Caso Teréu: Maradona é condenado a 27 anos pela morte ocorrida dentro da Pasc

Caso Teréu: Maradona é condenado a 27 anos pela morte ocorrida dentro da Pasc

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Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, foi condenado a 27 anos de reclusão e Erick Brum Paz, a 15 anos e 4 meses pela morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, ocorrida em maio de 2015, no refeitório da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Ambos seguirão presos. O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre nesta quinta-feira, 04. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim.

O processo tramitou em Charqueadas, mas a Justiça da Comarca determinou o desaforamento do julgamento. O primeiro júri, ocorrido no início de junho, foi dos réus Luciano Alves Pereira, Rudinei Henrique de Abreu e Rudinei Pereira da Silva. Luciano Alves Pereira e Rudinei Pereira da Silva receberam pena de 27 anos de reclusão, enquanto Rudinei Henrique de Abreu teve pena de 26 anos de reclusão. Eles não poderão recorrer em liberdade.

Em 08 de agosto, deve ocorrer o júri de Ubirajara da Silva Barbosa, Fernando Gilberto de Oliveira Araújo e Daniel Pereira Lopes.

Os réus foram denunciados pelo MP em junho de 2015 pelo crime de homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Em 07 de maio daquele ano, entre 10h30 e 11h, no interior do refeitório A da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, os denunciados asfixiaram Teréu até a morte.

CONDUTAS

A denúncia do MP aponta que Ubirajara da Silva Barbosa coordenou a atividade dos demais imputados. Ele reuniu-se, ao fundo do refeitório com os outros presos que cometeram o crime e, em seguida, foi até a entrada do local para observar a movimentação da vítima e dos demais detentos, bem como dos servidores da penitenciária, distraindo a atenção deles. Depois, deu a ordem para o homicídio e foi até o pátio conversar com os apenados próximos a Teréu, não permitindo que eles tomassem providências para evitar a morte.

Paulo Márcio Duarte da Silva foi o intermediário entre Ubirajara e os demais denunciados, observando a movimentação da vítima e dos detentos, repassou aos comparsas o sinal para darem início ao ataque e foi um dos que asfixiaram a vítima com sacolas plásticas. Foi ele quem verificou a ausência de sinais vitais de Teréu, para se certificar do êxito da empreitada criminosa.

Luciano Alves Pereira, Rudinei Henrique e Rudinei Pereira atacaram a vítima pelas costas, também sendo responsáveis pela asfixia. Fernando Gilberto de Oliveira Araújo foi quem alcançou as sacolas plásticas e auxiliou na observação dos agentes da Susepe, além de controlar a entrada e saída de outros detentos do refeitório.

Daniel Pereira Lopes pisou sobre Teréu, já subjugado, facilitando sua morte por asfixia, além de arrastá-lo para a parede do refeitório, para evitar a visualização pela guarda. Erick Brum Paz auxiliou na asfixia da vítima, também monitorou a movimentação no refeitório e foi quem retirou do local as sacolas utilizadas para a morte.

MOTIVAÇÃO

Conforme a denúncia, o motivo foi torpe, pois a morte teve o intuito de assegurar a hegemonia de uma facção criminosa com atuação no interior dos estabelecimentos penitenciários do Estado.