Lista de Notícias
- 14/08/2026
Porto Alegre: MPRS participa do 1º Fórum do TJRS de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de agosto, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento reuniu integrantes do sistema de Justiça, segurança pública, saúde e assistência social para debater avanços, desafios e estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, em programação alusiva aos 20 anos da Lei Mar...
- 14/08/2026
CNMP lança documento e cartilha sobre atuação do Ministério Público brasileiro com perspectiva de gênero
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois documentos voltados ao fortalecimento da atuação institucional com perspectiva de gênero: a publicação Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro e a Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero. Os materiais reúnem diretrizes para subsidiar a atuação ministerial, promover a igualdade de gênero e ampliar a proteção dos direitos das mulheres em diferentes áreas. A ativida...
- 12/08/2026
Novo Hamburgo: MPRS realiza reunião para fortalecer a rede de prevenção à violência contra a mulher nas escolas
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para dar continuidade ao projeto de prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres nas escolas das redes municipal e estadual de Novo Hamburgo. O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Andreia Alliatti e reuniu representantes do Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Munic...
- 07/08/2026
MPRS, Judiciário e Prefeitura de São Lourenço do Sul realizam mais uma edição do Grupo Reflexivo para Homens Agressores
Nessa segunda-feira, 3 de agosto, teve início a 11ª edição do projeto “Grupos Reflexivos para Homens Agressores”, em São Lourenço do Sul. A atividade consiste em conversas com homens autores de violência contra mulheres. O projeto é realizado por meio de uma parceria entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Poder Judiciário e Prefeitura Municipal São Lourenço do Sul. Duas servidoras da Prefeitura atuam como facilitadoras e conduzem os encontros. Já o Judiciário cede espaço fí...
- 30/07/2026
Pelotas: homem denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 48 anos de prisão por feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Pelotas a 48 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de feminicídio contra a ex-companheira. O júri foi realizado nesta quarta-feira, 29 de julho, e a acusação em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Jaimes dos Santos Gonçalves. Conforme a denúncia do MPRS, o crime ocorreu em 21 de abril de 2025, quando o condenado foi até o local trabalho da ...
- 30/07/2026
Abusos contra mulheres em Torres: com parecer favorável do MPRS, homem é preso preventivamente por estupro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) manifestou-se favoravelmente à decretação da prisão preventiva de um homem de 47 anos investigado pelo estupro de uma mulher em Torres. O parecer foi assinado pelo promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho em 28 de julho. Nesta quinta-feira, 30 de julho, o investigado foi preso em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. No parecer, o MPRS destacou que a investigação policial reuniu elementos indicativos da ocorrência de crime co...
- 29/07/2026
Abusos contra mulheres em Torres: MPRS atua no caso há mais de um ano e já ajuizou três denúncias contra o agressor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou três denúncias contra um homem investigado por praticar uma série de crimes contra uma mesma mulher nos municípios de Torres e Sapucaia do Sul. O investigado, de 47 anos, natural de Osório e residente em Torres, também atuaria profissionalmente em Porto Alegre e outros municípios gaúchos. Ele foi denunciado pelos crimes de ameaça, perseguição, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas. A primeira denúncia foi o...
- 21/07/2026
Lajeado: MPRS denuncia homem por feminicídio de jovem encontrada morta em apartamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem pelo feminicídio de Denise Silva de Medeiros, 21 anos, encontrada morta em seu apartamento, no Centro de Lajeado. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber na segunda-feira, 20 de julho, e atribui ao acusado, de 25 anos, a prática do crime com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe. O MPRS também pediu fixação de indenização mínima de R$ ...
- 16/07/2026
Luma Valente: MPRS apresenta símbolo de combate à violência de gênero a estudantes de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de um encontro com estudantes do Colégio Estadual Cândido José de Godói para falar sobre enfrentamento à violência contra as mulheres. O bate-papo foi realizado nessa quinta-feira, 16 de julho, na sede da escola, no bairro Navegantes, zona norte de Porto Alegre. No encontro, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), apresentou a pers...
- 16/07/2026
Projeto Protetor: localizado pelo MPRS, condenado por tentativa de feminicídio é preso pela BM em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), localizou na terça-feira, 15 de julho, um homem de 67 anos condenado por tentativa de feminicídio em Porto Alegre. A captura ocorreu em Alegrete, após troca de informações entre o GAECO e as agências Local de Inteligência do 6º Batalhão de Polícia de Choque e Regional do Delta do Jacuí (CRPM-DJ) da Brigada Militar (BM). O condenado estava foragido desde 2022. O c...
- 14/07/2026
Santiago: a pedido do MPRS, Justiça condena homem por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem de 35 anos por tentativa de feminicídio praticada contra a companheira em Santiago, na região Noroeste do Estado. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 13 de julho, e teve duração aproximada de 12 horas. O crime ocorreu em 11 de maio de 2025, Dia das Mães, quando a vítima tinha 37 anos. O réu foi denunciado por tentativa de feminicídio, com incidência das causas de aumento de pena pelo fato de o cri...
- 08/07/2026
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça condena homem que matou mulher na frente dos filhos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou nesta quarta-feira, 8 de julho, a 55 anos de prisão, um homem pelo crime de feminicídio, cometido contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar. A vítima foi morta no dia 26 de junho de 2025, em São Luiz Gonzaga, no norte do estado. Ela deixou seis filhos. O promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp, responsável pelo caso, afirma que o crime foi praticado por raz...
- 06/07/2026
Promotora de Justiça Ivana Battaglin é eleita coordenadora da REDESJUS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin foi eleita coordenadora da Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (REDESJUS). O anúncio foi feito em encontro realizado nessa segunda-feira, 6 de junho, na sede do MPRS, em Porto Alegre. O grupo é formado por diversas instituições do Sistema de Justiça e se reúne desde 2023 para articula...
- 06/07/2026
MPRS e Unijuí ampliam pesquisa para combater a violência doméstica
A assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) vai ampliar uma pesquisa que busca compreender os fatores que levam à violência doméstica e feminicídios no estado. A iniciativa pretende reunir informações que ajudem a identificar situações de risco e a orientar políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres. O estudo, desenvolvido pela Unijuí...
- 02/07/2026
Entre Laços: MPRS apresenta módulo 2 de curso para dirigentes do MTG
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nessa quarta-feira, 1º de julho, o segundo módulo da capacitação de dirigentes do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e foi realizada por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A aula, apresentada pela promotora de Justiça Anita Spies da Cunha, a...
