Lista de Notícias
- 14/05/2026
MPRS e Coalizão RS debatem ações para o fortalecimento da resiliência climática no Estado
Representantes da Coalizão RS realizaram, nesta quinta-feira, 14 de maio, uma visita institucional ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para apresentar ações voltadas ao fortalecimento da resiliência climática, da mobilização comunitária e da articulação interinstitucional diante dos eventos climáticos extremos. Durante o encontro, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foram debatidos temas como planos de contingência, engajamento comu...
- 13/05/2026
Caso Branquinho: a pedido do MPRS, mulher investigada por matar cachorro é presa preventivamente
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva da mulher investigada pela morte do cachorro Branquinho, ocorrida em novembro do ano passado, m Porto Alegre. A decisão foi cumprida no começo da noite desta quarta-feira, 13 de maio, pela Polícia Civil. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva havia sido negado. No entanto, com a atuação do MPRS, que apresentou fatos novos e elementos adicionais ao processo, a Justiça reconsiderou e defe...
- 11/05/2026
El Niño: GabClima divulga nota técnica do Comitê de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), divulgou nesta segunda-feira, 11 de maio, a publicação da Nota Técnica nº3, do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande, intitulada “El Niño 2026-27: Evolução e possíveis impactos no Estado do Rio Grande do Sul”. O material reúne informações científicas, retrospectiva histórica de eventos anteriores e recomendações voltadas à preparação institucional e à ...
- 22/04/2026
A pedido do MPRS, Justiça determina que RGE e Município de Canoas removam fiação irregular
Atendendo a requerimento feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em abril de 2025, a Vara Regional Ambiental determinou que, em 30 dias, a RGE apresente plano de trabalho, contendo cronograma de mutirões, identificação dos ocupantes da infraestrutura, notificação formal dos ocupantes identificáveis, entre outros pontos, passando a executá-lo em 120 dias. Ainda, foi deferido o pedido de criação de canais de atendimento acessíveis à população, para recebimento de denúnc...
- 18/04/2026
Noroeste: MPRS lança a Carta de Ijuí sobre os direitos dos animais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 17 de abril, a <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadeijui_17042026.pdf ">Carta de Ijuí</a></b>, documento que consolida diretrizes e propostas para o fortalecimento da proteção e do bem-estar animal nas regiões Noroeste e Missões do Estado. O texto é resultado da 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, realizada no auditório da Unijuí, em Ijuí, e reaf...
- 17/04/2026
MPRS reúne especialistas em Ijuí para construção de diretrizes em proteção animal
Foi realizada nesta sexta-feira, 17 de abril, a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões. A atividade foi promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), reunindo membros do Ministério Público, representantes do poder público e da sociedade civil para debater os desafios e caminhos na proteção dos direitos dos anima...
- 13/04/2026
MPRS marca presença no XXIV Congresso da Abrampa e apresenta atuação na enchente de 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente no XXIV Congresso realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O encontro, ocorrido em Pirenópolis, Goiás, reuniu integrantes do Ministério Público de diversas regiões do país, membros do Poder Judiciário, dos órgãos ambientais, cientistas e interessados na temática para a troca de experiências e o debate de estratégias voltadas ao enfrentamento dos atuais desafios socioambientais....
- 09/04/2026
Inscrições abertas para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência dos Direitos dos Animais das Regiões Noroeste e Missões, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento será realizado no dia 17 de abril, no Salão de Atos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), em Ijuí, com carga horária de 6 horas e 30 minuto...
- 06/04/2026
MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e Município para retirada de fios soltos em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública contra a CEEE-D Equatorial Energia e o Município de Pelotas para que retire fios e cabos soltos, rompidos, inativos ou instalados de forma irregular em postes da zona urbana. A iniciativa decorre de inquérito civil que apurou a precariedade do sistema compartilhado de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações, situação que vem se agravando nos últimos anos e representa risco à segurança da população, alé...
- 01/04/2026
MPRS recebe Coalizão RS para discutir projetos de reconstrução e resiliência climática no Estado
O diretor executivo da Coalizão RS, Tarso Oliveira, foi recebido nesta terça-feira, 31 de março, pela coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), Sílvia Cappelli, e pela diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Letícia Batistela, acompanhadas de integrantes das suas equipes. O encontro, ocorrido na sede do MPRS, tratou de iniciativas voltadas à reconstrução do Estado e ao fortalecimento da resiliência climática. Na oc...
- 20/03/2026
Receituário agronômico foi tema de evento promovido pelo MPRS, MPF e CREA-RS em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) promoveram, nesta sexta-feira, 20 de março, o seminário “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”, realizado no Plenário do CREA-RS, em Porto Alegre. O encontro reuniu representantes das instituições e especialistas para discutir o uso de agrotóxicos no país, os impactos à saúde e ao m...
- 10/03/2026
Lajeado: MPRS participa do lançamento do projeto TCHÊ Prepara, iniciativa para fortalecer a preparação e resposta a emergências no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 10 de março, no auditório das Promotorias de Justiça de Lajeado, do lançamento do TCHÊ Prepara, projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a fortalecer a capacidade de preparação e resposta a emergências dos municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais impactadas pelas inundações de 2023 e 2024. A iniciativa prevê ações integradas...
- 10/03/2026
Qualificação dos planos de contingência municipais: MPRS promove seminário em Pelotas sobre prevenção, preparação e resposta a desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na sexta-feira, 13 de março, em Pelotas, o primeiro seminário deste ano sobre “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MPRS”. A proposta tem o objetivo de fortalecer a articulação entre o MPRS, Defesa Civil estadual ...
- 09/03/2026
Direito da Paisagem: livro com participação de membros do MPRS é lançado em evento no Piauí
O lançamento do livro “Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público” foi um dos destaques do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado na última quinta-feira, 5 de março, em Teresina, no Piauí. A obra tem como uma das organizadoras a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, juntamente com Antonio Hov...
- 04/03/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
