Questões atuais e desafios do Tribunal do Júri são debatidos em seminário promovido pelo MPRS em Porto Alegre
A qualificação da atuação ministerial nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida reuniu membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta sexta-feira, 13 de novembro, em Porto Alegre, durante o seminário "Questões Atuais e Desafios do Tribunal do Júri". Promovida pelo Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a atividade ocorreu no Auditório do CEAF, com participação presencial e transmissão online. O encontro teve como objetivo capacitar e aperfeiçoar membros e servidores que atuam na área, além de promover o debate sobre temas atuais relacionados ao Tribunal do Júri.
Participaram da atividade a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; o corregedor-geral do MPRS, Fábio Roque Sbardellotto; o secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares; e o coordenador do CAOJÚRI, Rafael Russomanno Gonçalves. "O evento foi muito rico em conteúdo, aliando teoria e prática, e atingiu plenamente o objetivo de congregar e capacitar os colegas com atuação no Tribunal do Júri", destacou Russomanno.
PALESTRANTES E DEBATEDORES
A programação abordou temas atuais e desafios relacionados à atuação no Tribunal do Júri. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), Márcio Schlee Gomes, falou sobre o standard probatório para a decisão de pronúncia na visão dos tribunais, com debate conduzido pela promotora de Justiça do MPRS Aline Baldissera. O promotor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches Cunha apresentou reflexões sobre os novos tipos penais autônomos de feminicídio e vicaricídio, tendo como debatedora a promotora do MPRS Daniela Fistarol.
Já o promotordo MPSP Rodrigo Merli Antunes tratou de storytelling, advocacia predatória e apartes em plenário, em painel debatido pelo promotor do MPRS Caio Isola de Aro. Encerrando o seminário, o promotor do MPRS Eugênio Paes Amorim palestrou sobre crimes praticados por agentes do Estado e a atuação do promotor do Júri diante da traição funcional, com debate do promotor do MPRS Marcio Abreu Ferreira da Cunha.
