Missão Israel/COP27: MPRS lança projetos para fomentar uso racional da água e superar crise climática

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fundação Estadual de Proteção Ambiental, além de membros da Federação Israelita do RS, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, o evento “Experiências da Missão Israel/COP27”.

“Nosso objetivo foi iniciar uma caminhada de transposição das experiências e conhecimento adquirido durante a missão a Israel e Egito em outubro deste ano para nossas atividades, em prol da preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, especialmente da água e da vegetação, com produção sustentável e segurança alimentar”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, que participou da missão juntamente com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

Na abertura do encontro, Dornelles destacou que foram dias de intenso trabalho, especialmente pela qualidade da agenda construída. Conforme o PGJ, além do conteúdo técnico, foram muitos aprendizados culturais. “Alguns deles já serão implementados”, contou Dornelles.

Inspirado na missão, com o conhecimento adquirido e com a colaboração técnica dos demais órgãos, o MPRS lançou, durante o evento, dois projetos voltados a orientar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente. O “Cada Gota Importa”, trata da eficiência no uso da água e o “MP pelo Clima”, pretende buscar a mitigação das mudanças climáticas. “Há muito a ser feito, muitas mudanças e adaptações, mas todas possíveis desde que não adiemos o início das ações concretas”, disse Martini.

CADA GOTA IMPORTA

O projeto tem como objetivos conceber parâmetros jurídicos para definição de uso adequado, racional e eficiente da água por todos os segmentos da sociedade; induzir os setores produtivos a se valerem dos meios mais atualizados disponíveis (em termos de tecnologia) para uso racional da água; fomentar o Poder Público (esferas municipal e estadual) a regulamentar o uso racional da água, implementando ferramentas de gestão (políticas públicas) e fiscalização; promover medidas educativas nas esferas formais e não formais para uso adequado da água pela população como um todo; e criar modelos de peças jurídicas para atuação estratégica judicial e extrajudicialmente.

As ações concretas previstas englobam setores da agricultura e pecuária, indústria, comércio e serviços, poder público e consumo doméstico.

MP PELO CLIMA

Já o “MP pelo Clima” pretende conceber parâmetros jurídicos para superação da crise climática em todos os segmentos da sociedade (produtivos, público ou privado); fomentar os diferentes setores – produtivos, industriais, comércio/serviços, agricultura/pecuária – a tomarem medidas aptas a reduzir os impactos ambientais e climáticos causados por suas respectivas atividades; induzir o Poder Público (em especial nas esferas municipal e estadual) a combater a crise climática, implementando ferramentas de gestão (políticas públicas) e fiscalização (por meio de seu poder de polícia); promover medidas educativas para conscientizar sobre a crise climática e orientar a atuação cotidiana dos administrados; e criar estratégias jurídicas para atuação ministerial nos âmbitos judicial e extrajudicial.

MISSÃO ISRAEL/COP27

A missão foi dividida em duas partes: uma visita técnica a locais de interesse em Israel, que desenvolve técnicas e tecnologias apropriadas em um ambiente de baixíssima oferta de água, culminando com um uso extremamente eficiente, valorizando cada gota d'água disponível num ambiente inóspito e hostil à produção.

Em seguida, o grupo participou da COP27, em Sharm El Sheik, no Egito, onde participou das discussões acerca das questões climáticas envolvendo mitigação, adaptação, financiamento e colaboração para atingimento das metas, não apenas conhecendo as principais ações mundiais em decorrência da crise do clima, mas também levando experiências do RS.

“Temos muito a colaborar com o mundo, não apenas os órgãos executivos, mas o próprio Ministério Público, já que tivemos a oportunidade de relatar nossa experiência bem sucedida na instituição de atuação resolutiva, com a destinação adequada dos recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, além da experiência do MP Ambiental Brasileiro, falando em nome da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)”, relatou Martini.

Participaram do encontro o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Antônio Velho Lopes; a secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann; o presidente da Fepam, Renato das Chagas e Silva; e o presidente da Federação Israelita do RS, Sebastian Watenberg, dentre outros.