Com o objetivo de preservar o imóvel conhecido como “Casa Johann Schmidt”, o Ministério Público de Sapiranga firmou, na última semana, acordo extrajudicial com o Município e com a Fundação Cultural e de Meio Ambiente da cidade, proprietária do imóvel. A casa, localizada na rua Duque de Caxias, 487, no bairro Centenário, foi reconhecida, em 1989, como patrimônio de preservação histórico-cultural.

O termo foi firmado após o MPRS ter ajuizado ação civil pública motivada pela falta de adoção, tanto pela Fundação quanto pelo poder público local, de medidas para preservação do prédio.

Conforme o acordo, o Município de Sapiranga irá constituir Comissão Provisória Mista para analisar a atual situação do imóvel, no que tange à sua estrutura e reparos necessários, apresentando relatório técnico detalhado que indique as necessidades urgentes, bem como projeto preliminar de restauro integral do prédio e prazo para apresentação do projeto definitivo. Além disso, apresentará proposta de convênio para acesso às verbas do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL, incluindo, no mínimo, a recuperação integral da “Casa Johann Schmidt”.

Em caso de obtenção das verbas junto ao FRBL, o Município de Sapiranga assume a obrigação de elaborar e seguir cronograma para realização das obras urgentes e restauração integral do imóvel, comunicando ao MPRS e à Justiça o término de cada etapa, bem como toda e qualquer ocorrência que atrase ou modifique os trabalhos.

Caso o convênio não seja aprovado ou as verbas obtidas não sejam suficientes para a realização do projeto de restauro, o Município de Sapiranga e a Fundação Cultural e de Meio Ambiente assumem a obrigação de adotar todos os procedimentos necessários para levantar fundos junto à sociedade civil sapiranguense.

Assinaram o acordo, que aguarda homologação da Justiça, o promotor Regional do Patrimônio Cultural dos Sinos e Serra, Michael Schneider Flach, a procuradora-geral do Município de Sapiranga, Ariane Maria Pereira, e os dirigentes da Fundação Cultural e de Meio Ambiente de Sapiranga Charles Sidney Muller e Iara Terezinha Magajewski.

CASA JOHANN SCHMIDT

A casa, construída por volta de 1845 pelo imigrante alemão Johann Schmidt, constitui-se numa das mais antigas de Sapiranga. De estilo enxaimel, o imóvel foi erguido com paredes feitas com barro socado. Postes, linhas, barrotes e caibros, com encaixes feitos a martelo e talhadeira e fixados com tacos de madeira formavam a estrutura da residência. O telhado era feito de tabuinhas engatadas em ripas. Tombada, a casa encontra-se interditada, à espera dos trabalhos de restauro.