Lista de Notícias
- 11/12/2025
Promotora do MPRS é eleita coordenadora da COPEVID
A promotora de Justiça coordenadora do Centro e Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin, foi eleita na última quinta-feira, 4 de dezembro, como coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). A comissão integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e reúne representantes do...
- 05/12/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio e violência psicológica em Rosário do Sul
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 4 de dezembro, por tentativa de feminicídio e violência psicológica contra sua companheira em Rosário do Sul. A pena fixada foi de 10 anos e oito meses de reclusão, e o réu, que já estava preso, permanecerá em regime fechado. No dia 13 de dezembro de 2023, o acusado tentou matar a vítima com agressões físicas, inclusive pressionando um travesseiro contra sua cabe...
- 03/12/2025
Sananduva tem primeira condenação por tentativa de feminicídio após nova lei
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 2 de dezembro, pelo Tribunal do Júri em Sananduva, a 25 anos de prisão pelo crime de tentativa de feminicídio. O julgamento, que durou em torno cerca de 10 horas, reconheceu como qualificadoras a presença dos dois filhos durante o crime, emprego de meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da mulher. O réu estava preso desde janeiro deste ano, quando esfaqueou a ex-com...
- 03/12/2025
MPRS participa de mutirão de atendimentos na 28ª Parada Livre de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e da Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, estará presente na 28ª Parada Livre de Porto Alegre, que ocorre no próximo domingo, 7 de dezembro, no Parque da Redenção. A partir das 13h, promotores de Justiça e servidores participarão, junto...
- 28/11/2025
Denunciado pelo MPRS por matar a companheira em Senador Salgado Filho é condenado a mais de 30 anos de reclusão
O Tribunal do Júri em Giruá condenou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, a 30 anos, três meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado, homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em 21 de abril de 2023, na cidade de Senador Salgado Filho. O réu também foi condenado por lesão corporal e furto. Segundo a denúncia do MPRS, defendida em plenário pela promotora de Justiça Bruna Ribeiro Hirata, o acusado convivia maritalm...
- 28/11/2025
MPRS participa de Seminário Binacional Brasil/Uruguai sobre violência contra a mulher
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, foi palestrante nesta sexta-feira, 28 de novembro, no Seminário Binacional Brasil/Uruguai sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ocorrido em Santana do Livramento, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) local. O evento foi promovido conjuntamente por diversas instituições brasileiras e uruguaias, entre elas, Ministéri...
- 26/11/2025
Em reunião no MPRS, Prefeitura da Capital reforça o 153 como um dos canais de denúncia de violência contra a mulher
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, recebeu nesta quarta-feira, 26 de novembro, o secretário-adjunto do Escritório de Prevenção às Violências da Prefeitura e da Secretaria-Geral de Governo de Porto Alegre, Gelson Guarda, que apresentou a campanha de conscientização implementada no ambiente da administração municipal. A iniciativa consiste em telas de proteção nos computadores dos servidores com mensagens de alerta e de enfrentamento à v...
- 26/11/2025
MPRS encerra ciclo 2025 do projeto CAO na Estrada em Novo Hamburgo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a última edição deste ano do projeto CAO na Estrada, em Novo Hamburgo. A iniciativa aproxima o Ministério Público das comunidades, promovendo diálogo e integração entre órgãos e entidades para fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O encontro ocorreu no A...
- 26/11/2025
MPRS firma parceria com a Unisinos para atendimento psicossocial a vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) celebrou nesta quarta-feira, 26 de novembro, um termo de cooperação interinstitucional com o Serviço Escola de Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com o objetivo de oferecer atendimento psicológico integral e gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Coordenada pelo Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (NUVIT) e pela Central de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-me-quer do MPRS, a ini...
- 25/11/2025
A cada 10 júris de feminicídio no RS, atuação do MPRS resulta em mais de oito condenações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem intensificado o enfrentamento à violência contra a mulher, um tipo de crime que segue em crescimento no Brasil e que exige respostas cada vez mais integradas. Com entendimento de que atuar na esfera criminal, pela repressão, não é suficiente, a instituição ampliou a proteção e o atendimento às vítimas, e buscou o fortalecimento das redes de apoio. Para isso, criou, em 2023, dois Centros de Apoio Operacional, o do Júri (CAOJÚRI) e o de Enfr...
- 24/11/2025
MPRS receberá certificação Ouro do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) receberá, em cerimônia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 10 de dezembro, em Brasília, a certificação Ouro do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. A distinção reconhece instituições que transformam compromisso em política pública contínua, estruturando formação especializada, comunicação social qualificada e respostas interinstitucionais céleres no enfrentamento à violência contra as mulheres. Institu...
- 14/11/2025
MPRS em Constantina promove 1º Encontro do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Constantina promoveu, nesta quinta-feira, 13 de novembro, o 1º Encontro do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa foi idealizada pelo promotor de Justiça Raphael Arice Junqueira de Paula e contou com a cooperação de órgãos e instituições dos municípios que integram a comarca. O encontro oportunizou um amplo diálogo entre os setores envolvidos, com o objetivo de criar políticas públicas no âmbito munici...
- 04/11/2025
Cachoeira do Sul: a pedido do MPRS, Tribunal de Justiça decreta prisão preventiva de empresário acusado de perseguir mulheres
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça decretou, nesta terça-feira, 4 de novembro, a prisão preventiva de empresário de Cachoeira do Sul, acusado de perseguir mulheres e adolescentes no município. A medida foi tomada após recurso interposto pelo MPRS contra decisão anterior que havia indeferido o pedido de prisão. “A atuação do Ministério Público neste caso teve como objetivo principal proteger a integridade física e psicológica das vítimas, espe...
- 04/11/2025
MPRS retoma Grupo Reflexivo de Gênero em Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de convênio com o Conselho da Comunidade de Assistência ao Apenado, conseguiu rearticular em agosto deste ano o Grupo Reflexivo de Gênero em Venâncio Aires. A iniciativa, coordenada pelo promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, atende atualmente cerca de 25 homens denunciados por violência doméstica. Os encontros ocorrem semanalmente no auditório do Ministério Público e são conduzidos por uma psicóloga e uma assistente soc...
- 28/10/2025
Projeto “Fale com Elas” do MPRS em São Lourenço do Sul tem novo número para atendimento
O projeto “Fale com Elas” em São Lourenço do Sul, iniciativa interdisciplinar de enfrentamento à violência contra a mulher, passa a contar com um novo número para atendimento: (53) 99172-4085, disponível para ligações e WhatsApp. Qualquer pessoa vítima de violência doméstica pode entrar em contato com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade. O programa, que em São Lourenço está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, tem como objetivo qu...
