Lista de Notícias
- 12/12/2025
MPRS promove reunião sobre sistemas de proteção contra cheias com governo do Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a última reunião do ano do grupo de interlocução e diálogo que acompanha os projetos e obras voltados à ampliação da proteção contra as cheias nas cidades da região hidrográfica do Guaíba, incluindo as bacias dos rios dos Sinos, Gravataí, Caí e Baixo Jacuí. O encontro, ocorrido no Palácio do Ministério Público, reuniu representantes do governo do Estado e dos municípios envolvidos para atualizar est...
- 11/12/2025
Procuradora de Justiça destaca importância da formação para catadores em evento sobre reciclagem em Canoas
A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou nesta quarta-feira, 10 de dezembro, do evento que apresentou o maior projeto do país voltado aos catadores de materiais recicláveis. Em sua fala, ela ressaltou a relevância de oferecer formação técnica à categoria, ampliando a capacidade de trabalho, os cuidados com o meio ambiente e a renda daqueles...
- 10/12/2025
MPRS firma termo para monitoramento ambiental em área degradada em Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara firmou, nesta terça-feira, 9 de dezembro, um termo de compromisso de ajustamento preliminar de conduta com o Município de Taquara para garantir o monitoramento ambiental da antiga área de mineração localizada no Morro Negro. O acordo decorre de inquérito civil que apura a recuperação do local, utilizado para depósito de resíduos sólidos provenientes da inundação ocorrida em maio de 2024. O termo foi firmado após análise do Gabine...
- 01/12/2025
A pedido do MPRS, Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto e determina medidas contra poluição em Salto do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Salto do Jacuí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), determinou a suspensão imediata da cobrança da tarifa de esgoto e o lançamento de efluentes não tratados em curso hídrico, no prazo de 72 horas. A multa é de R$ 500 por cobrança de taxa de esgoto e de R$ 10 mil, limitada a R$ 300 mil, por dia de não cumprimento da suspensão do lançamento de efluentes não tratados...
- 28/11/2025
MPRS reafirma compromisso com a justiça climática e lança a III Carta sobre Desastres e Crise Climática
Em meio à crescente urgência de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e os desastres socioambientais que afetam o Brasil, foi lançada nesta sexta-feira, 28 de novembro, a III Carta de Porto Alegre sobre Desastres e Crise Climática, documento que consolida as principais diretrizes debatidas no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/64762/ ">Seminário de Mudanças Climáticas</a></b>, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS...
- 28/11/2025
MPRS promove debate sobre estratégias de enfrentamento da crise climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta sexta-feira, 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente. O encontro reuniu membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições parceiras para discutir desafios e estratégias dia...
- 28/11/2025
Marau: Defesa Civil recebe equipamentos do MPRS para auxílio em ações de monitoramento ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Marau entregou nesta sexta-feira, 21 de novembro, à Defesa Civil Regional, dois kits de baterias (cada um composto por carregador e três baterias extras), destinados ao uso em drones empregados em ações de monitoramento ambiental. Conforme o promotor de Justiça Bruno Bonamente, os equipamentos são provenientes de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado no dia 2 de outubro deste ano no âmbito de inquérito civil instaurado para apura...
- 28/11/2025
MPRS participa de evento de integração entre forças de segurança e instituições com atuação ambiental
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, participou na quarta-feira, 26 de novembro, de um encontro de integração entre as forças de segurança e instituições com atuação ambiental. Organizado pela Polícia Federal em Porto Alegre, o encontro debateu a importância do enfrentamento aos crimes ambientais e da integração entre os órgãos ambientais e de segurança pública e fiscalização. “O evento constitui um marco histórico na inte...
- 28/11/2025
Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas define ações para 2026 em reunião no MPRS
O Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, realizou nesta quinta-feira, 27 de novembro, sua segunda reunião ordinária presencial para avançar no planejamento de ações estratégicas voltadas à proteção ambiental. O encontrou ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Foram discu...
- 27/11/2025
Seminário sobre mudanças climáticas é nesta sexta-feira no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Comissão de Meio Ambiente, tem como objetivo promover um debate qualificado sobre os desafios e estratégias para enfrentar a crise climática, reunindo membros do Mi...
- 21/11/2025
MPRS instaura inquérito civil para apurar descarte irregular de resíduos em funerária de Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas instaurou nesta quarta-feira, 17 de novembro, inquérito civil para apurar a responsabilidade de uma funerária do município pelo descarte irregular de sangue humano, ocorrido no início do mês. A investigação foi iniciada após pareceres técnicos da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e da Secretaria da Qualidade Ambiental (SQA), que confirmaram a prática irregular. O material coletado foi encaminhado ao Gabinete de Asses...
- 21/11/2025
MPRS propõe transação penal por crime ambiental envolvendo condomínio em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas apresentou proposta de transação penal a condomínio e ao seu ex-síndico após investigação sobre a instalação não autorizada de uma bomba de drenagem pluvial no empreendimento durante as enchentes de maio de 2024. A medida prevê pagamento de sete salários mínimos pelo condomínio e três salários mínimos pelo responsável, ou, no caso da pessoa física, prestação de serviços comunitários por dois meses. Além disso, os autores do fato...
- 18/11/2025
MPRS compartilha experiência no enfrentamento da crise climática em evento durante a COP 30
Nesta terça-feira, 18 de novembro, em encontro do Ministério Público brasileiro dedicado à promoção da justiça climática, na sede do MP do Pará, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), compartilhou a experiência da instituição no enfrentamento à catástrofe socioambiental ocorrida em maio de 2024 no Estado. O evento, realizado durante a COP 30, debateu estratégias para enfrentar os i...
- 17/11/2025
COP 30: MPRS compartilha experiência de crise climática em evento do Ministério Público brasileiro em Belém
O Ministério Público brasileiro realiza nesta terça-feira, 18 de novembro, um evento em Belém, durante a COP 30, dedicado à justiça climática e à Amazônia, reunindo especialistas, lideranças tradicionais e representantes de instituições nacionais e internacionais. Na ocasião, a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), compartilha a experiência da instituição a partir do enfrentamento a...
- 17/11/2025
MPRS firma acordo com EMBRAPA para fortalecer ações contra impactos climáticos no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou hoje, na sede institucional, um acordo de cooperação técnica com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Clima Temperado). O objetivo é integrar esforços para enfrentar os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos no território gaúcho. A parceria prevê ações estratégicas de transferência de tecnologia e suporte técnico para produtores e técnicos rurais, visando fortalecer a gestão das propriedades impactadas...
