MPRS lança programa de parcerias tecnológicas para desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou o Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta (PPTI 2026), iniciativa que busca reunir empresas, Ministérios Públicos e instituições públicas para desenvolver soluções inovadoras voltadas a desafios comuns. O programa prevê a seleção pública de parceiros para o codesenvolvimento, a prototipagem, a validação e o aprimoramento de soluções tecnológicas em sete áreas de interesse institucional.
A iniciativa está estruturada na colaboração entre diferentes organizações, com o objetivo de compartilhar conhecimentos, experiências, recursos e capacidades técnicas para construir soluções que possam gerar benefícios para o Ministério Público. O programa não prevê transferência de recursos financeiros às empresas participantes e não se caracteriza como licitação, contratação pública para solução inovadora (CPSI), encomenda tecnológica ou contratação onerosa.
SETE DESAFIOS INSTITUCIONAIS
O PPTI 2026 contempla sete desafios independentes, para os quais poderão ser apresentadas propostas específicas. As propostas deverão apresentar soluções técnicas para um ou mais desafios, conforme os requisitos previstos no edital. A iniciativa busca promover o desenvolvimento conjunto de ferramentas e recursos capazes de contribuir para o aprimoramento das atividades institucionais.
Execução Penal Inteligente: a execução penal exige dados confiáveis, cálculos reproduzíveis e atuação ministerial individual e em escala. O desafio é codesenvolver uma plataforma inteligente integrada ao SEEU para analisar processos, acompanhar penas e medidas e indicar providências.
Identificador de informações jurídicas relevantes: textos jurídicos não estruturados precisam ser transformados em informação jurídica estruturada, confiável e reutilizável para uso institucional.
MP mais próximo - acesso inteligente aos serviços do Ministério Público: a sociedade frequentemente procura o Ministério Público sem conhecer atribuição, unidade competente, informações necessárias ou canal adequado. O desafio amplia acesso e resolutividade sem se limitar a um chatbot.
MP em Jogo: crianças precisam compreender, de forma genuinamente lúdica, o papel, os instrumentos e os limites da atuação do Ministério Público.
Bem-estar MP - Acolhimento, pertencimento e saúde mental: integrantes e colaboradores podem enfrentar sofrimento psíquico, conflitos, violência laboral, assédio, discriminação ou isolamento em contexto que exige confiança, voluntariedade, sigilo e intervenção humana qualificada.
MP Escuta - Participação cidadã e avaliação inteligente de serviços públicos: o MP precisa compreender continuamente, de forma territorializada e verificável, a experiência dos cidadãos com serviços públicos sujeitos à sua atuação.
MP Fiscal - Inteligência para detecção de fraudes fiscais em rede: fraudes tributárias estruturadas distribuem operações entre empresas, estabelecimentos, documentos e Unidades da Federação, exigindo análise de redes em vez de registros isolados.
QUATRO FORMAS DE PARTICIPAR
O programa prevê quatro modalidades de participação, de acordo com o perfil e a contribuição de cada organização.
Ministérios Públicos aderentes: Ministérios Públicos de todo o Brasil podem aderir ao programa, compartilhar experiências, contribuir com requisitos, participar de testes e validar soluções para uso institucional.
Empresas participantes: empresas podem apresentar propostas para um ou mais desafios, individualmente ou em colaboração com outras organizações. As selecionadas participarão do codesenvolvimento das soluções com o MPRS, sem transferência de recursos financeiros.
Empresas apoiadoras: organizações podem contribuir gratuitamente com infraestrutura, ferramentas, serviços, recursos e conhecimento especializado para viabilizar as atividades do programa.
Instituições cooperantes: tribunais, órgãos de controle, universidades públicas e outras instituições podem colaborar com especialistas, conhecimentos, infraestrutura, testes e validação das soluções.
INOVAÇÃO CONSTRUÍDA EM PARCERIA
Com o PPTI 2026, o MPRS propõe um modelo de inovação aberta baseado na cooperação entre instituições públicas e organizações privadas. A iniciativa busca aproximar diferentes competências para enfrentar desafios institucionais, desenvolver soluções em conjunto e ampliar as possibilidades de aplicação dos resultados no âmbito do Ministério Público.
As inscrições para o PPTI 2026 estão abertas até o dia 11 de novembro. O prazo final para esclarecimento por escrito e os pitches reversos, de participação facultativa, ocorrem em 6 de novembro. A divulgação da lista de inscritos está prevista para o dia 13 de novembro, e os pitches das proponentes aptas serão realizados em 16 de novembro.
A empresa proponente líder deverá realizar uma única inscrição vinculada ao CNPJ, indicar os desafios de interesse e apresentar um módulo técnico autônomo para cada desafio escolhido. O edital reúne as orientações sobre os critérios de participação, a apresentação das propostas e as etapas do programa.
Conheça o edital, confira os sete desafios e saiba como participar, clicando aqui.
