Lista de Notícias
- 10/03/2026
Lajeado: MPRS participa do lançamento do projeto TCHÊ Prepara, iniciativa para fortalecer a preparação e resposta a emergências no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta terça-feira, 10 de março, no auditório das Promotorias de Justiça de Lajeado, do lançamento do TCHÊ Prepara, projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a fortalecer a capacidade de preparação e resposta a emergências dos municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais impactadas pelas inundações de 2023 e 2024. A iniciativa prevê ações integradas...
- 10/03/2026
Qualificação dos planos de contingência municipais: MPRS promove seminário em Pelotas sobre prevenção, preparação e resposta a desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na sexta-feira, 13 de março, em Pelotas, o primeiro seminário deste ano sobre “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MPRS”. A proposta tem o objetivo de fortalecer a articulação entre o MPRS, Defesa Civil estadual ...
- 09/03/2026
Direito da Paisagem: livro com participação de membros do MPRS é lançado em evento no Piauí
O lançamento do livro “Direito da Paisagem: Manual de Atuação para Gestores e Membros do Ministério Público” foi um dos destaques do 9º Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado na última quinta-feira, 5 de março, em Teresina, no Piauí. A obra tem como uma das organizadoras a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Maria Moreira Marchesan, juntamente com Antonio Hov...
- 04/03/2026
Projeto MP Sustentare será apresentado no FIMA 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participará da 14ª edição do Fórum Internacional do Meio Ambiente (FIMA), para apresentar o Projeto MP Sustentare, iniciativa voltada à implementação e ao fortalecimento da logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos no Estado. Neste ano, o tema central do Fórum é “Saneamento e Resíduos: Saúde e Meio Ambiente”. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, reunindo especialistas, gestores públicos, com...
- 03/03/2026
MPRS, MPF e CREA promovem seminário “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”
Estão abertas as inscrições para o evento “Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica”. Iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), o seminário acontece no dia 20 de março no Plenário Farroupilha do CREA-RS, em Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e limitadas. Os MPs e o CREA têm atuado em parceria no tema do co...
- 27/02/2026
Ações para proteção das abelhas no Rio Grande do Sul são debatidas em evento no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o Workshop do Projeto Observatório de Abelhas do Brasil com foco no RS – Resultados e Perspectivas para a Proteção das Abelhas do Estado do Rio Grande do Sul. O encontro, ocorrido no Auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu pesquisadores, integrantes de órgãos públicos e representantes do setor produtivo para debater avanços, desafios e estratégias voltadas à proteção das a...
- 25/02/2026
MPRS propõe pacto por urbanismo sustentável no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, um diálogo estratégico com prefeitos do Litoral Norte para promover o desenvolvimento ordenado e a preservação ambiental. Liderado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o encontro focou na revisão dos Planos Diretores e nos desafios do adensamento populacional. Para o PGJ, a iniciativa marca a inclusão definitiva da gestão urbana na agenda do MP, visando evitar colapsos na infraest...
- 23/02/2026
MPRS em Torres firma acordo para recuperar o histórico “Torreão” da Praia Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou na tarde desta segunda feira, 23 de fevereiro, um acordo extrajudicial com uma construtora e com o Município de Torres para viabilizar a restauração integral do “Torreão”, antiga e histórica torre de salva-vidas localizada na Praia Grande. Pelo acordo, a construção será completamente recuperada no prazo máximo de 12 meses, contados da homologação pelo Judiciário, e devolvida à comunidade, turistas e veranistas como patrimônio simbólico ...
- 30/01/2026
Caxias do Sul: MPRS recomenda ao Município retirada de túnel de LED da Avenida Júlio de Castilhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, recomendou ao Município para que seja retirada a estrutura metálica e luminotécnica conhecida como “túnel de LED”, instalada ao longo de seis quadras da Avenida Júlio de Castilhos, área inserida no setor especial do Centro Histórico da cidade. Também foi recomendada a restauração integral da área afetada, com recomposição do calçamento histórico e recuperação da vegetação e do ...
- 29/01/2026
Cão baleado em Campo Bom: MPRS instaura expediente e apura responsabilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Campo Bom, instaurou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, expediente para acompanhar o caso do cão comunitário atingido por disparos efetuados por um policial militar, na noite de terça-feira, 27, e solicitou informações à Brigada Militar. A BM informou que foi instaurado procedimento no âmbito da Corregedoria. O MPRS também acompanha a investigação pela Polícia Civil e, desde já, está reunindo provas e n...
- 28/01/2026
Violência contra animais: MPRS denuncia homem que atropelou intencionalmente dois cães em Encruzilhada do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Encruzilhada do Sul denunciou na segunda-feira, 26 de janeiro, um homem investigado por atropelar intencionalmente dois cães, causando ferimentos graves em um deles e a morte do outro. O fato ocorreu no dia 5 de janeiro em Encruzilhada do Sul. As imagens de videomonitoramento e demais provas colhidas no inquérito policial demonstram que o denunciado, dirigindo um Fiat Uno, avançou contra os animais que estavam na via, acelerando delibera...
- 20/01/2026
A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de homem que matou cachorro afogado em Erval Seco
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, a prisão preventiva de um homem investigado por um crime de extrema crueldade contra um cachorro no município de Erval Seco, no Norte do Estado. Conforme a promotora de Justiça Jéssica Cordeiro da Rocha, o investigado amarrou uma pedra ao pescoço do animal e o jogou em um açude, causando sua morte por afogamento. O crime foi registrado em vídeo e fotografias por uma criança,...
- 09/01/2026
Enfrentamento a eventos climáticos extremos é tema de encontro entre MPRS e EMBRAPA Clima Temperado
As procuradoras de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS (GabClima), participaram, nesta quinta-feira, 8 de janeiro, de reunião com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – Clima Temperado, em Pelotas. O encontro dá continuidade ao acordo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em novembro do ano passado...
- 09/01/2026
MP Sustentare fará recolhimento de lixo eletrônico em Xangri-lá neste sábado
O programa MP Sustentare estará na beira da praia de Xangri-lá neste sábado, 10 de janeiro, a partir das 10h, fazendo o recolhimento de lixo eletrônico e conscientizando a população sobre o descarte adequado de resíduos. A ação faz parte do evento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com a Rede Record. No local estará o ônibus da instituição, equipado com estrutura para atendimento por promotores de Justiça e servidores, que oferecerão orientações à p...
- 18/12/2025
MPRS ajuíza ação civil pública contra empresa causadora de dano ambiental em Arroio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Arroio Grande ajuizou ação civil pública (ACP) contra empresa da região pela prática de dano ambiental. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien, que assina a ACP, durante as investigações ficou constatado que, após incêndio ocorrido em outubro deste ano nas instalações da empresa poluidora, houve o descarte irregular do material deteriorado, além de outras irregularidades constatadas a partir de fiscalização realiza...
