Seminário no MPRS discute ampliação do acolhimento familiar no Estado
A regionalização, o financiamento e o fortalecimento do Serviço de Família Acolhedora no Rio Grande do Sul estiveram em debate nesta terça-feira, 3 de novembro, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. O encontro reuniu gestores, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e órgãos do Sistema de Justiça e de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Promovido pelo Comitê Gestor Interinstitucional do Serviço de Família Acolhedora, composto pelo MPRS, pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS (OAB/RS), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS) e Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, o II Seminário Estadual do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora teve como objetivo fortalecer e qualificar o acolhimento familiar por meio da troca de experiências e do debate sobre sua organização, regionalização e cofinanciamento.
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 4.226 crianças e adolescentes acolhidos, sendo 3.976 (94,1%) em acolhimento institucional e 249 (5,9%) em famílias acolhedoras, cenário que evidencia os desafios para ampliar essa modalidade de proteção.
A abertura contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Corrales; e da promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Alessandra Moura Bastian da Cunha destacou que a proteção das crianças e adolescentes exige compromisso coletivo e permanente. “Temos uma responsabilidade que vai além da legislação. Precisamos unir esforços para que crianças e adolescentes afastados de suas famílias encontrem, nas famílias acolhedoras, o cuidado, o afeto e a proteção necessários para seu desenvolvimento.”
Cristiane Corrales ressaltou a necessidade de ampliar a modalidade no Estado. “Temos avançado, mas ainda precisamos fortalecer o acolhimento familiar para que mais crianças, especialmente na primeira infância, possam crescer em ambiente familiar quando o afastamento da família de origem for necessário.” Ela destacou ainda que a Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 2/2024 estabelece a meta de que, até 2027, pelo menos 25% das crianças e adolescentes acolhidos estejam inseridos em serviços de acolhimento familiar.
Ao longo do dia, foram abordados temas como os desafios e possibilidades da implantação de serviços regionalizados de acolhimento familiar, a organização da oferta e do Cadastro Único, o cofinanciamento e o uso dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, além dos impactos do cuidado afetivo de bebês em ambiente familiar na construção de vínculos seguros. O promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, do Tocantins, apresentou a experiência daquele Estado na implantação regionalizada do serviço, destacando a divisão de responsabilidades entre Estado e municípios e a importância da atuação do MP para impulsionar a implementação dessa política pública. Também foram compartilhadas experiências exitosas desenvolvidas por municípios gaúchos.
O encerramento foi marcado pelos depoimentos de Noel e Eli Portela, casal de Alvorada, que já acolheu cinco crianças no últimos três anos. Eles destacaram a importância de oferecer acolhimento, afeto e proteção a crianças afastadas temporariamente do convívio familiar, ressaltando a transformação que essa experiência proporciona tanto para quem acolhe quanto para quem é acolhido.
