Lista de Notícias
- 14/08/2025
Caçapava do Sul: MPRS propõe ação civil pública para preservação de patrimônio cultural após visita a comunidade quilombola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul, ajuizou ação civil pública visando à proteção do patrimônio cultural da Comunidade Quilombola da Picada das Vassouras, localizada no interior do município da Região Central. A iniciativa ocorreu após visita institucional realizada na quarta-feira, 13 de agosto, pelos promotores de Justiça Guilherme Roberto Guerra e Gabriela Cristina Silva e Deus. O objetivo foi ouvir os remanescentes ...
- 13/08/2025
Preparação para COP-30: MPRS participa de seminário nacional sobre sustentabilidade climática no Amapá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa do seminário Construindo Caminhos para a COP-30, que debate “O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, em 12 e 13 de agosto, no Teatro do Sesi, em Macapá (AP). O evento reúne membros do Ministério Público de todo o país, autoridades dos Três Poderes, representantes das Forças Armadas e da sociedade civil, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30)...
- 12/08/2025
Reunião entre MPRS, Secretaria de Agricultura, CREA-RS e MPF discute irregularidades em receituários agronômicos no Estado
Representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), do Ministério Público Federal (MPF), estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na tarde desta terça-feira, 12 de agosto, para uma reunião estratégica para tratar de irregularidades identificadas em receituários agronômicos emitidos por profissionais registrados no Estado. O encontro foi mediado pela ...
- 12/08/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas em programa estadual
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou a suspensão, de forma liminar, da entrega de novos animais silvestres a pessoas físicas pelo Programa Guardiões da Fauna. A decisão proferida nesta segunda-feira, 11 de agosto, atende parcialmente pedido do MPRS, que apontou riscos ao bem-estar dos animais e falhas na regulamentação do programa, criado sem consulta pública. De acordo com a decisão, o bem-estar animal deve ser garantido ...
- 11/08/2025
MPRS requer suspensão de programa estadual que permite guarda de animais silvestres por pessoas físicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, em ação civil pública (ACP) já existente contra o Estado do RS, requereu liminar para suspender imediatamente a aplicação da Instrução Normativa SEMA 06/2025, que institui o Programa Guardiões da Fauna. A medida visa impedir que animais silvestres apreendidos ou resgatados sejam entregues a pessoas físicas sem respaldo técnico, legal e científico. Na manifestação, o MPRS s...
- 09/08/2025
MPRS participa da audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor de Porto Alegre
O promotor Luís Felipe de Aguiar Tesheiner, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou da mesa de abertura representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul na audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável e da Lei de Ocupação do Solo de Porto Alegre. Também participaram a promotora Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e os promotores Annelise Stei...
- 06/08/2025
Porto Alegre adere ao projeto-piloto do MP Sustentare para recolhimento de lixo eletrônico
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, oficializou nesta quarta-feira, 6 de agosto, a adesão do Município a projeto-piloto do MP Sustentare, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Programa Sustentare do governo estadual. O objetivo é implementar e ampliar a coleta de lixo eletrônico nos municípios das bacias do Rio Gravataí e do Lago Guaíba, garantindo a destinação ambientalmente correta desses resíduos. “Estamos juntos com o MP para uma cidade ma...
- 05/08/2025
Após ação do MPRS, Justiça condena Município de Imbé por corte irregular de árvores na orla do Rio Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão judicial favorável contra o Município de Imbé em ação que trata da supressão irregular de vegetação na orla do Rio Tramandaí. O julgamento conjunto envolveu duas ações, uma popular e outra civil pública, que compartilham os mesmos fatos: o corte de 74 árvores (72 casuarinas e duas nativas) na Avenida Nilza Costa Godoy, em área reconhecida como Mata Atlântica e de Preservação Permanente (APP). A sentença reconheceu a ilegalida...
- 31/07/2025
MPRS denuncia homem que cortou patas de cadela por maus-tratos em Caseiros
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 30 de julho, um homem de 63 anos pelo crime de maus-tratos com extrema crueldade contra uma cadela, em crime ocorrido no último dia 19 de julho, no município de Caseiros, na Região Norte do Estado. Conforme a denúncia apresentada pela promotora de Justiça em Lagoa Vermelha, Nathália Frare Barbosa, o homem mutilou os dois membros anteriores e feriu gravemente o membro posterior direito da cadela, utilizando uma...
- 23/07/2025
MPRS amplia ações sustentáveis com novos coletores para óleo de cozinha nas sedes institucional e Santana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deu mais um passo importante em sua política de sustentabilidade ao ampliar a estrutura de coleta de resíduos nas sedes da Aureliano de Figueiredo Pinto e Santana, em Porto Alegre. A novidade é a instalação de novos coletores pela empresa JG Reciclagem, que agora contam com compartimento exclusivo para o descarte de óleo de cozinha usado. A iniciativa reforça o compromisso do MPRS com a destinação ambientalmente adequada de resíduos, especi...
- 18/07/2025
Em encontro com MPRS e municípios do Vale do Taquari, empresa detalha projeto de monitoramento hidrometeorológico
Para apresentar o projeto de instalação do programa de monitoramento hidrometeorológico no Estado do Rio Grande do Sul, em especial a distribuição das estações de monitoramento e o seu alcance na região do Vale do Taquari, a empresa MKS, contratada pela Defesa Civil Estadual, se reuniu, nesta sexta-feira, 18 de julho, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, com representantes de diversos municípios do Vale do Taquari. Presidido pelo promotor de Justiça Regi...
- 17/07/2025
Encontro no MPRS debate estratégias para gestão e prevenção de desastres no Vale do Taquari
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, representantes de diversas esferas do Poder Público discutiram a importância da coordenação entre Municípios, Estado e governo federal para a gestão de crises e a prevenção de desastres no Vale do Taquari. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se a necessidade de medidas estruturais e não estruturais, como a desocupação de áreas de risco e a construção de mo...
- 11/07/2025
Viamão: avançam tratativas para inclusão da Cooperativa Viamonense no projeto MP Sustentare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Viamão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), promoveu uma reunião com representantes da Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e da empresa JG Recicla, parceira do governo do Estado no Programa Sustentare. O encontro teve como objetivo iniciar as tratativas para a adesão da cooperativa ao projeto MP Sustentare, com foco na destinação correta de resíduos e...
- 11/07/2025
MPRS firma TAC com o Município de Porto Alegre para garantir preservação e gestão do acervo documental da SMAMUS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, firmou, no final de junho deste ano, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Porto Alegre, com o objetivo de garantir a preservação, recuperação e gestão adequada do acervo documental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMUS), atingido pela enchente em 2024. O acordo foi celebrado pela promotora de Justiça Anneli...
- 23/06/2025
Canoas: MPRS expede recomendação ao Município para proteção dos animais atingidos por inundações
Em virtude das fortes chuvas que voltaram a assolar o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas, expediu na última quarta-feira, 18 de junho, recomendação para que o Município, por meio da Secretaria de Bem-Estar Animal e da Defesa Civil, adote medidas de proteção nas áreas afetadas por alagamento. Conforme o promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, que assina o documento, entre as medidas recomendadas estão a verificação nos loca...
