Interditado presídio de Pelotas
Desde ontem as portas do Presídio Regional de Pelotas estão fechadas para o ingresso de novos presos. A superlotação foi o principal motivo da interdição parcial decidida pelo Ministério Público e Judiciário. Mais de 500 apenados ocupam o espaço projetado para 290 vagas. Por isso, a juíza Nilda Stanieski, da Vara de Execuções Criminais, limitou em 300 o número máximo de reclusos no PRP. Contudo, não haverá transferências de presidiários por causa da superlotação. Entretanto, a administração da penitenciária deverá recusar o ingresso de novos presos no estabelecimento penal. A promotora de Justiça Aljacira Lima Terra, que atua perante à VEC de Pelotas, explicou que a redução de detentos no presídio deverá acontecer normalmente “através do cumprimento da pena e dos benefícios do livramento condicional que alguns têm direito”.
A Promotora de Justiça lembrou que no início deste ano a Vara de Execuções Criminais instaurou um expediente para apurar as precárias condições do PRP. Em março, observou Aljacira Terra, foi dado prazo de seis meses à Susepe para melhorar a estrutura da casa de detenção. Uma das missões da Susepe era concluir a obra de ampliação do presídio que abriga reclusos em regime fechado, mas que estava paralisada por falta de verba. A edificação criaria 150 novas vagas. "Mas nada foi feito", diz. A situação do presídio “ficou inviável” ultimamente, frisou Aljacira, e tornou-se “crítica” no último domingo, quando durante horário de visitas presos da galeria B tentaram invadir a A.
