Lista de Notícias
- 17/11/2025
COP 30: MPRS compartilha experiência de crise climática em evento do Ministério Público brasileiro em Belém
O Ministério Público brasileiro realiza nesta terça-feira, 18 de novembro, um evento em Belém, durante a COP 30, dedicado à justiça climática e à Amazônia, reunindo especialistas, lideranças tradicionais e representantes de instituições nacionais e internacionais. Na ocasião, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), compartilha a experiência da instituição a partir do enfrentamento a...
- 17/11/2025
MPRS firma acordo com EMBRAPA para fortalecer ações contra impactos climáticos no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou hoje, na sede institucional, um acordo de cooperação técnica com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Clima Temperado). O objetivo é integrar esforços para enfrentar os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos no território gaúcho. A parceria prevê ações estratégicas de transferência de tecnologia e suporte técnico para produtores e técnicos rurais, visando fortalecer a gestão das propriedades impactadas...
- 12/11/2025
MPRS promove seminário sobre mudanças climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Comissão de Meio Ambiente, tem como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios e estratégias para enfrentar a crise climática, reunindo membros do Mi...
- 11/11/2025
Justiça acata parecer do MPRS e determina plano emergencial para reorganização de fios e cabos em Porto Alegre
Acolhendo integralmente o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/fios_parecer.pdf "> parecer</a></b> do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/fios_decisao.pdf "> deferiu</a></b>, nesta segunda-feira, 10 de novembro, pedido de tutela de urgênc...
- 10/11/2025
MPRS promove evento para orientar agricultores sobre legislação ambiental em São Francisco de Assis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza, no dia 18 de novembro, às 18h, o evento “Tutela da Flora: Aspectos Práticos”, no Parque de Exposição de São Francisco de Assis, na saída da Vila Kraemer. A iniciativa conta com apoio do Sindicato Rural, da OAB – Subseção São Francisco de Assis e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O encontro tem como objetivo conscientizar agricultores e produtores rurais sobre a necessidade de cumprir a legislação ambiental, especialmente no qu...
- 30/10/2025
MPRS articula ações interinstitucionais para enfrentamento da esporotricose felina
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma reunião virtual para discutir estratégias interinstitucionais de enfrentamento à esporotricose felina, doença que tem apresentado crescimento significativo no Estado. A iniciativa partiu da promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Steigleder e contou com a participação de representantes da Secretar...
- 29/10/2025
Operação Libertas: MPRS e mais 10 Estados participam de ação contra o tráfico de animais silvestres
Na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro, unidades do Ministério Público brasileiro, da Polícia Ambiental, Polícia Federal e Civil estaduais e órgãos de fiscalização de 11 Estados deflagraram a Operação Libertas, que mirou 84 alvos do tráfico de animais silvestres. A ação resultou na prisão de 18 pessoas – 11 em flagrantes – e na apreensão de 755 animais retirados ilegalmente da natureza, em sua maioria aves dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, algumas ameaçadas de extinção, dest...
- 27/10/2025
Segunda fase do Projeto de Proteção de Nascentes é lançada em Cerro Largo
Na quinta-feira (23), foi lançada oficialmente a segunda fase do Projeto de Proteção de Nascentes de Cerro Largo, em cerimônia realizada no Auditório do Bloco A da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a UFFS – Campus Cerro Largo, a Prefeitura Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Emater, o Lions Clube de Cerro Largo e a Câmara de Vereadores. A iniciativa tem como objetivo preservar...
- 22/10/2025
MPRS em Triunfo recebe ecoponto para descarte de eletrônicos e óleo de cozinha
Dando continuidade às ações dentro da política de sustentabilidade, a sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Triunfo, recebeu esta semana um novo ecoponto, coletor para descarte de produtos eletroeletrônicos e de óleo de cozinha usado. A iniciativa é um desdobramento do projeto <b>MP Sustentare,</b> que promove a destinação ambientalmente segura e socialmente responsável de resíduos eletrônicos e de materiais altamente poluentes, como o óleo de cozinha. O óleo deve...
- 22/10/2025
MPRS lança guia técnico para proteção de centros históricos em situações de desastre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), lançou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o Guia Técnico para Elaboração e Implementação de Planos de Contingência para Municípios com Centros Históricos Tombados ou Protegidos. O evento online contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, da coordenadora do Centro d...
- 16/10/2025
Seminário promovido pelo MPRS em Santa Maria reforça a importância dos planos de contingência para a prevenção e o enfrentamento de desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), realizou, nesta quinta-feira, 16 de outubro, em Santa Maria, o segundo seminário “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MP”. Reunindo membros do MPRS, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil no Auditório Sérgio Pires, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o evento teve ...
- 14/10/2025
GabClima: Seminário em Uruguaiana debate prevenção e resposta a desastres com foco nos planos de contingência municipais
Uruguaiana recebeu, nesta terça-feira, 14 de outubro, o Seminário “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MP”, promovido pelo Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro ocorreu no SEST SENAT e reuniu especialistas para discutir estratégias de enfrentamento aos eventos climáticos extremos. A abertura foi conduzida pela procuradora de Justiça S...
- 09/10/2025
MPRS promove seminários sobre prevenção e resposta a desastres em Uruguaiana e Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), promove, na próxima semana, os dois primeiros seminários no Interior do Estado com o tema “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MP”. Os encontros, que acontecerão em Uruguaiana no dia 14 de outubro e Santa Maria, no dia 16, têm como objetivo qualificar gestores públicos e demais interessados para enf...
- 07/10/2025
MPRS participa de audiência pública sobre impactos dos agrotóxicos em Bagé
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta segunda-feira, 6 de outubro, em Bagé, de audiência pública promovida pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), realizada no Palacete Pedro Osório. O evento teve como objetivo debater os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, no meio ambiente e na produção de culturas sensíveis, especialmente nos municípios das regiões da Campanha e Sul do Estado. A audiência contou com o apoio da Universida...
- 03/10/2025
Especialistas debatem soluções para resíduos sólidos e descarbonização em seminário promovido pelo MPRS
Com o objetivo de contribuir para a transição energética e para a construção de uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 3 de outubro, o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização – Edição Porto Alegre”. A iniciativa foi da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e aconteceu ...
