MPRS promove capacitação "Escola como Espaço de Proteção" em parceria com instituições públicas e universidades
Teve início nesta terça-feira, 21 de outubro, em Novo Hamburgo, a capacitação "Escola como Espaço de Proteção: Gênero, Direitos Humanos, Cultura de Paz e Enfrentamento às Violências no Contexto Familiar e Escolar", iniciativa da Promotoria de Justiça Regional de Educação e da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Novo Hamburgo.
A formação integra um projeto interinstitucional desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar nas redes públicas municipal e estadual de ensino. A proposta busca fortalecer a articulação permanente entre órgãos do Sistema de Justiça, instituições de segurança pública, serviços das áreas da educação, saúde e assistência social e entidades da sociedade civil.
Com carga horária de 20 horas e certificação emitida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRS, o primeiro módulo foi dedicado aos temas gênero, sociedade, modelos e tipos de violência. Os próximos encontros ocorrerão nos dias 28 de outubro e 4, 11 e 18 de novembro, no auditório da Faculdade de Tecnologia (FTEC), em Novo Hamburgo.
A ação formativa foi construída com a participação de três instituições de ensino superior parceiras (Universidade Feevale, FTEC e Universidade La Salle), 2ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo, Secretaria de Assistência Social, Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil (DEAM).
A capacitação foi estruturada em cinco módulos e tem como objetivo qualificar profissionais para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto escolar, fortalecendo a rede de proteção e contribuindo para a construção de ambientes educacionais mais seguros, inclusivos e comprometidos com os direitos humanos.
"Toda a estrutura deste curso foi construída a muitas mãos. Vemos aqui o trabalho de articulação, que é o cerne da atuação do Ministério Público. Estar aqui hoje fala, além de capacitação, de interlocução e de troca. E é essa troca que nos faz estar muito mais preparados para os desafios", ressaltou a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, na abertura do encontro.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, destacou: "O Rio Grande do Sul tem sido marcado por um índice expressivo de violência contra mulheres e contra crianças e adolescentes. A escola precisa contar com a rede de proteção para atuar nesses casos. Por isso, o Ministério Público prioriza e reconhece a importância de iniciativas como esta".
"Pretendemos consolidar e replicar esta capacitação nos próximos anos, ampliando o seu alcance e, quem sabe, servindo de referência para outros municípios da região", destacou a promotora de Justiça Regional de Educação de Novo Hamburgo, Andreia Alliatti. Também participou da abertura do curso a promotora de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Novo Hamburgo, Roberta Gabardo Fava.
Ao reunir profissionais da educação, da segurança pública, dos conselhos tutelares e de outros serviços que integram a rede de proteção, a iniciativa busca ampliar a capacidade de identificação de situações de violência, qualificar fluxos de atendimento e fortalecer a atuação articulada entre as instituições. A expectativa é que os conhecimentos desenvolvidos durante a formação contribuam para a consolidação da escola como um espaço de acolhimento, prevenção e garantia de direitos para crianças, adolescentes e famílias.
