado a 72 anos de prisão por matar companheira incendiada e tentar matar os filhos dela
Após 17 horas de julgamento, o Tribunal do Júri em Gravataí condenou, na terça-feira, 7 de abril, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 72 anos de prisão, além do pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais. O réu foi considerado culpado por homicídio qualificado consumado e três tentativas de homicídio qualificado, tendo o Conselho de Sentença acolhido integralmente a acusação apresentada pela promotora de Justiça Priscilla Raminelli Leite Pereira...
- 27/03/2026
Seminário no MPRS: Sistema de Justiça debate as diversas faces do feminicídio
Com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, autoridades e pesquisadores participaram, nesta sexta-feira, 27 de março, do seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, Polícia Civil e Programa RS Seguro, o seminário, ocorrido no Auditório Mondercil Paulo d...
- 26/03/2026
Palestra de Lili de Grammont e apresentação do Projeto Pedros e Marias marcam abertura de evento sobre feminicídios no MPRS
A palestra da coreógrafa, psicóloga e ativista contra a violência doméstica Lili de Grammont abriu, no final da tarde desta quinta-feira, 26 de março, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”. Lili tinha apenas dois anos quando sua mãe, a cantora Eliane de Grammont, foi assassinada a tiros pelo pai, o também cantor Lindomar Castilho. Sua apresentação, denominada “Órfã do Fe...
- 24/03/2026
Sobre Eles por Elas: evento no MPRS apresenta ações de combate à violência contra a mulher
O projeto CAO na Estrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que desde 2023 realiza eventos de capacitação das redes de proteção à mulher em todo o Estado, foi apresentado na tarde desta terça-feira, 24 de março, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Muher, Ivana Battaglin, durante o seminário "Sobre Eles por Elas: o retrato do agressor de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho", promovido pela Polícia Penal e pel...
- 20/03/2026
Abertas inscrições para seminário sobre feminicídio que acontece na próxima semana no MPRS
Estão abertas as inscrições para o Seminário “Ampliando o olhar do Sistema de Justiça: feminicídio, subnotificação e respostas institucionais”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Tribunal de Justiça, Polícia Civil e Programa RS Seguro. O encontro, que é gratuito, acontece nos dias 26 e 27 de março, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, em Porto Alegre (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). O objetivo é amplia...
