Lista de Notícias
- 09/09/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina medidas urgentes para sanar irregularidades em posto de saúde de Cidreira
Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que o Município de Cidreira adote providências imediatas para corrigir graves irregularidades sanitárias no Centro Integrado de Saúde Eva Dias Mello, conhecido como Posto Central de Saúde de Cidreira. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) nesta segunda-feira, 8 de setembro, em resposta a agravo de instrumento interposto pelo...
- 05/09/2025
MPRS e FUNAI estreitam diálogo para atuação em defesa dos povos indígenas no RS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participaram de reunião nesta sexta-feira, 8 de setembro, com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) com o objetivo de fortalecer a interlocução entre as instituições na defesa dos direitos dos povos originários. O encontro con...
- 04/09/2025
Proposta de aplicação dos recursos para a saúde foi tema da terceira reunião do comitê de monitoramento no MPRS
Foi realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, a terceira reunião do comitê de monitoramento responsável por acompanhar a aplicação dos recursos previstos no acordo firmado entre o Estado e o MPRS, que estabelece a recomposição progressiva do investimento constitucional mínimo em saúde até 2030. Após, a secretária Arita Bergmann foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Durante o encontro, o Estado apresentou sua proposta de...
- 20/08/2025
Evento no MPRS celebra metas de vacinação atingidas em 2024 com a entrega do Selo Município Amigo da Vacina
Evento realizado na tarde desta quarta-feira, 20 de agosto, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, celebrou a entrega do Selo Amigo da Vacina a 415 municípios que atingiram as metas de aplicação das vacinas pentavalente, tríplice viral e contra o HPV em 2024. A distinção é uma iniciativa da Secretaria Estadual da Saúde (SES), em parceria com o MPRS, que criou o Selo em 2022 para incentivar a vacinação e valorizar as estratégias de imuniz...
- 20/08/2025
MPRS participa da segunda reunião do Comitê de Monitoramento do acordo da saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quarta-feira, 20 de agosto, da segunda reunião do Comitê de Monitoramento responsável por acompanhar a aplicação dos recursos previstos no acordo firmado entre o Estado e o MPRS para a área da saúde. Estiveram presentes, representando o Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e a promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Ros...
- 14/08/2025
MPRS firma acordo histórico com o Estado para aplicação de 12% do orçamento na saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, com auxílio do Núcleo Permanente de Autocomposição – MEDIAR, um acordo inédito com o Estado do Rio Grande do Sul para assegurar o cumprimento gradual da aplicação mínima de 12% da receita líquida de impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Complementar 141/2012. O acordo, que foi construíd...
- 08/08/2025
Coordenador do CAODH participa de painel sobre idosos no evento Cidade da Advocacia
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participou, nesta quarta-feira, 6 de agosto, do encontro temático “Rede de Proteção à Pessoa Idosa no RS – Limites das responsabilidades civil e penal”. A roda de conversa, que teve como objetivo debater a realidade das políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre e discutir possíveis soluções e perspectivas para qualificar o atendimento assi...
- 15/07/2025
Piratini: MPRS recomenda readequação do CRAS para garantir direitos da população vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu recomendação ao prefeito de Piratini, Márcio Manetti Porto, para que promova a imediata readequação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município às normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A recomendação foi fundamentada em parecer técnico elaborado por assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, após vistoria in loco e entrevistas com a equipe do CRAS. O documento apontou dive...
- 15/07/2025
MPRS promove webconference sobre Atenção Hospitalar no SUS e Cofinanciamento Federativo
Nesta quarta-feira, 16 de julho, das 9h às 11h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza a webconference “SUS: Atenção Hospitalar e Cofinanciamento Federativo”. A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), tem como objetivo qualificar a atuação do MP na defesa do direito à saúde, por meio do aprofundamento técnico sobre o funcioname...
- 28/06/2025
A pedido do MPRS, Justiça determina restabelecimento de água na casa de idoso de 76 anos em Casca
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Casca, a Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água na casa de um idoso de 76 anos, nesta sexta-feira, 27 de junho. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá restabelecer o serviço no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 30.000,00. A decisão judicial, no âmbito de pedido de tutela antecipada do MPRS, reconheceu a situação de extrema vulnerabilidade do idoso, qu...
- 26/06/2025
MPRS alerta e orienta sobre golpes contra idosos
A Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, denominada Espaço Bem-me-quer, tem registrado um aumento preocupante no número de idosos vítimas de golpes. De acordo com a promotora de Justiça Carla Carrion Frós, coordenadora do espaço na Capital, os casos mais comuns envolvem empréstimos consignados fraudulentos, instituições financeiras inexistentes, o chamado “golpe dos nudes” e a...
- 19/06/2025
Canoas: Justiça atende pedido do MPRS e bloqueia R$ 200 mil das contas do Município por falhas na saúde
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na noite desta quarta-feira, 18 de junho, o bloqueio de R$ 200 mil das contas do Município de Canoas, diante do descumprimento da decisão liminar que exigia a regularização das escalas médicas no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). A decisão também impõe multa diária de R$ 10 mil até que todas as deficiências sejam sanadas. Segundo o promotor de Justiça Márcio Emílio Lemes Bressani, a ação...
- 04/06/2025
MPRS recebe UFRGS para planejar criação de Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, recebeu nesta quarta-feira, 4 de junho, representantes do curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Secretaria Estadual de Saúde para discutir a viabilidade da criação de um Observatório Permanente da População em Situação de Rua no Estado. A proposta surgiu a partir das ...
- 28/05/2025
MPRS acompanha medidas para conter a crise da saúde no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, participou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, de encontro na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para tratar sobre medidas emergenciais para conter a crise da saúde no Estado, principalmente com a chegada do inverno e com a atual superlotação das emergências dos hospitais. Como resultado da reunião, será elaborado um documento, ...
- 27/05/2025
MPRS ajuíza ação e obtém liminares para que Município regularize atendimentos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou nesta terça-feira, 27 de maio, que o Município de Canoas comprove a regularização das escalas de médicos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), garantindo a presença de profissionais suficientes por turno e por especialidade, inclusive no período de plantão. O Município também terá que comprovar a regularização do fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos necessár...
