Lista de Notícias
- 12/08/2026
Torres: MPRS pede paralisação de uma obra e prepara proposta de compensação por empreendimentos na zona 24
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai encaminhar ao processo judicial o resultado de uma audiência realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, para discutir medidas relacionadas a quatro empreendimentos imobiliários e compensações decorrentes das intervenções na zona 24, que faz limite com o Parque da Guarita, em Torres. A reunião foi realizada na sede do MPRS em Torres e contou com a participação da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, Prefeitura de Torres e ...
- 06/08/2026
MPRS participa de evento sobre insumos agrícolas com base orgânica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 6 de agosto, do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica. O encontro reuniu representantes da cadeia produtiva, do setor público e da comunidade científica para discutir os desafios regulatórios e os avanços técnicos relacionados à produção de insumos orgânicos de qualidade. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), A...
- 03/08/2026
Atuação do MP assegura, em ação judicial, proteção ambiental ao Parque Estadual da Guarita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) alcançou um importante avanço na defesa do patrimônio ambiental e cultural de Torres durante audiência realizada nesta segunda-feira, 3 de agosto, na 1ª Vara Cível da Comarca. A atuação da instituição resultou na manutenção dos mecanismos de proteção ao Parque Estadual da Guarita, ao mesmo tempo em que permitiu uma solução técnica para casos específicos de empreendimentos em estágio avançado de construção. A audiência ocorreu no âmbito da a...
- 31/07/2026
MPRS e Defesa Civil de Canoas alinham ações integradas de prevenção e resposta a riscos climáticos
Em um esforço contínuo para reforçar a segurança da população e aperfeiçoar os mecanismos de mitigação de desastres naturais, a o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas promoveu, na tarde desta quarta-feira, 29 de julho, uma reunião institucional com a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática. O encontro reuniu a promotora de Justiça Andrea Silva Uequed e o secretário municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática, Vanderlei Marcos, com o objetivo de...
- 30/07/2026
Atendendo a pedido da comunidade, MPRS firma acordo que garante permanência da cadelinha Regina em condomínio no Cassino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Edifício Comercial Maresias e uma moradora para garantir a permanência da cadelinha Regina no Cassino, em Rio Grande. O acordo, assinado este mês, atende a uma demanda da comunidade e reconhece formalmente a condição de animal comunitário de Regina. A atuação no caso foi conduzida pelo Promotor de Justiça em Rio Grande Daniel Soares Indrusiak. A cadelinha vive há anos na região, especia...
- 24/07/2026
MPRS participa do lançamento de carta com diretrizes para fortalecer a resiliência climática de Porto Alegre
Durante a Semana de Ação Climática de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou do lançamento da Carta de Contribuições para uma Porto Alegre mais Resiliente, documento que propõe diretrizes para a construção de uma agenda permanente de adaptação e resiliência climática na Capital. A iniciativa foi elaborada conjuntamente pela Coalizão RS, MPRS, Tecnopuc, Instituto Caldeira e Pacto Alegre. A carta tem como objetivo contribuir para a proteção da população di...
- 24/07/2026
Eventos climáticos: MPRS participa do lançamento do Prepara Guaíba e da apresentação do Plano de Contingência do município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta sexta-feira, 24 de julho, na sede das Promotorias de Justiça de Guaíba, do lançamento do “Prepara Guaíba”. O programa tem como objetivo orientar a população sobre os impactos do fenômeno El Niño e as medidas preventivas adotadas pelo município. Na ocasião, também foi apresentado o Plano de Contingência do município, que estabelece diretrizes para prevenção, preparação, protocolos, fluxos de atuação e respostas a desastres. Atu...
- 17/07/2026
MPRS participará da Semana de Ação Climática de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar da Semana de Ação Climática de Porto Alegre, que será realizada entre os dias 20 e 26 de julho. O evento integra a mobilização nacional relacionada aos desdobramentos da COP30 e reunirá instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil, setor produtivo e organismos internacionais para discutir soluções voltadas à adaptação climática, resiliência e desenvolvimento sustentável. A participação institucional d...
- 16/07/2026
MPRS participa da apresentação do Plano de Contingência de Estrela
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da audiência pública de apresentação do Plano de Contingência do município de Estrela. A reunião, organizada pela Prefeitura Municipal, foi realizada nesta quarta-feira, 15 de julho, na sede da Defesa Civil da cidade. O Plano de Contingência estabelece diretrizes para a atuação do poder público em situações de emergência, como enchentes, enxurradas, alagamentos, temporais, vendavais, granizo e estiagem. No documento, constam prot...
- 16/07/2026
MPRS ajuíza ação civil pública para anular licenciamento de empreendimento em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação civil pública (ACP) visando à declaração de nulidade do licenciamento urbanístico do empreendimento imobiliário Tipuanas, projetado para a área atualmente utilizada como estacionamento do Shopping Total, entre a Avenida Cristóvão Colombo e a Rua Gonçalo de Carvalho, em Porto Alegre. Na ação, o MPRS sustenta que o projeto foi aprovado sem a realização de estudos exigidos para avaliação dos impactos urbanísticos, ambientais, cultura...
- 13/07/2026
Pelotas: MPRS apresenta administrador judicial do Clube Comercial e realiza vistoria para demonstrar condições da sede
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para apresentar o administrador judicial nomeado para o Clube Comercial de Pelotas, esclarecer dúvidas dos veículos de comunicação e detalhar os próximos encaminhamentos relacionados à situação da entidade e do imóvel. Durante a coletiva, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e explicou as medid...
- 09/07/2026
MPRS articula projeto piloto para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Mudanças Climáticas (GabClima) e do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), está articulando a realização de uma prova de conceito (POC) para mapeamento de áreas de risco em São Lourenço do Sul. A iniciativa envolve a startup Hyven e integra o programa BRDE Labs, executado pelo Tecnopuc, que conecta organizações a startups para o desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas a desafios reais. Em reunião realiz...
- 08/07/2026
Cruz Alta: A pedido do MPRS, Justiça decreta a prisão de homem investigado por maus-tratos a animais
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 7 de julho, a prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos a animais em Cruz Alta, região noroeste do estado. A decisão foi tomada após a constatação de um cenário de extrema crueldade em uma casa do município. No local, foram encontrados quatro cães, dois filhotes de gatos e diversas galinhas e galos, muitos deles submetidos a condições degradantes e incompatíveis com os padrões mí...
- 03/07/2026
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em Nova Santa Rita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nessa quinta-feira, 2 de julho, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCia). O Fórum é formado por 85 instituições. Entre elas, o Ministério Público Estadual (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). A audiência pública tem por finalidade informar, receber informações, denúncias e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul ...
- 02/07/2026
MPRS contribui para avanço de políticas de proteção animal no Rio Grande do Sul
Após demandas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Governo do Estado anunciou nessa quinta-feira, 2 de julho, o repasse de R$ 8 milhões ao Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos para fortalecer a prevenção e o enfrentamento a crimes contra animais. O repasse será feito para 181 municípios, que deverão investir em políticas permanentes de proteção e bem-estar animal, a fim de garantir mais saúde e o controle populacional para cães e gatos no estado. En...
