Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

13/03/2026

Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões participa de ações de enfrentamento à violência contra a mulher

Neste mês da mulher, a Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, por meio das promotoras de Justiça Catia Gabriela Bonini e Manuela Paradeda Montanari, participou de uma série de atividades vinculadas ao Tema Anual do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) e ao Termo de Cooperação recentemente firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o MTG, que visa ao enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. As ações contemplaram Rodas de Conversa realizadas no 35...

12/03/2026

Piratini: MPRS recomenda exoneração do secretário de Cidadania e Assistência Social após denúncia por violência doméstica e uso de veículo oficial

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recomendou à Prefeitura de Piratini a exoneração imediata do secretário de Cidadania e Assistência Social. A medida foi adotada pela promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves após denúncia do Ministério Público pela prática de crimes em contexto de violência doméstica contra a ex-namorada e por ter utilizado veículo oficial da Prefeitura para cometer os ilícitos, situação considerada incompatível com a titularidade da pasta responsáve...

09/03/2026

MPRS lança cartilha “Não é Drama, é Violência” para adolescentes durante palestra em escola da Capital

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 9 de março, uma palestra para adolescentes no Colégio João Paulo I – Unidade Sul (JPSul), localizado na zona sul da Capital. A atividade ocorreu a pedido da instituição de ensino e foi conduzida pela promotora de Justiça Carla Frós, reunindo meninas de 14 a 18 anos. Na ocasião, também foi feito o lançamento oficial da <a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/lumavalente01.pdf ">cartilh...

08/03/2026

Porto Alegre: MPRS participa de mobilização pelo fim da violência contra a mulher neste 8 de março

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste domingo, 8 de março, da mobilização “Vozes pela Vida”, realizada no Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, como parte das ações do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa levou serviços, atendimentos e orientações à população, reforçando o compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade ocorreu das 10h às 16h, em estrutura montada junto à Justiça Itinerante, próxima ao Monumento ao Exped...

06/03/2026

MPRS participa de ação integrada pelo Dia Internacional da Mulher na DEAM da Capital

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, em atividade promovida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A ação, realizada em frente à unidade, contou com a participação do ônibus do MPRS, que ofereceu atendimento jurídico, acolhimento psicológico e orientações às mulheres da comunidade, integrando um mutirão de se...

06/03/2026

MPRS e MTG firmam parceria para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher no Estado

Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a>. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) assinaram, nesta sexta-feira, 6 de março, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio do MP, o termo de cooperação que institui o projeto “Entre Laços”, uma parceria destinada ao desenvolvimento de ações integradas de prevenção, c...

06/03/2026

“Café com Elas”: evento homenageia funcionárias terceirizadas do MPRS

Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a>. Pelo quarto ano consecutivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 6 de março, o evento “Café com Elas”. Por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com a Assessoria de Cerimonial, a intenção foi home...

05/03/2026

MPRS e demais instituições do Sistema de Justiça assinam termo de cooperação para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e outras 17 instituições que integram o Sistema de Justiça gaúcho assinaram, nesta quinta-feira, 5 de março, termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O acordo, firmado na sede do MPRS, estabelece a articulação permanente entre os órgãos para desenvolver ações sociais, atividades de formação, estratégias de prevenção e iniciativas de apoio às mulheres e meninas em sit...

04/03/2026

MPRS recebe Instituto Vakinha, que apresenta projeto “Mulheres Transformam”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu o Instituto Vakinha na tarde desta quarta-feira, 4 de março, para apresentar o projeto Mulheres Transformam, iniciativa que, em 2026, pretende apoiar 400 mulheres na conquista da autonomia financeira por meio do empreendedorismo. A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e a diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Ministério Públic...

02/03/2026

MPRS lança selo “Março Mais Forte por Elas” em defesa de mulheres e meninas e ilumina sede de lilás

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) dedica o mês de março à conscientização, à prevenção e à promoção dos direitos das mulheres, com uma série de iniciativas articuladas em todo o Estado. Uma das ações de destaque é a iluminação lilás, a partir desta segunda-feira, 2 de março, da fachada da sede institucional, em Porto Alegre, em apoio ao Março Lilás, campanha da Associação de Prevenção do Câncer de Colo Uterino (APCOLU). Com o slogan “O Rio Grande ilumina o caminho para um futu...

02/03/2026

MPRS lança ferramenta para fortalecer a rede de proteção às mulheres: o Mapa das Redes de Atendimento

Já está disponível no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Mapa da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, nova ferramenta criada para centralizar, de forma simples e interativa, informações sobre os serviços que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência no Estado. A plataforma reúne, em um único ambiente, dados de localização e contato dos órgãos responsáveis pelo acolhimento, orientação e proteção, permitindo consultas por município ...

26/02/2026

Primeiro denunciado por feminicídio pela nova lei a ir a júri em Porto Alegre é condenado a 24 anos de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) garantiu, nesta quinta-feira, a condenação de um homem a 24 anos de prisão em regime inicial fechado pelo feminicídio da companheira, crime ocorrido em novembro de 2024, no Bairro Medianeira, em Porto Alegre. Este foi o primeiro julgamento realizado em Porto Alegre desde a mudança legislativa de 2024, que tornou o feminicídio crime autônomo com penas mais severas, entre 20 e 40 anos. O crime aconteceu na madrugada de 15 de novembro, na Aven...

26/02/2026

Torres recebe primeira capacitação deste ano do Projeto CAO na Estrada, de enfrentamento à violência contra mulher

Torres foi a cidade escolhida para receber, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O evento, ocorrido na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres, buscou fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes técnicas, conselhos e órgão...

25/02/2026

Primeira edição do Projeto CAO na Estrada em 2026 acontece nesta quinta-feira em Torres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, mais uma edição do Projeto CAO na Estrada, iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOECVM). O encontro, primeiro deste ano, será realizado a partir das 13h30, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Torres (Rua Universitária, 500). O evento busca fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres e ampliar o diálogo com gestores, equipes téc...

20/01/2026

Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por atear fogo na companheira em Caxias do Sul

Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 20 de janeiro, em Caxias do Sul, por tentativa de homicídio qualificado contra a companheira. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por todas as qualificadoras apresentadas pelo MPRS (emprego de fogo, motivo fútil, relacionado a ciúmes, e recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizado pelo ataque de surpresa) no crime, ocorrido ...

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