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MP denuncia dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado ocorrido em dezembro de 2019, em Porto Alegre

MP denuncia dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado ocorrido em dezembro de 2019, em Porto Alegre

flaviaskb

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou dois policiais militares por homicídio triplamente qualificado, mediante motivo meio cruel e utilizando-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando golpes de cassetete e esganadura. O crime ocorreu na manhã de 26 de dezembro de 2019, no Beco Souza Costa, Bairro Alto Petrópolis, na Capital, e os réus estão presos na Cadeia Pública de Porto Alegre.

Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, da 2ª Vara do Júri, a vítima transitava pela via pública quando foi abordada pelos PMs, que estavam em uma viatura. Na sequência, os denunciados levaram a vítima para um matagal nas proximidades do local da abordagem, passando a espancá-lo com o cassetete para, após, ser esganado.

O crime foi cometido mediante motivo torpe, pois, os denunciados queriam obrigar a vítima a dizer onde estava seu telefone celular, para extrair, ilicitamente, supostas provas de seu envolvimento com a criminalidade. Durante o espancamento, a vítima gritava: eu não tenho nada, senhor! Foi cometido mediante meio cruel, havendo, a vítima, sido, violentamente, agredida, com o bastão policial, em diversas regiões do corpo, culminando por ser esganada, morrendo asfixiada, sendo-lhe infligido, pelos denunciados, intenso e desnecessário sofrimento.

Ao ser abordada, a vítima não imaginava que seria atacada por agentes do Estado, armados e treinados para dar proteção aos cidadãos, estando eles em superioridade numérica, possuindo estatura bastante superior a da vítima, o que caracteriza recurso que dificultou a defesa. Além disso, segundo a denúncia, os policiais contaram com o poder de intimidação proporcionado pela função que exercem e a prática no manuseio do cassetete. Ainda, a vítima foi estrangulada quando seu corpo estava debilitado pela surra recebida, dificultando a reação.

Um dos réus concorreu para a prática do crime desferindo golpes de cassetete na vítima, culminando por estrangulá-la com as mãos, conforme revelou o auto de necropsia. O outro prestou apoio e solidariedade ao codenunciado, com ele levando a vítima ao matagal onde foi executada por esganadura, acompanhando o colega durante todo o tempo em que se desenrolou o fato, auxiliando-o a intimidar a vítima, incentivando, com sua presença física, o espancamento e endossando a conduta do colega ao assisti-lo esganando a vítima.