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Atuação do MPRS resulta na prisão, em Santa Catarina, de integrante de facção que utilizou atestado falso para obter domiciliar

Atuação do MPRS resulta na prisão, em Santa Catarina, de integrante de facção que utilizou atestado falso para obter domiciliar

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Condenado duas vezes por porte ilegal de armas e respondendo a processos por dois homicídios em Porto Alegre, o integrante de facção criminosa Emerson Barreto Vicente, o Buda, foi preso nesta segunda-feira, 8 de junho, em uma praia de São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina. O apenado havia sido beneficiado com a prisão em regime domiciliar durante a pandemia da Covid-19, depois de apresentar atestado médico falso para ser enquadrado em grupo de risco.

A prisão, efetuada pela Polícia Militar catarinense, resultou de um trabalho conjunto realizado pelo Sistema de Investigação Criminal do Ministério Público (Siscrim), Promotoria do Júri de Porto Alegre, em parceria com o procurador de Justiça Criminal que atuou no caso.

Em meio à pandemia da Covid-19, o MP, entendendo que algumas concessões de benefícios de prisão domiciliar foram deferidas de forma indevida, traçou um planejamento estratégico levando em consideração os casos que poderiam repercutir em maior situação de violência nas ruas. Este caso, pontualmente, chamou a atenção porque continha no processo um atestado com erros de ortografia incomuns na linguagem médica. A forma como foi produzido, “a pedido”, também demonstrava alguma inconsistência. Consultado, o médico que teria assinado o atestado declarou jamais ter atendido esse paciente.

Desde então, ainda em abril, os sistemas de inteligência do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina passaram a atuar no caso e foi realizada uma varredura dos locais onde o réu pudesse ser encontrado. “É um apenado que tem um papel importante no sistema carcerário do Estado, que se situa dentro de uma hierarquia na facção criminosa, estando num processo no qual foram produzidas sensíveis provas”, destaca o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP, promotor de Justiça Marcelo Tubino. Segundo ele, desde o início, quando foi deferida a prisão domiciliar, sem oportunidade de vista ao MP, a Promotoria do Júri e a Procuradoria atuaram para corrigir a falha, até culminar na prisão deste alvo, na tarde desta segunda-feira.