Bagé: MPRS recorre para buscar prisão preventiva de médica investigada por mortes de mãe e bebê
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs recurso em sentido estrito para buscar a prisão preventiva da médica investigada pelas mortes de uma gestante e de seu filho, ocorridas na madrugada de 22 de setembro, após atendimento obstétrico na Santa Casa de Caridade de Bagé.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou a médica, em tese, por homicídio doloso em relação à gestante e aborto provocado por terceiro sem consentimento em relação ao filho, ambos sob a forma de dolo eventual.
Durante a investigação, o pedido de prisão apresentado pela Polícia Civil recebeu manifestação favorável do Ministério Público. A 1ª Vara Criminal de Bagé, porém, negou a prisão e determinou, como medida cautelar alternativa, a suspensão do exercício profissional da investigada em todo o País. O MPRS considera a medida insuficiente para prevenir novos riscos e buscará a revisão da decisão pelo Tribunal de Justiça.
Segundo os depoimentos, a gestante permaneceu por horas com dores intensas e sem evolução satisfatória do trabalho de parto. A paciente, familiares e profissionais da enfermagem pediram a realização de cesariana, mas a médica teria recusado a intervenção alegando indisposição física, sem providenciar sua substituição. Mesmo diante do agravamento do quadro, a condução do parto teria sido mantida. A iniciativa de chamar outros médicos partiu da enfermagem. A paciente sofreu ruptura do útero e hemorragia grave. Ela e o bebê não sobreviveram.
Para o MPRS, os elementos reunidos sustentam a hipótese de dolo eventual, já que a investigada teria tomado conhecimento do risco concreto à vida da mãe e do bebê e, ainda assim, persistido na conduta, aceitando a possibilidade dos resultados fatais.
“Defendemos a prisão preventiva porque entendemos que ela é necessária para prevenir novos riscos e resguardar a ordem pública. A responsabilidade será definida com base nas provas, com respeito ao direito de defesa”, afirma o promotor de Justiça Criminal em Bagé Pedro Santos Fernandes.
A avaliação sobre o risco de novos episódios também considera outra investigação, ainda em curso e sem conclusão, envolvendo a mesma profissional e relacionada ao atendimento de outra gestante e à morte de sua filha prematura no mesmo hospital.
“Os pedidos de ajuda de uma gestante e os alertas da equipe de saúde não podem ser ignorados”, destaca a promotora de Justiça Cível com atribuição na tutela da saúde pública Ângela Hackbart Conde. Na esfera cível, o MPRS segue verificando se o Bloco Obstétrico da Santa Casa reúne condições para prestar assistência segura às gestantes e aos bebês.
Com o inquérito concluído, caberá agora ao MPRS examinar o conjunto das provas e definir, no prazo legal, os termos da denúncia a ser apresentada à Justiça.
