Lista de Notícias
- 13/11/2026
MPRS promove oficina e seminário sobre prevenção e resposta a desastres climáticos em Santo Ângelo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizará no dia 17 de novembro a Oficina e Seminário Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: o Olhar do MP. O evento será realizado em Santo Ângelo, durante o <b><a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/67491/">Missões da Justiça e Cidadania</a></b>, por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A iniciativa busca fortalecer a atuação do MPRS no a...
- 12/11/2026
MPRS realiza Seminário Mudanças Climáticas para debater prevenção, adaptação e redução de vulnerabilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta quinta-feira, 12 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2026. O evento reuniu membros do MPRS e especialistas de diversas instituições e universidades para discutir estratégias de enfrentamento a eventos climáticos extremos. O evento foi organizado pelo Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com apoio do Centro de Estudos...
- 12/11/2026
Coordenadores de gabinetes climáticos dos MPs se reúnem no MPRS para discutir o enfrentamento a eventos climáticos extremos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta quarta-feira, 11 de novembro, uma reunião entre coordenadores dos Gabinetes de Mudanças Climáticas dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Distrito Federal. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre a atuação das estruturas criadas para enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas e aos eventos extremos. Durante a reunião, os participantes ...
- 09/11/2026
MPRS realiza seminário sobre estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos
Os desafios e as estratégias para o enfrentamento da crise climática estarão em debate no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na próxima quinta-feira, 12 de novembro. O Seminário Mudanças Climáticas 2026 reunirá membros do MPRS e especialistas de diversas instituições e universidades. O evento será dividido em quatro painéis temáticos que vão tratar sobre prevenção de desastres, infraestrutura e serviços essenciais, educação e preparação para emergências. Outros aspe...
- 06/11/2026
MPRS realiza seminário internacional sobre os novos desafios da criminalidade ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou nesta sexta-feira, 6 de novembro, em Porto Alegre, o 22º Seminário Internacional Diálogo ACI Brasil, dedicado a debater os novos desafios da criminalidade ambiental. Realizado em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro – IDB, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o encontro reuniu integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores e especialistas do Brasil e de Portugal para discutir questões relacionadas à proteção am...
- 06/11/2026
Reunião do GNMAC debate proteção ambiental e mudanças climáticas em Porto Alegre
Temas relacionados à proteção ambiental, à adaptação às mudanças climáticas e ao fortalecimento da atuação do Ministério Público pautaram reunião do Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC), realizada nesta quinta-feira, 5 de novembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. Participaram do encontro integrantes do GNMAC, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e da Associação Brasileira dos Membros do Minist...
- 06/11/2026
Taquara: MPRS entrega equipamentos ao 2° Grupamento de Polícia Ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quinta-feira, 5 de novembro, três computadores e cinco monitores ao 2° Grupo de Polícia Ambiental (2º GPA) do município de Taquara. A entrega foi feita durante reunião entre integrantes da corporação e a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos. O grupo, também conhecido como Polícia Ambiental, pertence à estrutura do Comando Ambiental da Brigada Militar (CPAmb B...
- 05/11/2026
Ministério Público acompanha ações de socorro e fiscaliza atendimento a atingidos por tempestade de granizo na Serra
Sob a condução da promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua de forma direta no acompanhamento e fiscalização das medidas de emergência adotadas após o violento temporal de granizo que atingiu a região na madrugada entre a última terça e quarta-feira (10 e 11 de novembro). Os estragos mais severos foram registrados nos municípios de Nova Prata, Protásio Alves e Vista Alegre do Prata. Em Nova Prata, a estimativa atual é de cerca d...
- 03/11/2026
MPRS e instituições parceiras divulgam nota técnica sobre estrutura mínima das Defesas Civis municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou nesta terça-feira, 3 de novembro, uma Nota Técnica sobre a estrutura mínima da Defesa Civil para municípios gaúchos. O documento foi elaborado em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Ministério Público de Contas (MPC/RS) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, e apresenta orientações sobre os requisitos considerados essenciais para a organização e o funcionamento das Defesas Civis municipais. Acess...
- 29/10/2026
Alegrete: MPRS firma parceria para analisar autenticidade de obra atribuída a Tarsila do Amaral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fechou parceria com o perito Douglas Quintale para analisar gratuitamente a autenticidade de uma obra atribuída à artista modernista Tarsila do Amaral. A pintura integra o acervo do Museu de Arte José Pinto Bicca de Medeiros, localizado em Alegrete, na Fronteira Oeste do estado. A parceria foi firmada durante reunião realizada nesta segunda-feira, 26 de outubro. Douglas Quintale é o único perito autorizado a emitir certificações vinculadas ...
- 28/10/2026
MPRS promove audiência pública para discutir política de bem-estar animal em Triunfo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Triunfo realizará uma audiência pública para debater a implementação da política municipal de bem-estar animal no município. O encontro será realizado na próxima terça-feira, 3 de novembro, às 18h30, no Teatro União (Av. Luiz Barreto, nº 10, em Triunfo). De acordo com a promotora de Justiça Ana Flávia Ramos Castro, a audiência pública busca reunir informações e propostas da comunidade, além de identificar necessidades e aprimorar as açõe...
- 23/10/2026
MPRS entrega equipamentos à PATRAM e acompanha projeto para nova sede operacional em Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta sexta-feira, 23 de outubro, três computadores e seis monitores ao 4º Pelotão de Polícia Ambiental (PATRAM) da Brigada Militar, sediado em Estrela. A entrega foi feita durante reunião entre integrantes da corporação e o promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli, que representou as Promotorias de Justiça Cíveis de Lajeado e a Promotoria Regional da Rede Ambiental Taquari-Antas. Além da entrega dos equipamentos, o encontro tra...
- 23/10/2026
MPRS firma acordo para prevenir mortes de bugios por choque elétrico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um acordo judicial com a CEEE-D e EQUATORIAL S.A. para prevenir mortes por choque elétrico de bugios nas áreas próximas à Reserva Biológica do Lami, em Porto Alegre, e ao Parque Estadual de Itapuã, em Viamão. A espécie é considerada ameaçada de extinção, e as medidas previstas buscam reduzir os riscos causados pela rede elétrica nas regiões onde há registro frequente de acidentes. Pelo acordo, a concessionária deverá substituir, em a...
- 22/10/2026
Taquara: MPRS obtém no STJ restabelecimento de sentença que determina preservação da Casa Czermack
Em decisão publicada nesta quarta-feira, 21 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a sentença de procedência da ação civil pública ajuizada para proteger a Casa Czermack, imóvel reconhecido por seu valor histórico, cultural, arquitetônico e artístico localizado na região central do Município de Taquara. Ao dar provimento ao recurso do MPRS, o ministro Herman Benjamin reafirmou o entendime...
- 20/10/2026
Memorial do MPRS promove debate sobre tombamento e inventário
Na próxima quinta-feira, 22 de outubro, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoverá uma edição da série Debates no Memorial abordando questões sobre tombamento e inventário. O evento será aberto ao público, mediante inscrição, e terá participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Marchesan; e da mestre e doutora em Memória Social e Patrimônio Cultural, Ivana Morales Peres, autora do livro “Tombamento x Inventário...
