MP participa de lançamento do Centro de Estudos de Combate à Corrupção Rio Grande do Sul
Na manhã desta sexta-feira, 29, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do evento de abertura oficial das atividades de 2019 da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foi lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção da Rede do Rio Grande do Sul.
O Ministério Público será um dos órgão participantes deste grupo de atuação que tem como objetivo integrar escolas dos órgãos de controle, no intuito de disseminar os respectivos cursos e treinamentos para debater temas que promovam dúvidas ou diferentes interpretações entre os órgãos de controle com a colaboração de especialistas atuantes na área.
A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Estado (TCE), em Porto Alegre. A Rede de Controle é um grupo de trabalho formado em 2009 no Estado e conta com a participação de 19 órgãos participantes do meio jurídico estadual e federal. O objetivo da Rede é fiscalizar a gestão pública, o diagnóstico e combate à corrupção, o fortalecimento e incentivo do controle social, o compartilhamento de informações e documentos, a troca de experiências e a capacitação de seus meios. Também foram apresentados os assuntos que serão trabalhados pelos grupos temáticos da Rede de Controle durante o ano de 2019. São eles: Efetivação das condenações alcançadas nas ações de responsabilização por improbidade administrativa (AIAs); Fiscalização da Aplicação de Recursos em Educação; Acompanhamento de Obras Paralisadas; HACKFEST; Financiamento de campanhas eleitorais – Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) – Abuso de poder econômico – Desigualdade na concorrência.
Durante o evento, foram ministradas palestras pelo secretário-executivo da Controladoria Geral da União, José Marcelo Castro Carvalho, e do coordenador regional de Atuação Proativa da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, Davi Bressler. Em ato de adesão, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Instituto Geral de Perícias, o Corpo de Bombeiros Militar, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul e o Observatório Social do Brasil passaram a integrar a Rede de Controle.
Compuseram a mesa de abertura do evento a procuradora-geral do Estado adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana; a presidente da Rede de Controle da Gestão Pública, procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello; a vice-presidente da Rede de Controle da Gestão Pública, procuradora do Ministério Público de Contas Fernanda Ismael; o coordenador do CaoCível, José Francisco Seabra; o subdefensor público-geral, Tiago Rodrigo dos Santos; a procuradora-geral do Município de Porto Alegre, Eunice Nequete; o 2º vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cézar Miola; o secretário de Combate à Corrupção adjunto da Controladoria-Geral da União, Roberto César de Oliveira Viegas.
