Viamão: denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio qualificado ocorrido durante confraternização
Mais de 20 anos depois de uma confraternização que terminou em agressões de extrema violência, o Tribunal do Júri em Viamão condenou dois réus por homicídio qualificado. Nesta segunda-feira, 16 de novembro, os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e reconheceram as qualificadoras do meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da vítima.
A atuação em plenário foi do promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra. Um dos réus foi condenado a 22 anos, 11 meses e 29 dias de prisão. O outro recebeu pena de 19 anos, 8 meses e 17 dias de reclusão. A sentença determinou o cumprimento das penas em regime inicial fechado, a execução imediata das condenações e a expedição de mandados de prisão.
ENTENDA O CASO
O crime ocorreu em 17 de abril de 2005, no bairro Jardim Viamar, em Viamão. Conforme a denúncia do MPRS, Marco Antônio Soares de Souza participava de uma festa na casa do pai de sua companheira quando se desentendeu com os acusados, que estavam em outra confraternização realizada em um imóvel invadido nas proximidades. Segundo a acusação, os dois réus agiram juntamente com dois adolescentes e passaram a agredi-lo com socos, pontapés, pedradas, golpes com ferro e um pedaço de pau. A vítima morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico. Para os jurados, as agressões foram praticadas em superioridade numérica, causaram intenso sofrimento e reduziram significativamente as possibilidades de reação ou fuga da vítima.
