Lista de Notícias
- 09/01/2026
Enfrentamento a eventos climáticos extremos é tema de encontro entre MPRS e EMBRAPA Clima Temperado
As procuradoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), participaram, nesta quinta-feira, 8 de janeiro, de reunião com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – Clima Temperado, em Pelotas. O encontro dá continuidade ao acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em novembro do ano passado...
- 09/01/2026
MP Sustentare fará recolhimento de lixo eletrônico em Xangri-lá neste sábado
O programa MP Sustentare estará na beira da praia de Xangri-lá neste sábado, 10 de janeiro, a partir das 10h, fazendo o recolhimento de lixo eletrônico e conscientizando a população sobre o descarte adequado de resíduos. A ação faz parte do evento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com a Rede Record. No local estará o ônibus da instituição, equipado com estrutura para atendimento por promotores de Justiça e servidores, que oferecerão orientações à p...
- 18/12/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra empresa causadora de dano ambiental em Arroio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Arroio Grande ajuizou ação civil pública (ACP) contra empresa da região pela prática de dano ambiental. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien, que assina a ACP, durante as investigações ficou constatado que, após incêndio ocorrido em outubro deste ano nas instalações da empresa poluidora, houve o descarte irregular do material deteriorado, além de outras irregularidades constatadas a partir de fiscalização realiza...
- 18/12/2025
MPRS chama a atenção para os sinais e formas de prevenção da esporotricose felina
Com o objetivo de chamar a atenção para a esporotricose felina, doença que tem apresentado crescimento significativo no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou nesta semana em seus perfis nas redes sociais, postagem contendo as principais informações às quais os tutores de gatos devem ficar atentos. O MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, já vem discutindo estratégias interinstit...
- 18/12/2025
MPRS participa de Simpósio em Medicina Veterinária Legal
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante nesta quinta-feira, 19 de dezembro, durante o Simpósio em Medicina Veterinária Legal do Rio Grande do Sul, ocorrido na na sede da OAB-RS/CUBO, em Porto Alegre. A procuradora falou sobre a importância da prova médico-veterinária legal nos processos que envolvem maus-tratos a animais, tráfico de animais e segurança alimentar, principalmente, os riscos da comercialização de ...
- 17/12/2025
MPRS firma termo de ajustamento de conduta com bar para combater poluição sonora em Caçapava do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul firmou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário de um estabelecimento localizado na Avenida Pinheiro Machado para eliminar a poluição sonora e garantir a ordem pública na região central do município. Conforme o promotor de Justiça Guilherme Roberto Guerra, que assinou o termo pelo MPRS, a medida foi adotada após laudo do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar constat...
- 12/12/2025
MPRS promove reunião sobre sistemas de proteção contra cheias com governo do Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a última reunião do ano do grupo de interlocução e diálogo que acompanha os projetos e obras voltados à ampliação da proteção contra as cheias nas cidades da região hidrográfica do Guaíba, incluindo as bacias dos rios dos Sinos, Gravataí, Caí e Baixo Jacuí. O encontro, ocorrido no Palácio do Ministério Público, reuniu representantes do governo do Estado e dos municípios envolvidos para atualizar est...
- 11/12/2025
Procuradora de Justiça destaca importância da formação para catadores em evento sobre reciclagem em Canoas
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou nesta quarta-feira, 10 de dezembro, do evento que apresentou o maior projeto do país voltado aos catadores de materiais recicláveis. Em sua fala, ela ressaltou a relevância de oferecer formação técnica à categoria, ampliando a capacidade de trabalho, os cuidados com o meio ambiente e a renda daqueles...
- 10/12/2025
MPRS firma termo para monitoramento ambiental em área degradada em Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara firmou, nesta terça-feira, 9 de dezembro, um termo de compromisso de ajustamento preliminar de conduta com o Município de Taquara para garantir o monitoramento ambiental da antiga área de mineração localizada no Morro Negro. O acordo decorre de inquérito civil que apura a recuperação do local, utilizado para depósito de resíduos sólidos provenientes da inundação ocorrida em maio de 2024. O termo foi firmado após análise do Gabine...
- 01/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto e determina medidas contra poluição em Salto do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Salto do Jacuí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), determinou a suspensão imediata da cobrança da tarifa de esgoto e o lançamento de efluentes não tratados em curso hídrico, no prazo de 72 horas. A multa é de R$ 500 por cobrança de taxa de esgoto e de R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil, por dia de não cumprimento da suspensão do lançamento de efluentes não tratados...
- 28/11/2025
MPRS reafirma compromisso com a justiça climática e lança a III Carta sobre Desastres e Crise Climática
Em meio à crescente urgência de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e os desastres socioambientais que afetam o Brasil, foi lançada nesta sexta-feira, 28 de novembro, a III Carta de Porto Alegre sobre Desastres e Crise Climática, documento que consolida as principais diretrizes debatidas no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/64762/ ">Seminário de Mudanças Climáticas</a></b>, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS...
- 28/11/2025
MPRS promove debate sobre estratégias de enfrentamento da crise climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta sexta-feira, 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente. O encontro reuniu membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições parceiras para discutir desafios e estratégias dia...
- 28/11/2025
Marau: Defesa Civil recebe equipamentos do MPRS para auxílio em ações de monitoramento ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Marau entregou nesta sexta-feira, 21 de novembro, à Defesa Civil Regional, dois kits de baterias (cada um composto por carregador e três baterias extras), destinados ao uso em drones empregados em ações de monitoramento ambiental. Conforme o promotor de Justiça Bruno Bonamente, os equipamentos são provenientes de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado no dia 2 de outubro deste ano no âmbito de inquérito civil instaurado para apura...
- 28/11/2025
MPRS participa de evento de integração entre forças de segurança e instituições com atuação ambiental
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, participou na quarta-feira, 26 de novembro, de um encontro de integração entre as forças de segurança e instituições com atuação ambiental. Organizado pela Polícia Federal em Porto Alegre, o encontro debateu a importância do enfrentamento aos crimes ambientais e da integração entre os órgãos ambientais e de segurança pública e fiscalização. “O evento constitui um marco histórico na inte...
- 28/11/2025
Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas define ações para 2026 em reunião no MPRS
O Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, realizou nesta quinta-feira, 27 de novembro, sua segunda reunião ordinária presencial para avançar no planejamento de ações estratégicas voltadas à proteção ambiental. O encontrou ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Foram discu...
