MPRS sedia capacitação sobre ECA Digital e Lei Henry Borel em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta terça-feira, 27 de outubro, em Guaíba, a capacitação “Conhecendo o ECA Digital e a Lei Henry Borel”. Realizada no auditório da instituição, a atividade foi promovida pela Prefeitura de Guaíba, por meio da Escola de Gestão, com apoio do MPRS, reunindo profissionais da rede de proteção à infância e à adolescência para aprofundar conhecimentos sobre instrumentos e legislações voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O encontro teve como objetivo sensibilizar os serviços da rede e qualificar servidores municipais para o fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes, além de promover o alinhamento com legislações essenciais e com as diretrizes do programa Cidade Amiga da Criança.
A abertura contou com a participação da promotora de Justiça Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, da prefeita Claudinha Jardim e do diretor da Escola de Gestão, Luiz Augusto Domingues.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) do MPRS, Cristiane Corrales, abordou o tema ECA Digital e Lei Henry Borel, destacando ferramentas e mecanismos voltados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e à prevenção e ao enfrentamento da violência.
A promotora de Justiça Daniela Sudbrack Gaspar Raiser apresentou a palestra “O Desafio da Promotoria da Infância e Adolescência de Guaíba”. Já o diretor da Escola de Gestão, Luiz Augusto Domingues, falou sobre “A Capacitação no Serviço Público como Garantia de Direitos”.
A iniciativa reforçou a integração entre os órgãos e profissionais que compõem a rede de proteção local, contribuindo para a construção de estratégias conjuntas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos da infância e da adolescência.
