MPRS integra programa inédito pela educação em Ametista do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, no dia 10 de novembro, da 1ª Escuta Pública do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Ametista do Sul. Representando a instituição, a promotora de Justiça Sara Weiser Martins, da Promotoria Regional de Educação de Frederico Westphalen, uniu-se ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma articulação para diagnosticar e aprimorar a rede pública de ensino local.
Durante o encontro, realizado na prefeitura com gestores, educadores e a comunidade escolar, a promotora destacou o caráter cooperativo, preventivo e não punitivo da iniciativa. Em resposta às queixas dos professores sobre indisciplina, desmotivação estudantil, agravada pelo uso excessivo de celulares e pela busca precoce por renda na economia garimpeira, e desvalorização profissional, ficou alinhado o encaminhamento formal das ocorrências escolares ao MPRS. Também foi reforçado o uso das Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAIs) junto à Rede de Apoio à Escola, com possibilidade de notificação dos responsáveis pelo Ministério Público.
Idealizado pelo MPF e reestruturado em 2024, o MPEduc avalia áreas como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), transporte, alimentação, inclusão, conectividade e formação docente. Ao lado de Sara Martins, a procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira ressaltou a união dos três ramos do MP no município. Já a procuradora do Trabalho Martha Diverio Kruse enfatizou o combate ao trabalho infantil como forma de frear a evasão escolar, convidando o município para o edital de 2027 do "MPT na Escola", e defendendo vagas de aprendizagem profissional. O vice-prefeito Adriano Piovesan e a secretária de Educação, Ieda Bertoletti Ribeiro, garantiram o empenho da gestão nas melhorias.
Com as inspeções escolares de outubro e a escuta pública concluídas, o MPRS, o MPF e o MPT consolidarão o diagnóstico para expedir recomendações com prazos à gestão municipal. Posteriormente, os órgãos retornarão à cidade para uma segunda escuta pública de prestação de contas à sociedade.
