Lista de Notícias
- 08/10/2026
Programa do MPRS garante destinação adequada a 1,3 milhão de quilos de resíduos eletrônicos
O programa MP Sustentare, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), alcançou a marca de 1,3 milhão de quilos de resíduos eletroeletrônicos com destinação ambientalmente adequada em 12 meses. No mesmo período, três cooperativas de reciclagem participaram e receberam R$ 18.863,06, fortalecendo ações de inclusão social e geração de renda. O MP Sustentare é uma parceria do MPRS com o Programa Sustentare, do Governo do Estado, e a empresa JG Recicla, firmada em setembro...
- 07/10/2026
MPRS debate preparação de municípios da Bacia do Rio dos Sinos para eventos climáticos extremos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 6 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Taquara, reunião com representantes dos municípios de Campo Bom, Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul para apresentação dos respectivos Planos Municipais de Contingência voltados ao enfrentamento de eventos climáticos extremos. O encontro foi conduzido pela promotora Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Card...
- 05/10/2026
MPRS acompanha apresentação de estudos para prevenção de riscos e resiliência climática em Três Coroas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, no dia 29 de setembro, em Três Coroas, da apresentação do conjunto de estudos “Cenários Climáticos, Riscos Ambientais e Resiliência Urbana”. O documento subsidia ações de planejamento urbano, prevenção de desastres e gestão de riscos no município. O MPRS foi representado pela promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira. A apresentação ocorreu no Salão Nobre da Prefeitur...
- 29/09/2026
MPRS firma acordo para pagamento por serviços ambientais a produtores de arroz
Produzir arroz com práticas que ajudam a reduzir emissões de gases de efeito estufa passará a gerar remuneração calculada de acordo com os resultados ambientais alcançados. Nesta terça-feira, 29 de setembro, em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com o Estado para aprimorar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Arroz, vinculado aos Selos Ouro e Prata do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), estabelecendo uma nova metodologia para re...
- 28/09/2026
MPRS reduz emissão de carbono e contribui para meio ambiente mais limpo
Comprometido com a preservação e conservação do meio ambiente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a atualização do Inventário de Gases de Efeito Estufa da instituição. O documento mapeia detalhadamente as fontes de emissão de poluentes ligadas às atividades do MPRS e serve de base técnica para nortear políticas de descarbonização, eficiência operacional e enfrentamento às mudanças climáticas. O relatório faz comparações entre 2023, ano do primeiro inventário, e 2025...
- 28/09/2026
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham colaboração para enfrentamento das questões climáticas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) estão construindo uma parceria estratégica voltada à pauta ambiental e climática. A iniciativa prevê o compartilhamento de informações, dados e projetos em andamento em ambas as instituições, visando ao desenvolvimento de ações compartilhadas e integradas para o enfrentamento das emergências e desafios climáticos no Estado. O alinhamento ocorreu durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Al...
- 24/09/2026
Ministério Público gaúcho reduz mais de 67 toneladas de emissões de gases de efeito estufa com uso de etanol na frota institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reduziu em 67,18 toneladas as emissões de gases de efeito estufa entre junho de 2025 e agosto de 2026 por meio da ampliação do uso de etanol em veículos da frota flex da instituição. A medida resultou em uma redução de 25,3% das emissões em comparação com um cenário de utilização exclusiva de gasolina. Com o apoio do Gabinete de Mudanças Climáticas do MPRS (GabClima), a prática foi comandada, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça pa...
- 23/09/2026
Santo Ângelo: MPRS participa de lançamento do Projeto Escola Sustentável para incentivar educação ambiental e reciclagem nas escolas
O projeto Escola Sustentável foi oficialmente lançado nesta segunda-feira, 21 de setembro, na Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Professora Mathilde Ribas Martins, em Santo Ângelo. A iniciativa, que une o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Executivo Municipal, a Cooperativa de Reciclagem Ecos do Verde e a empresa Plastiweber, busca fortalecer a educação socioambiental entre estudantes da rede pública, promovendo a conscientização sobre a correta destinação d...
- 16/09/2026
MPRS acompanha avanço dos projetos do Sistema Metropolitano de Proteção Contra Cheias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira, 15 de setembro, na sede da instituição, em Porto Alegre, reunião de atualização com o objetivo de acompanhar o andamento dos projetos relacionados ao Sistema Metropolitano de Proteção Contra Cheias (SPCC). O encontro foi promovido no âmbito do expediente que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, sob a presidência do promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto. Pelo MPRS, també...
- 14/09/2026
MPRS promove jornada ambiental para debater nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nos dias 16 e 23 de setembro, as webconferences "Jornada Ambiental sobre a nova lei geral de licenciamento ambiental: estratégias de atuação do MP". O evento ocorrerá em formato virtual, com transmissão pelo <b><a href="https://www.youtube.com/watch?v=ePIIHBvysiY">YouTube</a></b>. Não é preciso fazer inscrição. As webconferences serão realizadas pelo MPRS, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CA...
- 10/09/2026
Coordenadora do GabClima participa de simulado para eventos climáticos extremos em Rio Grande
Evento realizado na tarde desta quarta-feira, 9 de setembro, na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), reuniu especialistas nas áreas climática e ambiental para um simulado com foco no preparo para situações de eventos climáticos extremos. O encontro foi promovido pelo Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos (Ciex) da universidade. A coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Silvia Capell...
- 08/09/2026
Vale do Taquari: MPRS participa de reunião para definir ações para áreas inundáveis
Em um esforço conjunto para resolver a situação das famílias atingidas pelas enchentes de 2024 no Vale do Taquari e garantir a segurança daquelas comunidades, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça (TJRS) e o Governo do Estado realizaram reunião de trabalho para alinhar a desocupação definitiva das áreas de risco e a requalificação dessas chamadas "zonas de arraste", locais que alagam e a força da água e dos sedimentos é tão forte que destrói casas, arrasta e...
- 04/09/2026
Com apoio do MPRS, Projeto VerdeSinos inicia quinta etapa focada na prevenção de enchentes
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, foi realizado o ato de assinatura do contrato de parceria entre Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural/Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (EMATER/ASCAR) e Movimento Roessler para a realização da Etapa V do Projeto VerdeSinos, realizado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (COMITESINOS), com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – Promotoria Regional ...
- 28/08/2026
Operação Mata Atlântica em Pé identifica 100 hectares de desmatamento e aponta mais de R$ 24 milhões em danos ambientais no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) identificou 45 alertas de desmatamento em 29 municípios gaúchos durante a Operação Mata Atlântica em Pé 2026, constatou a supressão de 100,1 hectares de vegetação nativa e apontou danos ambientais superiores a R$ 24,3 milhões. A iniciativa integra a 9ª edição da maior ação coordenada de fiscalização da Mata Atlântica no País, realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma sob coordenação nacional da Associação Brasileira dos Me...
- 26/08/2026
Grupo de Trabalho instaurado pelo MPRS avança na elaboração do Plano de Contingência para proteção do patrimônio cultural de Rio Grande
Nesta terça-feira, 25 de agosto, o Salão Nobre do Prédio da Alfândega de Rio Grande sediou mais uma reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Contingência para a Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Município de Rio Grande. A atividade integrou a programação da Semana do Patrimônio do Município e foi realizada em formato de oficina, com foco nos planos de contingência para situações de desastre envolvendo o patrimônio cultural. O Grupo de Trabalho foi in...
